Página 937 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de January de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 937 0214449-96.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Sidney Baracho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) 0215857-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Serra Negra - Relator: Des.: David Haddad - Impetrante: Marcia Elizabeth de Arruda Guerreiro - Paciente: Nilo Bueno Cardoso - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Marcia Elizabeth de Arruda Guerreiro (OAB: 153106/SP) 0216241-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Henrique Silva de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 48) 0218642-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Milton Alves dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Felipe David Nicolete de Mato (OAB: 262399/SP) (Fls: 11) 0222731-26.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaboticabal - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetrante: Antonio Roberto Sanches - Paciente: Gerson Custodio Junior - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Sanches (OAB: 75987/ SP) 0223141-84.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Mara Jane [Conteúdo removido mediante solicitação] - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO MINISTERIAL. v.u. Advogada: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) (Fls: 45) 0224107-47.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetrante: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM - Paciente: Wellington dos Reis Araujo - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) 0224711-42.2010.8.26.0000 (990.10.224711-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: David Haddad, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Ederson [Conteúdo removido mediante solicitação] Rocha e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento aos recursos de Éderson [Conteúdo removido mediante solicitação] Rocha e de Diogo da Silva Marques de [Conteúdo removido mediante solicitação].v.u. - Advogado: Thiago Alves de Oliveira (OAB: 261220/SP) (Defensor Público) (Fls: 199) 0226031-93.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cotia - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Michel da Silva Alves Paciente: Sandro Wagner Saldanha - concederam a ordem,ratificada a liminar. v.u. - Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP) 0226035-33.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cotia - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Michel da Silva Alves - Paciente: Anderson Costa - Impetrado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - concederam a ordem, ratificada a liminar. v.u. - Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP) 0229081-30.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cotia - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Michel da Silva Alves - Paciente: Marcelhia Torrecilho [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Impetrado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo Concederam a ordem, ratificada a liminar - Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP) 0229331-63.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetrante: Carlos Marcelo Denadai - Paciente: Danilo de Oliveira Callado - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Carlos Marcelo Denadai (OAB: 268880/SP) 0234976-69.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetrante: Glauco Mazetto Tavares Moreira - Paciente: Genildo da Silva Feitosa - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) 0240580-11.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: David Haddad - Impetrante: D. A. R. - Paciente: J. A. A. M. - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Evandro Cassius Scudeler (OAB: 151792/SP) - Advogado: Alessandro Henrique Scudeler (OAB: 121617/SP) - Advogado: Gilmar Tadeu Frem (OAB: 72190/SP) 0241894-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: David Haddad - Impetrante: Sonia Regina de Oliveira - Paciente: Roberio Bracalentti - Denegaram a ordem. V. U. 0242298-43.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cotia - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Michel da Silva Alves Paciente: Alessandro Marques e outros - concederam a ordem, ratificada a liminar. v.u. - Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP) 0242860-52.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner - Paciente: Anderson Macena dos Santos - concederam a ordem em parte para com exclusividade determinar o imediato encaminhamento de Anderson Macena dos Santos a estabelecimento prisional compatível com o regime semiaberto. v.u. - Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) 0243217-32.2011.8.26.0000 - Termo Circunstanciado - Itaporanga - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Averiguado: Marcelino José Biglia (prefeito do Município de Riversul) - Arquivaram os autos. V.U. 0244242-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan - Paciente: Albina Mello Toledo Piza - Ratificada a liminar, concederam a ordem em definitivo para o fim de assegurar à paciente a liberdade provisória, independentemente de fiança. V.U. - Advogada: Virginia Sanches Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º