Página 1015 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de April de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 1015 Nº 994.09.244935-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Deijanira Torres Ribeiro - Embargante: Anamaria Gomes da Silva - Embargante: Aparecida Alves de Miranda - Embargante: Aparecida Klai Ribeiro - Embargante: Claudia Caponi - Embargante: Edinalva Bispo da Costa - Embargante: Eliana Natividade - Embargante: Elias Vargas Simao Embargante: Emilia Keiko Nakamura Nacano - Embargante: Iraci Dias de Assis - Embargante: Jose Luciano Mendes Ferreira - Embargante: Laura Maria Bernice Torres - Embargante: Lucia Helena de Andrade - Embargante: Luiz Henrique Gonçalves dos Santos - Embargante: Manoel Pita do Nascimento - Embargante: Maria Albertina da Silva Santana - Embargante: Maria da Graça Monteiro de Faria - Embargante: Maria de Fatima de Albuquerque dos Santos - Embargante: Maria Elena Takemoto Takahashi - Embargante: Maria Ines Garpelli Barbosa - Embargante: Maria Soares dos Santos - Embargante: Marlete Martins Pires Embargante: Osirenia Moraes de Oliveira - Embargante: Raimunda Vieira da Silva - Embargante: Regina Helena Carceolari Moutinho - Embargante: Tatiane Camargo dos Santos Mattos - Embargante: Vera Lucia Palhares Candido - Embargante: Vilma Paixao - Embargante: Vitalina de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Walter Menezes dos Santos - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme de Campos - Rejeitaram os embargos, com multa, V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Antonio Roberto Sandoval (OAB: 58283/SP) - Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 994.09.245475-1 (0975361.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Diva Benedicta Savant Grecco Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcos Endo (OAB: 91459/SP) - Murilo de Brito Corazza (OAB: 227699/SP) - Dennys Aron Tavora Arantes (OAB: 109468/SP) - Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP) - Leopoldo Rossi Azeredo Telo (OAB: 202139/SP) Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 994.09.246506-3 (0983763.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Prefeitura Municipal de Salto Grande - Agravado: Lucas Antonio da Silva - Agravado: Antonio Marcos da Silva - Agravado: Oswaldo Nobrega da Silva Junior - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Maria da Silva Henrique - Agravado: Adriana de Fatima da Silva - Agravado: Andreia Aparecida da Silva - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: David Miguel Abujabra (OAB: 191475/SP) - Carla Ferreira Aversani (OAB: 137940/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 994.09.246691-0 (0983326.5/5-00) - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Cesar Augusto Borba Nascimento - Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Jackeline [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 286173/SP) - Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP) - Teresa Cristina Della Monica Kodama (OAB: 73835/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 994.09.246849-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargado: Compulsol Informatica Ltda - Embargado: Rodolfo Testa - Embargado: Maria Graciela Pinero - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW. STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) - ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB: 109459/SP) - Ademir Barbosa Artigas (OAB: 166736/SP) - Carlos Augusto Falletti (OAB: 83341/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 994.09.247114-4 (0984437.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Pavani - Apelado: Benedito Manoel - Apelado: Cynira da Silva - Apelado: Florentino de Moraes - Apelado: Francisco Luiz de Oliveira - Apelado: Francisco Luiz de Oliveira - Apelado: Francisco Parello - Apelado: Manoel Thimoteo da Silva - Apelado: Marcolino Gomes Viana - Apelado: Mercedes Costa Valente - Apelado: Ophelia de Oliveira Chaviosa - Apelado: Pedro [Conteúdo removido mediante solicitação]e Camargo - Apelado: Rodolfo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Romildes Gomes Santana - Apelado: Sebastiao Francisco Gomes - Apelado: Valdemar [Conteúdo removido mediante solicitação] das Chagas - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 994.09.247726-8 (0985185.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cruz Azul de Sao Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Apelado: Leo Custodio Coelho - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Deram provimento ao recurso da Cruz Azul de São Paulo e negaram provimento ao da co-ré Caixa Beneficiente da Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º