Página 1807 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de March de 2018

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1807 [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: seprev serviços municipal de previdencia social - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Itaborai [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogada: Ana Beatriz Fontanelli Galvão (OAB: 265211/SP) (Fls: 505) 219 - 0003556-75.2012.8.26.0394 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Nova Odessa - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Ana Carolina Luzia dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) - Apelado: Maria Luiza - Interessado: Secretario Municipal de Saúde de Nova Odessa - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) (Fls: 56) - Advogado: Olair dos Santos (OAB: 248409/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 16) - Advogado: Sergio Moreira Bezerra (OAB: 294434/SP) (Fls: 34) 220 - 0003624-75.2014.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Promissão - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Paulo Henrique [Conteúdo removido mediante solicitação] de Carvalho Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Advogado: José Carlos Gomes da Silva (OAB: 200345/SP) 221 - 0003861-97.2010.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guaíra - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Açúcar e Álcool Oswaldo Ribeiro de Mendonça Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 3503) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador) (Fls: 3503) - Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador) (Fls: 3496) - Advogado: Celso Cordeiro de Almeida e Silva (OAB: 161995/SP) (Fls: 27 e 31) - Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP) (Fls: 27 e 31) 222 - 0006982-17.2012.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Casa Branca - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Antonio Carlos Gizzi - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador) (Fls: 77) - Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) - Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) (Fls: 11) 223 - 0009718-87.2012.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Araras - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Araprev - Serviço de Previdencia Social do Municipio de Araras - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Ivonete Alves de Aquino - Advogada: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) (Fls: 173) - Advogado: Leandro Henrique de Castro Pastore (OAB: 206809/SP) (Procurador) (Fls: 62) Advogada: Maria Adriana de Oliveira (OAB: 322504/SP) (Fls: 13) 224 - 0013385-41.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Yozo Suezawa e outros - Apelado: Gentil Sant’ Anna e outro - Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) - Advogada: Ana Maria Jara (OAB: 162552/SP) - Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP) - Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogada: Ana Maria Jara (OAB: 162552/SP) - Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462/SP) 225 - 0025728-30.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Maria Ines Fernandez Augusto e outro - Advogada: Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva (OAB: 329171/SP) (Procurador) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) 226 - 0029954-78.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Ione Marques da Silva e outros - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) 227 - 0032981-69.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez - Apte/Apdo: Autarquia Hospitalar Municipal de Campo Limpo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Eraldo Jose Cabral e outros - Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) (Procurador) (Fls: 216) - Advogada: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) (Procurador) (Fls: 236) - Advogada: Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB: 143075/SP) (Fls: 27) 228 - 0033978-52.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Airton Jorge Riston - Apelado: Rubens Candido - Apelado: Paulo de Oliveira Beiro - Apelado: Laurindo Granado - Apelado: José Machado Neto - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador) (Fls: 209) - Advogado: Eliezer Sanches (OAB: 156119/SP) (Fls: 255) 229 - 0047204-32.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Telma Regina Battochio Magalhaes - Apelado: Aparecida de Fatima Martins Campos - Apelado: Maria Celina Gonçalves - Apelado: Francisca Amelia Padim de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lopes - Apelado: Aparecida de Lourdes Felippe Uchôa - Apelado: Ana Daugines Scatolin - Apelado: Ivete Puntoni - Apelado: Antonio Manuzutti de Mattos Apelado: Marisa de Antonio Marangoni - Apelado: Roziney Adelia Scatolin de Castro - Apelado: Luzia Godeghesi Frolini - Apelado: Luiz Stangherlin Netto - Apelado: Maria Aparecida Masieiro Batistela - Apelado: Eloisa Batista Dalla Déa - Apelado: Vicente de Paulo Silvani Dalla Déa - Apelado: Bernadete de Lourdes Boletti Antoniassi - Apelado: Matilde da Silva Campos - Apelado: Silvia Rodrigues - Apelado: Ailton Aparecido Rossini - Apelado: Maria Helena Soares de Morais - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) (Fls: 43) 230 - 0061133-64.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Francisco Viromar Fernandes Magalhães - Advogada: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/ SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º