Página 971 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de February de 2019

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 971 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.2; Habeas Corpus; 1000119-95.2017.8.26.0050; DIREITO PROCESSUAL PENAL; Recorrente: Davi Avila Domingues; Advogado: Marcelo Fonseca Boaventura (OAB: 151515/SP); Advogada: Denise Correia Teixeira da Silva (OAB: 267410/SP); Advogada: Areta Soares da Silva (OAB: 244795/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000438-44.2018.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1000438-44.2018.8.26.0627; Calúnia; Recte/Qte: M. A. B. de S.; Advogada: Juliana Maria Vieira (OAB: 387609/SP) (Defensor Dativo); Recte/Qte: N. M. de S.; Advogada: Juliana Maria Vieira (OAB: 387609/SP) (Defensor Dativo); Querelada: M. B.; Advogado: Murilo Julio Saraiva (OAB: 393838/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000542-21.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; 1000542-21.2018.8.26.0050; Calúnia; Recte/Qte: D. S.; Advogado: Marco Aurelio Vicente Vieira (OAB: 123113/SP); Recte/Qte: S. M. F.; Advogado: Marco Aurelio Vicente Vieira (OAB: 123113/SP); Querelado: A. D.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001208-71.2018.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE ALMEIDA; Foro de Urupês; Vara Única; Habeas Corpus; 1001208-71.2018.8.26.0648; Estupro de vulnerável; Recorrente: C. D. P.; Advogado: João Batista de Matos Júnior (OAB: 416065/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002551-17.2018.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO; Foro de Piracaia; 1ª Vara; Restituição de Coisas Apreendidas; 1002551-17.2018.8.26.0450; DIREITO PROCESSUAL PENAL; Recorrente: Orlando [Conteúdo removido mediante solicitação] Lisboa; Advogada: Vanessa Lumi Hamada (OAB: 388241/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002594-71.2018.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro de Cândido Mota; 2ª Vara; Habeas Corpus; 1002594-71.2018.8.26.0120; Falsidade ideológica; Recorrente: A. L. F.; Advogado: Ednei Fernandes (OAB: 128402/SP); Advogado: Rodrigo Brandão Rodrigues (OAB: 288421/SP); Recorrente: J. F. L.; Advogado: Ednei Fernandes (OAB: 128402/SP); Advogado: Rodrigo Brandão Rodrigues (OAB: 288421/ SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004186-48.2018.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1004186-48.2018.8.26.0445; Homicídio Simples; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Platine Rodrigues dos Santos; Advogada: Raquel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliveira (OAB: 400769/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1011081-38.2016.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Taubaté; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1011081-38.2016.8.26.0625; Calúnia; Recte/Qte: Lúcia Helena Rodrigues dos Santos Valle; Advogado: Álvaro de Oliveira Lima Neto (OAB: 338985/SP) (Defensor Dativo); Querelada: Márcia da Silva dos Santos; Advogada: Thays Marcella [Conteúdo removido mediante solicitação] Camargo (OAB: 414272/SP); Advogada: Sirlene [Conteúdo removido mediante solicitação] Camargo (OAB: 193199/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014082-89.2018.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro Regional de Santana; 2ª Vara Criminal; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1014082-89.2018.8.26.0001; Crimes de Concorrência Desleal; Recorrente: U. S/A; Advogado: Carlos Janilson Rego de Freitas (OAB: 34434/SC); Recorrido: T. P. LTDA; Advogado: Franklin Batista Gomes (OAB: 192021/SP); Recorrido: A. C. D.; Advogado: Franklin Batista Gomes (OAB: 192021/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º