Página 1315 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de February de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1315 0103949-26.2010.8.26.0346 - Apelação - Martinópolis - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt Apelante: Samanta Ribeiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Oficial do Cartorio de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Interdiçoes e de Tutelas - Apelado: Wilson Thomaz - Negaram provimento ao agravo retido e deram parcial provimento ao recurso de apelação. V.U. - Advogado: Wellington Braga (OAB: 243638/SP) (Fls: 285) - Advogada: Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745/SP) (Fls: 18) 0107405-58.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt Apelante: Fundação Casa - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Apelado: Moldes Construções Ltda - Deram provimento parcial aos recursos, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Kelly Braz de Oliveira (OAB: 252646/SP) - Advogado: Rodrigo [Conteúdo removido mediante solicitação] Mendes de Araujo (OAB: 207620/SP) - Advogada: Simone Paschke Dacca (OAB: 244908/SP) 0131806-92.2006.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: Berton Construtora Ltda - Retirado de pauta. - Advogada: Renata Costa Bomfim (OAB: 131915/SP) - Advogada: Gilvany Maria Mendonca B Martins (OAB: 54762/ SP) - Advogado: Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP) 0132806-59.2008.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Marta Aparecida Correa (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/ Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso dos autores provido, recurso fazendário e reexame necessário improvidos. Agravo retido improvido. V.U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 14/72) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) 0134379-34.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cunha - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargte: Acacio Alves de Oliveira e outro - Interessado: Caio Cesar de Oliveira do Espirito Santo - Embargdo: Ministerio Publico - Mantiveram o venerando acórdão que deu parcial provimento aos recursos de apelação. V.U. - Advogado: Airton Luiz Zamignani (OAB: 115771/SP) - Advogado: Joao Carlos de Oliveira do Espirito Santo (OAB: 159125/SP) - Advogado: Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP) 0147997-32.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Unidas S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP) - Advogada: Lígia Regini da Silveira (OAB: 174328/SP) - Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) (Procurador) 0203385-22.2007.8.26.0100 (990.10.331306-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: Antonio Donizeti Aguado (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Remessa dos autos à Egrégia Seção de Direito Privado. V.U. - Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 89882/SP) (Fls: 20) - Advogada: Patricia Maira de Faria Lopes (OAB: 286698/SP) (Fls: 701) 0217557-02.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Santo Antonio Energia S/A - Embargdo: Aldeniza de Ferreira Lopes Barroso (E outros(as)) - Embargdo: Telma Temes da Silva - Embargdo: Lindalva Gonçalves de Andrade Santana - Embargdo: Valdilene da Silva Bernardo - Embargdo: Vanderley Santana de Lima - Embargdo: Edvando Pantoja de Araujo - Embargdo: Arlindo Viana Barrozo - Embargdo: Almeida Nunes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Rufino da Silva - Embargdo: Andreia Dourado de Menezes - Interessado: Energia Sustentavel do Brasil S/A - Interessado: Consorcio Construtor Santo Antonio Ltda Ltda - Por maioria, rejeitaram os embargos, com observação, vencido o 2º juiz. Declarará voto vencedor o 3º juiz. - Advogado: Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB: 155105/SP) - Advogada: Ligia Favero Gomes E Silva (OAB: 235033/SP) - Advogado: Gustavo Lauro Korte Junior (OAB: 14983/SP) - Advogada: Andresa Batista Santos (OAB: 306579/SP) - Advogado: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB: 92114/SP) - Advogado: Ricardo Gonçalves Moreira (OAB: 215212/SP) 0422464-28.1999.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargte: Alcione Elena Cipola do Nascimento (E outros(as)) e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogada: Isabella [Conteúdo removido mediante solicitação] Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/ SP) 0917806-92.2012.8.26.0037/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargte: Gerson Ferreira e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de Araraquara - Embargdo: Juizo Ex Officio - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Joao Milani Veiga (OAB: 46237/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Goncalves (OAB: 114196/SP) (Procurador) 1000735-66.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Stephanie Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) - Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) (Fls: 16) 1001402-83.2014.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Valmir de Almeida - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Siqueira Oliveira (OAB: 334275/SP) - Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) 1001985-06.2014.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Vanderlei Gomes Pedreira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º