Página 986 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de February de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 986 0016711-76.2012.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Francisco Loureiro, Revisor: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville - Apelante: F. M. R. - Apelado: F. H. F. R. ( A. (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Jacira Rodrigues Figueiredo (OAB: 215457/SP) (Fls: 38) - Advogada: Fabiana Arten Gorzelak (OAB: 276031/SP) (Fls: 06) 0016759-79.2013.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vito Guglielmi, Revisor: Des.: Percival Nogueira Apelante: M. C. B. - Apelado: I. H. O. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Andreotti Del Grande (OAB: 126369/SP) (Fls: 39) - Advogado: Alvaro de Azevedo Marques Neto (OAB: 92103/SP) (Fls: 5) 0016908-84.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Fortes Barbosa - Embargte: Y. V. E. (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargdo: F. L. E. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Arthur Soares Pinto Moser (OAB: 290745/SP) (Defensor Público) 0017047-54.2012.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Percival Nogueira, Revisor: Des.: Paulo Alcides - Apelante: Rafael Subires e outro - Apelado: Fábio Martins e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nello Sargentini (OAB: 31792/SP) (Fls: 39) - Advogada: Solange Ferreira da Silva (OAB: 269152/SP) (Fls: 08,09) 0017094-41.2012.8.26.0292/50000 - Embargos de Declaração - Jacareí - Relator: Des.: Fortes Barbosa - Embargte: Mirante do Vale Empreendimentos Imobiliarios e Construçoes Ltda - Embargdo: Associaçao dos Adquirentes de Lotes do Loteamento Parque Mirante do Vale - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP) (Fls: 86) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre da Silva Machado (OAB: 222699/SP) (Fls: 6) 0017217-89.2010.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Alcides, Revisor: Des.: Francisco Loureiro Apelante: W. P. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: S. P. da S. (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Debora Cristina Pezzuto (OAB: 302415/SP) (Defensor Público) - Advogada: Renata Scandiuzzi da Silveira (OAB: 299305/SP) (Defensor Público) 0017424-04.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci, Revisor: Des.: Percival Nogueira - Apelante: Marcelo Luis Moreira Monteiro - Apelado: H. Soler Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cláudia Orefice Cavallini (OAB: 185614/SP) (Fls: 08) - Advogado: Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB: 246572/SP) (Fls: 63) - Advogado: Eduardo Pedrosa Massad (OAB: 184071/SP) (Fls: 63) 0017542-16.2009.8.26.0196 (990.10.068274-1) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville, Revisor: Des.: Vito Guglielmi - Apelante: Andresa Fernanda Neves (Assistência Judiciária) - Apelado: José Maria de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Maria de Lourdes Santiago Oliveira - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Valter dos Reis Faleiros (OAB: 107560/SP) (Fls: 34) - Advogada: Veronica Marques Colmanetti Rezende (OAB: 206289/SP) (Fls: 09 e 19) 0018201-63.2010.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Vito Guglielmi, Revisor: Des.: Percival Nogueira Apelante: Samoel [Conteúdo removido mediante solicitação] Domingues (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Juízo da Comarca - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Everton Vidal (OAB: 283351/SP) (Fls: 05,07) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0019183-19.2012.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vito Guglielmi, Revisor: Des.: Percival Nogueira Apelante: I. L. da S. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: A. L. da S. - Apelado: I. S. dos S. (Não citado) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Negreiros Dantas de Lima (OAB: R/NL) (Defensor Público) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0019499-29.2012.8.26.0008/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Percival Nogueira - Embargte: I. P. R. do A. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: D. A. do A. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Walter Aparecido Francolin (OAB: 36219/SP) (Fls: 81) - Advogada: Mara Lane Pitthan Francolin (OAB: 58551/SP) (Fls: 81) - Advogado: Joais Azevedo Batista (OAB: 97051/SP) (Fls: 105) 0019587-70.2012.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vito Guglielmi, Revisor: Des.: Percival Nogueira Apelante: Marlene Queiroz Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mariana Leite Figueiredo (OAB: 324956/ SP) (Defensor Público) - Advogado: Roberto Faleck (OAB: 29534/SP) (Fls: 108) - Advogado: Samuel Henrique Cardoso (OAB: 230127/SP) (Fls: 108) 0019957-33.2012.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Francisco Loureiro - Embargte: Lucas Loureiro Uchoa Barbosa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Luis Carlos Uchoa Barbosa (Não citado) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Vinícius Ribeiro Fernandez (OAB: 158683/SP) (Fls: 8) 0020064-32.2011.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville, Revisor: Des.: Vito Guglielmi - Apelante: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Mariana Pinheiro Zanco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) (Fls: 31) - Advogada: Debora de Almeida Santiago (OAB: 87137/SP) (Fls: 5) 0020076-50.2011.8.26.0005/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci Embargte: Mario da Silva Fernandes Junior (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Paulo Machado (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Edvaldo Santana Peruci (OAB: 77917/SP) (Fls: 42) - Advogado: Sergio Tiago (OAB: 166621/ SP) (Fls: 09) 0020102-35.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Vito Guglielmi, Revisor: Des.: Percival Nogueira - Apte/Apdo: Roseli da Silva Lemes (Assistência Judiciária) e outro - Apdo/Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Deram provimento ao recurso da autora, prejudicado o exame do apelo oferecido pelos réus. V.U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º