Página 930 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de February de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 930 128774/SP) - Advogado: Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB: 25263/SP) - Advogado: Mauricio Israel Golovaty (OAB: 25861/SP) - Advogado: Alfredo Camargo Penteado Neto (OAB: 19328/SP) 37 - 2041321-30.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: BANCO DO BRASIL S.A. - Embargdo: Palmiro Bortoletto Filho - Interessado: Economus Instituto de Seguridade Social - Advogada: [Conteúdo removido mediante solicitação]andrina Rosa Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 100998/SP) - Advogado: Fernando Massahiro Rosa Sato (OAB: 245819/SP) - Advogado: Flavio Bianchini de Quadros (OAB: 220411/SP) - Advogado: Josiel Vaciski Barbosa (OAB: 191692/SP) - Advogada: Isabel Peixoto Viana (OAB: 310304/SP) - Advogado: Uziel Albino Tanajura (OAB: 211566/SP) 38 - 2041856-56.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: ESTADO DE SAO PAULO - Embargdo: Maria Devenis Ballura - Embargdo: Wanda da Rocha Misko - Embargdo: Paulo Ribeiro de Oliveira - Embargdo: Nilza Helena Mazzoni de Oliveira e Silva - Embargdo: Nice Rocha Goyano - Embargdo: Maria Tereza de Costa Piragine Fiorelli - Embargdo: Maria Ruth Fernandez - Embargdo: Maria Ignez Pedroso Rihbani - Embargdo: Geralda Rocha - Embargdo: Maria de Barros de Paula Santos - Embargdo: Elza Spina Fabri - Embargdo: Diva [Conteúdo removido mediante solicitação] Marciano - Embargdo: Dailza Comito de Oliveira Santos - Embargdo: Carlos Roberto Lopes Ribeiro Embargdo: Aparecida Conceição Gasperoni Vecchia - Embargdo: Ana Maria Prospero - Embargda: AUREA ALTAIR DE [Conteúdo removido mediante solicitação] FREIRE E OUTROS - Advogado: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) 39 - 2053257-52.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: INTERMOVEIS SOROCABA LTDA - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) 40 - 2058190-68.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonia Neuza Confortini Silva - Embargdo: Adailza Prado - Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 71884/SP) - Advogada: Alice Aparecida Inacio Polycarpo (OAB: 102089/SP) 41 - 9167479-21.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Yolanda Barioni - Advogado: Thais Teizen (OAB: 79109/SP) - Advogado: Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) - Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP) 42 - 9195738-26.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargdo: Benedita Oliveira Santos - Embargdo: Irene Viana Umeki - Embargdo: Darcilia do Nascimento Ribeiro Bombonato - Embargdo: Claudia Lucia de Paula Rodrigues - Embargdo: Aparecida Nogueirea Freitas - Embargdo: Maria Wilma Ribeiro Ferraz - Embargdo: Zeli Gonçalves - Embargdo: Dulce Jacob - Embargdo: Edelite Viana de Luccas - Embargdo: Sonia Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Dias Coutinho - Embargdo: Eduardo Juliani - Embargdo: Maria do Socorro Rodrigues dos Santos - Embargdo: Celia Fernandes Barros - Embargdo: Ildefonso Vieira da Silva - Embargdo: Paulo Sergio Garcia da Silva - Embargdo: Maria Cenira da Silva Vieira - Embargdo: Wilson Vieira - Embargdo: Milton Novais Silva - Embargdo: Joao Batista Moreira - Embargdo: Marisa Lopes Salzano - Embargdo: Terezinha Nagy da Silva - Embargdo: Rosemary Francisco - Embargdo: Maria Aparecida de Almeida Mançonaro - Embargdo: Ana Maria Schmid Braga - Embargdo: Rui do Amaral Ceraico - Embargdo: Terezinha de Oliveira Prado - Embargdo: Delza Vieira - Embargdo: Rosana Scotto Di Santllo dos Santos - Embargdo: Everli Campos de Paula - Advogado: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - Advogado: Leandro de Oliveira Calvoso (OAB: 122927/SP) - Advogado: Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) 43 - 0000090-10.2004.8.26.0441 - Reexame Necessário - Peruíbe - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Marrey Uint - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Patricia dos Santos Oliveira Toni (Por Si e Rep/ Filhos Menores) (Assistência Judiciária) e outros - Interessado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe (Mantenedora Do) e outro - Interessado: Ronaldo Fonseca de Oliveira - Interessado: Selva Beatriz Gerez e outro - Advogado: Paulo André Sá de Sousa (OAB: 174014/ SP) (Fls: 25 e 27 ap) - Advogada: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) (Fls: 03) - Advogado: Dalmyr Francisco Frallonardo (OAB: 33162/SP) (Fls: 104 apenso) - Advogada: Claudia Regina Giacomine de Oliveira Tonetto (OAB: 186532/SP) (Fls: 94) Advogado: Silvio Cogo (OAB: 135132/SP) (Fls: 136 e 154) 44 - 0000116-57.2013.8.26.0161 - Reexame Necessário - Diadema - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Maria das Merces Nunes Fernandes - Interessado: Secretario Municipal da Saude de Diadema - Advogada: Claudia Helena Maistro (OAB: 211739/SP) (Fls: 13) - Advogado: Carlos Roberto Pegoretti Júnior (OAB: 183538/SP) (Procurador) 45 - 0002561-81.2012.8.26.0614 - Reexame Necessário - Tambaú - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Marrey Uint - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Fabricia Morandin Rissardi - Interessado: Prefeito Municipal de Tambaú Advogado: Ivan Barbin (OAB: 75583/SP) (Fls: 05) - Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP) (Fls: 05) - Advogado: Pedro Roberto Tessarini (OAB: 245147/SP) (Fls: 19) 46 - 0004157-13.2012.8.26.0352 - Reexame Necessário - Miguelópolis - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Donizete Aparecido [Conteúdo removido mediante solicitação] - Interessado: Prefeitura Municipal de Miguelopolis - Advogado: Sergio Urbano de Almeida Barbosa (OAB: 237694/SP) (Fls: 11) - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) 47 - 0012794-35.2012.8.26.0066 - Reexame Necessário - Barretos - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Marrey Uint - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Geraldo Alves da Silveira - Interessado: Departamento Regional de Saúde de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º