Página 681 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de February de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 681 Campos - Advs: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP) - Patricia Madrid Baldassare (OAB: 227704/SP) - Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2014106-79.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Agravante: São Joaquim Transportes Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 31 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos Advs: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP) - Patricia Madrid Baldassare (OAB: 227704/SP) - Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2014429-84.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Ability tecnologia e serviços S/A. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Voto nº 6.475. À mesa. - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2014429-84.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Ability tecnologia e serviços S/A. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 31 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2014429-84.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Ability tecnologia e serviços S/A. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 31 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2014766-73.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: EMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE ABRASIVOS LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues Tucunduva Junior (OAB: 53095/SP) - Jefferson Bastos Franco (OAB: 243236/SP) - Ricardo Guilherme Viana Tucunduva (OAB: 203561/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2015495-02.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Elizabeth Rodrigues Camargo Demetrio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Voto nº 17.395. À Mesa. - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Ezequiel Rodrigues E Camargo Junior (OAB: 249988/SP) - Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB: 63656/SP) (Procurador) - Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2015495-02.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Elizabeth Rodrigues Camargo Demetrio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, não admito o recurso especial por intempestivo. São Paulo, 5 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Ezequiel Rodrigues E Camargo Junior (OAB: 249988/SP) - Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB: 63656/SP) (Procurador) - Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2021536-82.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 29 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Paulo Bauab Puzzo (OAB: 174592/SP) - Luiz Rodolfo Cabral (OAB: 168499/SP) - Kelly Cristina de Jesus (OAB: 249047/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2031804-98.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: ANTONIO TARALLO - Despacho - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Luis Carlos Cioffi Baltramavicius (OAB: 123851/SP) - Waldyr [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 98886/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2031804-98.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: ANTONIO TARALLO - Antes de apreciar o pedido de efeito suspensivo, conveniente que se aguarde o processamento do recurso extraordinário, oportunidade em que se realizará o contraditório, inclusive quanto à matéria atinente ao efeito ora pretendido. Mesmo porque o contraditório, que se abre durante o processamento, permitirá agregar segurança maior de conhecimento para exame por ocasião da admissão ou não do recurso. Após, voltem conclusos para exame conjunto. São Paulo, 3 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Luis Carlos Cioffi Baltramavicius (OAB: 123851/SP) Waldyr [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 98886/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 DESPACHO Nº 0286083-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibiúna - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º