Página 973 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de February de 2019

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 973 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000295-40.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES [Conteúdo removido mediante solicitação] FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.1; Mandado de Segurança; 1000295-40.2018.8.26.0050; Estelionato; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Via Brasil Automóveis Ltda - Epp; Advogado: Daniel Padovezi Oier (OAB: 224419/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000370-92.2018.8.26.0563; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de São Bento do Sapucaí; Vara Única; Cautelar Inominada Criminal; 1000370-92.2018.8.26.0563; Receptação; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Alfredo Sidnei Paes Roque; Advogado: Joao Romeu Correa Goffi (OAB: 123121/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001340-17.2018.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro de Caconde; Vara Única; Habeas Corpus; 1001340-17.2018.8.26.0103; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: MARQUELES MATIAS DA CRUS; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001898-67.2017.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS DE MELLO; Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1001898-67.2017.8.26.0153; Resistência; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos Silva; Advogado: Flávio Tiepolo (OAB: 263026/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003704-15.2017.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Casa Branca; 1ª Vara; Reabilitação; 1003704-15.2017.8.26.0129; Estelionato; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrida: Maria de Fátima Milanez; Advogado: João Felipe Contin Remigio (OAB: 341831/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1013946-50.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES [Conteúdo removido mediante solicitação] FILHO; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Habeas Corpus; 101394650.2016.8.26.0361; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Reinaldo José Leite; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Marcelo Carneiro de Figueiredo; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Marcio Augusto Gomes; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Marcos Sael Lopes da Silva; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Miller Cavichioli Arboleya; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Pedro Donizeti de Godoy; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Luis Henrique Catibe; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Ricardo de Oliveira; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Valmir Virginio da Silva; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Vilmar [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Reis; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Waldecir Paganini; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Wilson Bento Rodrigues; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre dos Santos Felippe; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/ SP); Recorrido: Antonio Barbosa de Melo; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Elias de Oliveira; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Benedito Donizeti dos Santos; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Breno [Conteúdo removido mediante solicitação] Marinho de Andrade; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Carlos Alberto Vilas Boas do Prado; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Carlos Augusto Honorio Coutinho; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Claudio Henrique [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Daniel Alves dos Prazeres; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/ SP); Recorrido: Lenivaldo de Oliveira Castro; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Evanilson de Oliveira Pinto; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrida: Gabriela Maria Barbosa Avelar; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Jerry Aparecido de Morais; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Jorge Ronaldo Liberato dos Santos; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Leandro dos Santos Andreoti; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Magno das Graças Guedes Filho; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Andre Gonçalves Santana Santos; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/02/2019 Agravo de Execução Penal Apelação 523 72 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º