Página 1012 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de April de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 1012 Nº 994.09.233945-2 (0993044.5/6-00) - Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Alinco Alimentos Ind Com Ltda - Apelado: Waldemar Chuquer - Apelado: Luiz Froiman - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Palácio da Justiça Sala 213 Nº 994.09.234016-5 (0993202.5/8-00) - Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gavia Transportes Ltda - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 994.09.234404-9 (0992732.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Batista Galdino - Apelado: Carlos Alberto Vasconcellos - Apelado: Clesio Veiga - Apelado: Edson Aparecido Grillo Apelado: Geraldo Russo - Apelado: Jose Carlos da Silva - Apelado: Luiz Badin Netto - Apelado: Walter Ribaldo - Magistrado(a) Leme de Campos - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW. STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 994.09.234583-9 (0992103.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Selovac Industria e Comercio Ltda - Apelado: Chefe do Posto Fiscal do Ibirapuera Pf 10 - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Afastaram a preliminar. Negaram provimento ao recurso v.u. Sustentou oralmente a Drª Ana Beatriz P.Carvalho ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Cinthia Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 994.09.234642-9 (0992135.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Carrefour Comercio e Industria Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carrefour Comercio e Industria Ltda - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Negaram provimento ao recurso da autora. Deram provimento ao da FESP. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 114,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Eduardo Carvalho Caiuby (OAB: 88368/SP) - Jaques Bushtasky (OAB: 50258/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 994.09.235029-2 (0992572.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Zeni Conceicao das Neves Silveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcelo Marcos Armellini (OAB: 133060/SP) - Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 994.09.235061-0 (0990902.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Flor de Maio S A - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Deram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,80 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Maria da Penha Mileo (OAB: 85698/SP) - Luciana Priolli Cracco (OAB: 130359/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 994.09.235300-0 (0990984.5/3-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Leme de Campos - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) - Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 994.09.236650-0 (0986866.5/0-00) - Apelação - Campinas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º