Página 3448 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de December de 2019

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3448 o caso, prossiga-se conforme art. 485, § 1º do CPC. Int._____OBS_Pesquisa SIEL realizda- OBS- Providencie a parte credora o recolhimento da taxa referente à(s) pesquisa - guia FEDTJ- 434-1-Valor de R$48,00 - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP) Processo 1024729-09.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Denis da Cruz - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Ciência às partes da designação da perícia médica, a ser realizada, no Instituto de Medicina Social de Criminologia - IMESC de Ribeirão Preto, no Fórum Estadual, com Dra. Carolina Ometto de Abreu, na Sala de Perícias (subsolo, com entrada pela rua Otto Bens), na R. Otto Benz, 955, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, às 12:00h de 13/03/2020, devendo a parte autora se apresentar com antecedência mínima de 30 minutos (por ordem de chegada) e munida de cópia do BO, Cédula de Identidade, Carteira Profissional, CPF, documento com foto e todo material de interesse médico-legal (exames médicos). DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE AUTORA COMUNICÁ-LA PESSOALMENTE DESTA INFORMAÇÃO, observando que a ausência injustificada poderá ensejar a preclusão da prova, nos termos da decisão proferida. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] AUGUSTO SAMPAIO FUGA (OAB 48250/PR) Processo 1024820-07.2016.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Yonne de Paula e Silva - Yvonne de Paula Teixeira - - Olga de Paula e Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Providencie-se pesquisa quanto ao andamento do recurso; inexistindo final decisão aguarde-se consoante o já consignado (fls. 235) Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP) Processo 1025747-65.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Luiz Fernando Novaes Campos - - Ana Maria Mateus Martins - Edilene Alves Arantes - - Isabela Alves Arantes Fleury Lombard - Vistos. Fls. 60: para viabilizar a lavratura do termo, deverá ser juntada aos autos a matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 15 dias. No silêncio, prossiga-se conforme fls. 58. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO NOVAES CAMPOS (OAB 144352/SP) Processo 1029527-47.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Edivina Maria Coutinho - - Antonio Siqueira Coutinho - Hilka de Oliveira Sabia Mancine - - Maria Aparecida Gabriel Mancine - - Adilson Cesar Mancini - - Daniel Sabia Mancine - Vistos. Fls. 461-465: Por ora, no prazo suplementar e improrrogável de 05 (cinco) dias, deverá o polo ativo instruir os autos com suas três últimas declarações completas de imposto de renda, bem como extratos bancários atualizados de contas de sua titularidade, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: LUCIANA APARECIDA COUTINHO (OAB 206039/SP), PEDRO CERIBELLI TRANCHO (OAB 412921/SP) Processo 1030150-77.2019.8.26.0196 (apensado ao processo 1019551-79.2019.8.26.0196) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Luiz Honero do Nascimento - - Maria Anezia Piantino do Nascimento cocapec -Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas - Vistos. Deverá a parte autora comprovar o recolhimento da taxa referente à juntada do instrumento de mandato judicial ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa oportunamente. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. No mais, à impugnação aos embargos. Intime-se. - ADV: MARNIO PIANTINO NASCIMENTO (OAB 131827/MG) Processo 1030462-58.2016.8.26.0196 (apensado ao processo 1002095-87.2017.8.26.0196) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Guilherme Paschoal B Fidaldo Donadeli Me - - Guilherme Paschoal Bernardes Fidalgo Donadeli - Vistos. |Nos termos do art. 854, do CPC, defiro o pedido, encaminhando-se ordem às instituições financeiras, via sistema Bacenjud, para que sejam tornados indisponíveis eventuais ativos financeiros existentes em nome da parte executada, observando-se que a determinação atende à ordem legal para penhora (art. 835, I, do CPC). Já comprovado o recolhimento do valor correspondente a impressão, providencie-se o necessário ao bloqueio. Com a resposta, conforme a situação dentre as seguintes, independente de nova conclusão, observe-se e cumpra-se: 1. Ausência de bloqueio: dê-se vista à parte credora para manifestação quanto ao prosseguimento (independentemente de conclusão) no prazo de 10 dias. 2. Bloqueio em valor superior ao débito pelo fato de atingir contas em bancos distintos: incidindo o bloqueio sobre contas de um único banco, providencie-se o desbloqueio do valor remanescente. Caso atinja contas de mais de um banco, por cautela, intime-se a parte credora para manifestação, em 24 horas, aguardando-se somente por igual prazo a sua indicação sobre qual das contas terá o bloqueio mantido, para o desbloqueio das demais. No silêncio, será mantido o bloqueio, em sendo possível, na ordem constante da minuta, desbloqueando-se o restante e prosseguindo-se conforme item 3, abaixo. 3. Bloqueio até o valor do débito: intime-se a parte executada para manifestação no prazo de 5 dias (na pessoa do procurador, se o caso), nos termos do art. 854, §2º e 3º, do CPC. Intime-se.____OBS- Pesquisa BACEN - VALOR NEGATIVO - Manifeste-se o credor. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 1031168-36.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - José Luís da Silva - - Flavia Batista de Oliveira - Vistos. Fls. 85/86: em que pese o alegado, o autor fora intimado a manifestar-se quanto à certidão negativa às fls. 75. Sem prejuízo, providencie-se solicitação dos dados cadastrais à Justiça Eleitoral, via SIEL e ao SCPC via correio eletrônico. Ficam deferidas as pesquisas de endereço via Infojud, Bacenjud e Renajud. Providencie-se a solicitação de acordo com os recolhimentos eventualmente comprovados; oportunamente, com a complementação do valor, as demais pesquisas deverão ser efetuadas. Com as respostas, dê-se ciência à parte autora para manifestação. Não havendo, ou na ausência do recolhimento necessário, se o caso, prossigase conforme art. 485, § 1º do CPC. Int._____OBS-Pesquisa SIEL realziada- OBS- Providencie a parte credora o recolhimento da taxa referente à(s) pesquisa - guia FEDTJ- 434-1-Valor de R$96,00. - ADV: VERONICA CAMINOTO CHEHOUD (OAB 303827/ SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP) Processo 1031428-16.2019.8.26.0196 (apensado ao processo 1017544-17.2019.8.26.0196) - Embargos à Execução Pagamento - Wellington Luiz Silva - - Pamela Thais de Sousa e Silva - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana - Sicoob Credimogiana - Vistos. Por ora, ante a impugnação à concessão dos benefícios Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º