Página 1230 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 12 de January de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 1230 - Giancarlo Possamai (OAB: 270040/SP) - Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0381979-96.2009.8.26.0000/50000 (994.09.381979-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 14.VARA Embargante: Luciliana Agostini de Almeida (e Outros) - Embargante: Luiza Ortiz de Camargo Bueno - Embargante: Luiza Toledo Damiao - Embargante: Lydia Andrade Cardoso - Embargante: Manoel Aparecido Pinheiro - Embargante: Maria Benedita Curto de Oliveira - Embargante: Maria Helena Gomes da Silva - Embargante: Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] Reis - Embargante: Mariana Salgado Lessi - Embargante: Martha Infelde Stefani - Embargante: Mauricio Paneque Garcia - Embargante: Natalina Rocha Casagrande - Embargante: Nazira da Silva Pinheiro - Embargante: Synesio Dias Stipp - Embargante: Walter Silva Santos Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP) - Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0377353-34.2009.8.26.0000/50000 (994.09.377353-9/50000) - Embargos de Declaração - Jaú - 3.VARA CIVEL Embargante: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Embargado: Ministerio Publico - Advs: Marisa Aparecida Cantagallo (OAB: 74872/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0377232-06.2009.8.26.0000/50000 (994.09.377232-0/50000) - Embargos de Declaração - Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública - Embargante: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Juizo Ex-officio - Embargado: Benedito dos Santos - Advs: Luiz Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 109718/SP) - Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) - Debora de Araujo Hamad (OAB: 251419/SP) - Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Elenice Maria Ferreira Camargo (OAB: 176755/SP) - Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Marcelo Rodrigues Ferreira (OAB: 168684/SP) - Mariangela Santos Machado Brita (OAB: 191013/SP) - Mauricio Matias de Caldas (OAB: 170195/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0375545-91.2009.8.26.0000/50000 (994.09.375545-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 12.VARA Embargante: Luis Carlos de Oliveira Miranda e outros - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Advs: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0262553-90.2009.8.26.0000/50000 (994.09.262553-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 13.VARA Embargante: Cetesb - Cia Tecnol Saneamento Ambiental - Embargado: Arari Pinto de Oliveira Filho - Advs: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - Gabriel Marson Junqueira (OAB: 236802/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0255244-18.2009.8.26.0000/50000 (994.09.255244-4/50000) - Embargos de Declaração - Presidente Epitácio - 1.VARA CIVEL - Embargante: Cesp - Cia Energetica de S.p. - Embargado: Alaides Rodrigues de Oliveira - Embargado: Alipio Costa Representado Por - Embargado: Anilton Jose dos Santos - Embargado: Cesar Borges Martins - Embargado: Cicero Alonso da Silva - Embargado: Gerson Mansueto Alves - Embargado: Joel Gonçalves da Silva - Embargado: Laurindo Brusati - Embargado: Miguel Manetti - Embargado: Paulo de Jesus Ribeiro Porto - Embargado: Ricardo Bueno - Embargado: Ruben Barbosa Embargado: Teresa Aparecida Borges Barbosa - Embargado: Vicente Francisco da Silva - Advs: Paulo Rogerio de Lima (OAB: 145133/SP) - Paulo Sergio Tavarse Muniz (OAB: 129489/SP) - Irineu Mendonca Filho (OAB: 81400/SP) - Andre Luiz Esteves Tognon (OAB: 139512/SP) - Adauto Suannes (OAB: 12735/SP) - Gustavo Korte (OAB: 14983/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0256345-90.2009.8.26.0000/50000 (994.09.256345-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 7.VARA Embargante: Fundaçao Casa Fundaçao Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Embargado: Security Vigilancia e Segurança Ltda - Advs: Leandro [Conteúdo removido mediante solicitação] Passos (OAB: 222223/SP) - Andrezza Maria Basilio da Silva (OAB: 201776/SP) Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) - Luciano de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinheiro (OAB: 16069/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9136755-63.2009.8.26.0000/50000 (994.09.257915-8/50000) - Embargos de Declaração - Franca - 2ª. Vara Cível Embargante: Celso Luis Rachid Cury - Embargado: Ministerio Publico - Advs: Alzira Helena de Sousa Melo (OAB: 135176/SP) - Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP) - Rui Engracia Garcia (OAB: 98102/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9020036-95.2009.8.26.0000/50001 (994.09.245378-0/50001) - Embargos de Declaração - Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública - Embargante: Ouro Fino Industria e Comercio de Auto Peças Ltda - Embargado: Delegado Regional Tributario do Posto Fiscal de Santo Andre - Advs: Edison Freitas de Siqueira (OAB: 55644/RS) - Anelise Flores Gomes (OAB: 284522/SP) - Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0243144-31.2009.8.26.0000 (994.09.243144-8) - Apelação - São Paulo - 11.VARA - Apelante: Silas Gomes - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0246587-87.2009.8.26.0000/50000 (994.09.246587-5/50000) - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - 1.VARA FAZENDA PUBLICA - Embargante: Jorge Tokio Tsuchiya - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Sebastiao Laurentino de Araujo Neto (OAB: 144831/SP) - Celena Gianotti Batista (OAB: 81643/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9018625-17.2009.8.26.0000/50000 (994.09.239022-7/50000) - Embargos de Declaração - Ubatuba - 2.VARA JUDICIAL E MENORES - Embargante: Domingos Savio de Moura - Embargado: Ministerio Publico - Advs: Jose Eduardo Coelho da Cruz Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º