Página 1609 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de February de 2021

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1609 28 - 1091850-17.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Antonio Rigolin Apelante: Valdete Lopes de Araujo - Apelado: SBA Torres Brasil Limitada - Advogado: Eduardo da Costa Santos Menin (OAB: 230076/SP) (Fls: 23) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP) 29 - 1102392-31.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Antonio Rigolin - Apelante: Rafael Abade Durães - Apelado: Anhanguera Educacional Ltda - Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP) - Advogada: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 428935/SP) Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 215/217 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 37ª Câmara de Direito Privado - Sessão Telepresencial ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021 (TERÇA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 14:00 HORAS. EM ATENÇÃO À SITUAÇÃO EXCEPCIONAL VIVENCIADA, A 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DIANTE DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (RESOLUÇÃO N.º 314, ARTIGO 5º), REALIZARÁ, NO DIA 23.02.2021, SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS, QUE PERMITE A PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS E PREFERÊNCIA SIMPLES. PARA TANTO, E DIANTE DA EXCEPCIONALIDADE DO MOMENTO, ASSIM COMO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DE QUE, TENDO INTERESSE EM PARTICIPAR DA SESSÃO, DEVERÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS (CPC, ART. 937, §4º) DO INÍCIO DOS TRABALHOS, ENCAMINHAR MENSAGEM AO EMAIL [email protected]. A SUSTENTAÇÃO ORAL SERÁ REALIZADA POR ORDEM DE RECEPÇÃO DOS PEDIDOS NO E-MAIL INDICADO. NA MENSAGEM DEVERÁ CONSTAR O NOME E E-MAIL DO PROFISSIONAL QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO CORRESPONDENTE E O NOME DA PARTE QUE REPRESENTA E NÚMERO DO PROCESSO NA PAUTA. ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, O ADVOGADO RECEBERÁ UM LINK QUE PERMITIRÁ ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO INICIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO, ASSIM COMO SE FARIA NA SESSÃO PRESENCIAL, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA, NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DA SUSTENTAÇÃO. NÃO É PERMITIDO COMPARTILHAR O LINK COM TERCEIROS E NEM A SUBSTITUIÇÃO DO ADVOGADO SEM AVISO PRÉVIO. ORIENTAÇÕES QUANTO À UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS PODEM SER OBTIDAS FACILMENTE NA INTERNET, ANOTADO AINDA QUE PARA O ACESSO PODERÁ SER UTILIZADO O COMPUTADOR PESSOAL, TABLET OU MESMO O SMARTPHONE, MAS É RECOMENDADO DAR PREFERÊNCIA AO USO DE FONES DE OUVIDO COM MICROFONE, AO INVÉS DO USO DOS ALTO FALANTES DO APARELHO, PARA EVITAR A MICROFONIA E O RETORNO DE ÁUDIO. OBRIGATÓRIO O USO DE TRAJES SOCIAIS E PARA HOMENS, TERNO E GRAVATA. 1 - 1044352-32.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ana Catarina Strauch Apelante: ACCIONA Construcción S/A - Apelado: Jcn Terraplenagem e Construções Ltda - Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP) (Fls: 910) - Advogado: Mauro Roberto de Almeida Netto Cruzeiro (OAB: 368985/SP) (Fls: 910) - Advogada: Livia Dutra Agricola Mancini (OAB: 335248/SP) - Advogado: Anselmo Arantes (OAB: 234180/SP) 2 - 1049062-95.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ana Catarina Strauch Apelante: ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A. - Apelado: Jcn Terraplenagem e Construções Ltda - Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP) (Fls: 545) - Advogado: Mauro Roberto de Almeida Netto Cruzeiro (OAB: 368985/SP) (Fls: 545) Advogada: Livia Dutra Agricola Mancini (OAB: 335248/SP) - Advogado: Anselmo Arantes (OAB: 234180/SP) (Fls: 304) 3 - 1050105-67.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ana Catarina Strauch Apelante: ACCIONA Construccion S/A - Apelado: Jcn Terraplenagem e Construções Ltda - Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP) (Fls: 4098) - Advogado: Mauro Roberto de Almeida Netto Cruzeiro (OAB: 368985/SP) (Fls: 4098) - Advogada: Livia Dutra Agricola Mancini (OAB: 335248/SP) - Advogado: Anselmo Arantes (OAB: 234180/SP) (Fls: 870) 4 - 1055573-12.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ana Catarina Strauch Apelante: ACCIONA Construcción S/A - Apelado: Jcn Terraplenagem e Construções Ltda - Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP) (Fls: 803) - Advogado: Mauro Roberto de Almeida Netto Cruzeiro (OAB: 368985/SP) (Fls: 803) - Advogada: Livia Dutra Agricola Mancini (OAB: 335248/SP) - Advogado: Anselmo Arantes (OAB: 234180/SP) (Fls: 251) 5 - 2001356-64.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Pedro Kodama - Agravante: Debora Cristina Rodrigues - Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Advogado: Oscar Berwanger Bohrer (OAB: 79582/RS) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º