Página 1892 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de December de 2018

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1892 EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELA SUA APOSENTADORIA E NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO DE JUSTIÇA PELO GOVERNADOR ELEITO JOÃO DÓRIA. FORAM TAMBÉM PROPOSTOS VOTOS DE FELICITAÇÕES AO EXMO. DES. SÉRGIO RUI DA FONSECA, DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, PELA SUA APOSENTADORIA. ADERIU AOS VOTOS PROPOSTOS O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. AO FINAL DOS TRABALHOS, A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA, PRESIDINDO A SESSÃO, INICIU A VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COLENDA 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. E APÓS VOTAÇÃO, POR MOÇÃO UNÂNIME DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES INTEGRANTES, A DESEMBARGADORA FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA FOI ELEITA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COLENDA 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO PARA O MANDATO DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2019. OFICIEM-SE.#N##N#A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000304-40.2012.8.26.0111/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cajuru - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: Prefeitura Municipal de Cajuru - Embargdo: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto Cohab/RP - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP) (Procurador) (Fls: 142) Advogado: Silvio Henrique Freire Teotonio (OAB: 148041/SP) (Procurador) (Fls: 142) - Advogada: Marcia Aparecida Roquetti (OAB: 63999/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogado: Stanley Jose Monteiro Pedro (OAB: 64439/SP) (Fls: 12) - Advogado: Joao Batista Barbosa Tango (OAB: 72471/SP) (Fls: 277) 0000534-95.2016.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Sonia Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] da Costa - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista Declinaram da competência, determinando a remessa dos autos ao colégio recursal de paraguaçu paulista, para apreciação do recurso interposto, V.U. - Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP) (Fls: 12) - Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) (Fls: 76) - Advogado: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 163935/SP) (Procurador) 0000580-27.2006.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apte/Apdo: Instituto de Pesquisa Em Educação e Cultura - IPEC - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Lorena - Apte/Apdo: Paulo Cesar Neme - Apte/Apdo: Rodrigo Ronconi dos Santos Abrahão de Barros - Apda/Apte: Dalva Garcia Vaz - Negaram provimento aos recursos de apelação dos réus e deram provimento à apelação da autora popular. V.U. - Advogado: Lucas Alves da Silva Bonafe (OAB: 351394/SP) - Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP) - Advogado: José Roberto de Moura (OAB: 137917/SP) - Advogado: Rodrigo Ronconi dos Santos Abrahão de Barros (OAB: 173814/SP) - Advogado: Mario Teixeira da Silva (OAB: 26417/SP) 0000706-86.2015.8.26.0315 - Processo Físico - Apelação - Laranjal Paulista - Relator: Des.: Spoladore Dominguez Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Brinquedos Mar[Conteúdo removido mediante solicitação] Eireli - Epp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) (Procurador) - Advogado: Arnaldo dos Reis Filho (OAB: 220612/SP) (Fls: 141) 0001430-42.2011.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Embargte: Bel Produtos Alimenticios Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcos Vinicius Gonçalves Floriano (OAB: 210507/SP) - Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador) 0001553-04.2017.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ituverava - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Onofre Domingos de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Ituverava - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Zaina Abrao de Carvalho (OAB: 339231/SP) (Fls: 205) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador) 0001576-58.2013.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação - Pitangueiras - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Apdo/Apte: Emerson Cabrini Vilella (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) - Advogada: Ana Maria Bento (OAB: 228978/SP) - Advogada: Karina Kely de Tulio Francisco (OAB: 211793/SP) 0002052-91.2011.8.26.0160 - Processo Físico - Remessa Necessária - Descalvado - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Jose Felicio Rigi - Interessado: Prefeitura Municipal de Descalvado - Deram provimento ao reexame necessário, V.U. - Advogada: Mayse Cristina Gava Monzani Sabatini (OAB: 262120/SP) (Fls: 54) Advogado: Sergio [Conteúdo removido mediante solicitação]e Lima (OAB: 79450/SP) - Advogado: Sergio Luiz Sartori (OAB: 76679/SP) (Procurador) (Fls: 352) 0002355-50.2010.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Novakraft - Industria e Comercio de Papel e Embalagem Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, V.U. - Advogado: Publius Ranieri (OAB: 182955/SP) - Advogada: Maria Ines Pires Giner (OAB: 111436/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) 0002571-67.2015.8.26.0470 - Processo Físico - Apelação - Porangaba - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ - Apelada: Rosana Aparecida de Medeiros (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Saverio Saccomano (OAB: 55363/SP) (Procurador) (Fls: 101) - Advogado: Joao Batista Bueno (OAB: 86471/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 6) 0002713-26.2015.8.26.0097/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Buritama - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Auro Gordiano (Justiça Gratuita) - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA - Rejeitaram os embargos de declaração, V.U. - Advogada: Eliane Regina Martins Ferrari (OAB: 135924/SP) (Fls: 9) - Advogado: Fabio Batista de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 124541/SP) (Procurador) 0002835-22.2015.8.26.0620 - Processo Físico - Apelação - Taquarituba - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Taquarituba - Apelado: Aurora Ventura Pedroso Alves (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º