Página 1083 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de February de 2020

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1083 a desistência do recurso. Providencie a Secretaria, portanto, o cancelamento no sistema. Int. São Paulo, 5 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP) - DESPACHO Nº 2009215-68.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Cível - Tanabi - Requerente: Daniele Angélica da Silva Borges (Justiça Gratuita) - Requerido: Município de Tanabi - Vistos. Cancele-se o protocolo, pois se trata de petição intermediária em processo diverso que tramita eletronicamente em 1ª Instância. Compete ao defensor requerer o que de direito junto ao Juízo competente. São Paulo, 5 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Daniele Angélica da Silva Borges (OAB: 253599/SP) (Causa própria) - Neide Solange de Guimaraes Peres (OAB: 110228/SP) (Procurador) Nº 2011398-12.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Fernanda [Conteúdo removido mediante solicitação] Romualdo (inventariante) - Agravante: Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação] Romualdo - Agravado: Municipio de Carapicuiba - Interessado: Mercadão de Peças Usadas Dois Irmãos Ltda. ME - Vistos. Cancele-se o protocolo, pois se trata de petição intermediária em processo diverso que já tramita digitalmente. Compete ao defensor refazer o pedido no feito a que vinculado. Int. São Paulo, 5 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Osmar Nunes Mendonça (OAB: 181328/SP) - Taissa Antzuk Carvalho (OAB: 97232/SP) - Donato de [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 103727/SP) - Caio Peralta (OAB: 343151/SP) Nº 2012129-08.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Cível - Santos - Requerente: Frederico Silva Faria - Requerido: Município de Santos - Vistos. Cancele-se o protocolo, pois se trata de petição intermediária em processo diverso que tramita eletronicamente em 1ª Instância. Compete ao defensor requerer o que de direito junto ao Juízo competente. São Paulo, 5 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Frederico Silva Faria (OAB: 69663/SP) (Causa própria) Nº 2012156-88.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Mogi das Cruzes - Reclamante: Antonio Elizangelo Aquino - Reclamado: 3ª Turma do Colégio Recursal Cível de Mogi das Cruzes - Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Diante da decisão do Eg. Conselho Superior da Magistratura no Expediente nº 79.241/2016 (DJE 23/06/16), as reclamações contra decisões proferidas por Turmas de Colégio Recursal devem ser direcionadas a eg. Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais. Nada a deliberar, portanto, nesta sede. Cancele-se o protocolo. São Paulo, 5 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maisa Pinheiro Oliveira Severo (OAB: 345068/SP) - Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/ SP) (Procurador) Nº 2012930-21.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Adriano Raimundo de Carvalho - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cancele-se o protocolo, pois se trata de petição intermediária em processo diverso que já tramita digitalmente. Compete ao defensor refazer o pedido no feito a que vinculado. Int. São Paulo, 6 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Janaina Baptista Tente (OAB: 311215/ SP) Nº 2012936-28.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Daniel Albuquerque dos Santos - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cancele-se o protocolo, pois se trata de petição intermediária em processo diverso que já tramita digitalmente. Compete ao defensor refazer o pedido no feito a que vinculado. Int. São Paulo, 6 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Janaina Baptista Tente (OAB: 311215/ SP) Nº 2013198-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Miraci Moizio - Agravado: Município de Indaiatuba - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso. Providencie a Secretaria, portanto, o cancelamento no sistema. Int. São Paulo, 6 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Lidiana Daniel Moizio (OAB: 258196/SP) - Selma Joao Frias Vieira (OAB: 261803/SP) - Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) Nº 3000296-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Agravado: Jorge Michalany - Agravado: Jorge Sarkis - Agravada: Jorgina Conceição Franco - Agravada: Jorgina da Silva Bernardino - Agravada: Jorgina Luiza de Campos - Agravado: Jose Alipio [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Jose Aluysio de Castro - Agravado: Jose Alvares Correia Sobrinho - Agravado: Jose Alves Barbosa - Agravado: Jose Alves de O Sobrinho - Agravado: Jose Alves de Oliveira - Agravado: Jose Americo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Jose Andrade de Araujo Filho - Agravado: Jose Anibal [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravada: Jose Anitelli - Agravado: Jose Antonio Alves Filho - Agravado: Jose Antonio Baltazar Maciel - Agravado: Jose Antonio Benetti - Agravado: José Antonio dos Reis - Agravado: Jose Antonio Fernandes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º