Página 978 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de February de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 978 279132/SP) (Fls: 101) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0001056-51.2012.8.26.0486 - Apelação - Quatá - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci, Revisor: Des.: Percival Nogueira - Apelante: Jose Luiz dos Santos (E outros(as)) e outro - Apelado: Empreendimentos Imobiliarios Rio Clarense S C Ltda (Assistência Judiciária) - Deram provimento ao recurso para anular a sentença e determinar a remessa dos autos à origem para a instrução do feito. V. U. - Advogado: Agemiro Salmeron (OAB: 62489/SP) (Fls: 7) - Advogado: Gustavo Henrique de Freitas Jaccomini (OAB: 251592/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 43) 0001092-68.2011.8.26.0344/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Relator: Des.: Fortes Barbosa - Embargte: Adenildo Luque e outro - Embargdo: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Roberto Sabino (OAB: 65329/SP) (Fls: 48) - Advogado: Milton Carlos Gimael Garcia (OAB: 215060/SP) (Fls: 132/136) - Advogado: Helder Barbieri Mozardo (OAB: 215419/SP) (Fls: 132/136) - Advogada: Marisa Pasiani Ludovico (OAB: 280811/SP) (Fls: 132/136) 0001110-12.2013.8.26.0444 - Apelação - Pilar do Sul - Relator: Des.: Fortes Barbosa, Revisor: Des.: Paulo Alcides - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Apelado: Roberto Carlos de Miranda (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 83) - Advogado: Jose Olimpio de Medeiros Pinto Junior (OAB: 233348/SP) (Fls: 08) 0001118-37.2011.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci, Revisor: Des.: Percival Nogueira - Apte/Apdo: Atlantico Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Apdo/Apte: Jose Reginaldo da Silva Irmao - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) (Fls: 28) Advogada: Lucrecia Fernanda Ragassi (OAB: 190835/SP) (Fls: 9) 0001163-97.2010.8.26.0120/50000 - Embargos de Declaração - Cândido Mota - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci - Embargte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Embargdo: Oscar Romeu (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mario Sergio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 111179/SP) (Fls: 79) - Advogada: Marcia Pikel Gomes (OAB: 123177/SP) (Fls: 08) - Advogado: Henrique Isper Mendonca (OAB: 321075/SP) (Fls: 147) 0001200-63.2010.8.26.0108 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Vito Guglielmi, Revisor: Des.: Percival Nogueira - Apelante: José Osvaldo Cardoso Soares - Apelado: Patricia Freire Silva - Apelado: Delson Bezerra Miranda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabrício Luiz de Oliveira (OAB: 263008/SP) (Fls: 6) - Advogada: Elza Francisca de Carvalho (OAB: 101237/SP) (Assistência Judiciária) (Fls: 21) 0001213-91.2011.8.26.0281/50001 - Embargos de Declaração - Itatiba - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lazzarini - Embargte: Manoel Inacio [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Embargdo: Claro S/A - Não Conheceram dos embargos. V. U. - Advogado: Luiz Alberto Vicente (OAB: 73060/SP) (Fls: 6) - Advogada: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) (Fls: 40) 0001269-81.2010.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville, Revisor: Des.: Vito Guglielmi - Apelante: Claro S/A - Apelado: Daniela Maria Rodrigues (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Bardella Caparelli (OAB: 216411/SP) (Fls: 50) - Advogada: Luciana Branco Gallina (OAB: 174200/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 12) 0001347-10.2011.8.26.0511 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville, Revisor: Des.: Vito Guglielmi - Apelante: J. C. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. A. P. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Aparecido Martin (OAB: 121103/SP) (Fls: 07) - Advogado: Enio Movio da Cruz (OAB: 283027/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 21) 0001379-70.2012.8.26.0449 - Apelação - Lorena - Relator: Des.: Vito Guglielmi, Revisor: Des.: Percival Nogueira - Apelante: Unimed Cruzeiro - Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: José Lourenço Neto (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Pablo Cortes (OAB: 109781/SP) (Fls: 228) - Advogada: Glenda Maria Machado de Oliveira Pinto (OAB: 288248/SP) (Fls: 16) 0001398-56.2010.8.26.0058 - Apelação - Agudos - Relator: Des.: Francisco Loureiro, Revisor: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville - Apelante: Sérgio Vilela Pinto (Espólio) e outro - Apelado: Luiz Henrique Beccaria - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Guilherme Soares de Lara (OAB: 157981/SP) (Fls: 75) - Advogado: Gustavo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Rodante Buissa (OAB: 181949/SP) (Fls: 06) - Advogado: Matheus Macedo Cartapatti (OAB: 236442/SP) 0001450-78.2009.8.26.0093 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville, Revisor: Des.: Vito Guglielmi - Apte/Apdo: Tim Celular S/A - Apdo/Apte: Nilton Moia (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) (Fls: 146 e 149) - Advogado: Cassio Raul Ares (OAB: 238596/SP) (Fls: 11 e 15) - Advogado: Celso da Costa Kubo (OAB: 213140/SP) (Fls: 11 e 15) 0001482-59.2009.8.26.0101 (990.10.141226-8) - Apelação - Caçapava - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville, Revisor: Des.: Vito Guglielmi - Apelante: Roni [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves e outro - Apdo/Apte: Santo André Wm Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Ana Emilia Machado Moura (OAB: 90004/SP) (Fls: 72) - Advogada: Patrícia Margotti Marochi (OAB: 157374/SP) (Fls: 17) 0001497-93.2010.8.26.0165/50000 - Embargos de Declaração - Dois Córregos - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville - Embargte: Inah Romão de Campos - Embargdo: Eolo José Vicentini (Não citado) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ana Lúcia de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 207272/SP) (Fls: 213) 0001520-86.2008.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci, Revisor: Des.: Percival Nogueira - Apte/Apdo: Joao Faria dos Reis e outro - Apdo/Apte: Walter Bragança Pinheiro (Espólio) e outro - Negaram provimento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º