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Página 4544 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de February de 2021

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 4544 [Conteúdo removido mediante solicitação] Rosa - - Divina Martins Rosa - Colégio Principio das Partes e outros - Fls. 70: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias como requerido. Decorrido, promovam os autores o que de direito, independentemente de nova intimação. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, inciso III, e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: NEILOR DA SILVA NETO (OAB 259951/SP), SUZY GONÇALVES LUGO (OAB 289223/SP) Processo 1019663-67.2018.8.26.0007 - Monitória - Compromisso - Costana Empreendimeentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação monitória, constituindo de pleno direito, em título executivo, os documentos apresentados com a petição inicial e CONDENANDO o(a) ré(u) ao pagamento da quantia de R$ 3.232,61 (três mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos), acrescida de atualização monetária e juros de mora no importe de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação. Condeno o(a) requerido(a) no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO TEODORO (OAB 300664/ SP) Processo 1019835-38.2020.8.26.0007 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Manifestese a autora sobre a devolução da carta de citação (não procurado/ausente), requerendo o que de direito. No silêncio, cumprase o disposto no artigo 485, inciso III, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/SP) Processo 1019996-19.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Fla. 172/174: Ciente o Juízo. No mais, aguarde-se o decurso de prazo do edital. ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP) Processo 1020180-04.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - C.a.w. Fernandes Segurança Eletronica - Condomínio Residencial Amendoeiras - Iv - Por ora, aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fls. 64. Após, voltem. - ADV: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO SILVA (OAB 413387/SP), ADNA TALITA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 392405/SP), FABSON TEIXEIRA CORRÊA (OAB 155419/SP) Processo 1020274-83.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colégio Satélite S/c Ltda. - Vistos. Fl. 136: Providencie o autor o recolhimento da GRD (R$ 87,27), em dez dias. Após, expeça-se mandado para nova tentativa de cumprimento, conforme requerido. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, inciso III, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] ZENKER (OAB 196916/SP), NAYA CAROLINE DA SILVA (OAB 287636/SP) Processo 1020662-49.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Azul Companhia de Seguros Gerais - Supermercado Rossi New Ltda. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), CÍNTIA ALVES FERREIRA (OAB 375228/SP), PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3102/SP) Processo 1021041-87.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Renata Vicente de Oliveira Casa de Saúde Maternidade São Cristóvão Ltda. (São Cristóvão Saúde) - Fls. 215: Diante do recolhimento da taxa de mandato, o pedido de justiça gratuita outrora formulado fica indeferido. Aguarde-se manifestação da autora à contestação, na esteira de fls. 212/213. - ADV: JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), HELOISA CRISTINA RAMOS SILVA (OAB 108056/SP) Processo 1021143-17.2017.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Inadimplemento - José Martins Pacheco - Vistos. Vistos. Cuida-se de ação de Reintegração / Manutenção de Posse, que José Martins Pacheco move contra Jurema Janaina da Silva Santos e outros. Ante o que restou decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça, no v. acórdão de fls. 204/212, que determinou a extinção do feito, ex officio, por falta de interesse, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, decisão que transitou em julgado em 01/02/2021 (fl. 211), arquivem-se os autos e, após feitas as devidas anotações e comunicações. Int. - ADV: THIAGO MARTARELLI DA SILVA (OAB 394162/SP), CINDER BELTRAMI ALMEIDA MARTARELLI (OAB 394018/SP) Processo 1021312-96.2020.8.26.0007 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sebastião Douglas Nogueira da Glória - Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Flamingo (Amcr Flamingo) - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação de fls. 126/135, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 e 351, do C.P.C. Fl. 146: Defiro. Providencie a ré o recolhimento da taxa de mandato. Int. - ADV: FABIO ROBERTO BERNARDO FERNANDES (OAB 177019/SP), EDSON JOSE DE SANTANA (OAB 193252/SP) Processo 1021339-50.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Diante da certidão retro, promova o(a) exequente o que de direito ao prosseguimento do feito, em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, mediante pagamento de custas. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1021339-50.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Vistos. Publique-se a decisão retro. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1021429-87.2020.8.26.0007 - Monitória - Pagamento - Editora Central de Concursos Ltda - Cumpra a autora o determinado às fls. 32 (recolher taxa postal), no prazo de dez dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, inciso III, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: DJALMA DA SILVA CORREA FILHO (OAB 349934/SP) Processo 1021799-66.2020.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Rosangela Santana da Costa Silva - Vistos. 1) Cuida-se de ação de Despejo por Falta de Pagamento, que Rosangela Santana da Costa Silva move contra Ana Paula Pedro Rodrigues. A autora informou que a ré desocupou o imóvel (fl. 31/32). Diante da desocupação do imóvel, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, pela perda do objeto. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. 2) Providencie a autora o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, em 15 dias. Prematura a citação por edital porque ainda não esgotados os meios de localização da ré. Assim sendo, Nos termos do Provimento CSM 1864/2011, que dispõe sobre a cobrança do serviço de impressão de documentos que envolvam as declarações de imposto de renda, informações fornecidas pelas instituições bancárias e constantes do cadastro de registro de veículo, solicitados pelas partes nos processos judiciais, providencie o(a) autor(a)/exequente o recolhimento do valor fixado no Comunicado CSM nº 2.516/2019 (R$ 64,00), para fins de pesquisa do endereço do réu/executado junto à DRF, Bacen, Serasa e Detran. P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ FEITOSA ALCANTARA (OAB 257833/SP) Processo 1021828-19.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rocha Pan Indústria e Comércio Ltda. - Fls. 82/83: Expeça-se novo mandado, atentando-se ao correto número do C.E.P. - ADV: WELLINGTON NEVES DO NASCIMENTO (OAB 387478/SP), JESSÉ SOARES (OAB 394069/SP) Processo 1021864-95.2019.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Fl. 69: Expeça-se mandado no endereço ora indicado. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1022046-47.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Conjunto Habitacional Alamandas I - Vistos. Fl. 50: Cite-se, por carta, conforme requerido. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO ZUARDI MARTINHO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º