Página 1175 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de December de 2015

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1175 (OAB: 134031/SP) - Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024461-68.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Facti Fundaçao de Apoio A Capacitaçao Em Tecnologia da Informaçao - Apelado: Delegado da Delegacia Regional Tributaria de Campinas Drt 5 - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Matheus Guilhermino Tazinazzio (OAB: 245655/SP) - Rogerio Yamanishi (OAB: 235914/SP) - Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024672-78.2008.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Santa Casa de Misericordia de Bauru - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) - Paulo Henrique de [Conteúdo removido mediante solicitação] Freitas (OAB: 102546/SP) - Talita Fernanda Ritz Santana (OAB: 319665/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024883-66.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Lilian Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Agnes de Barros Marotta (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Antonia da Fatima Martins (Justiça Gratuita) Apte/Apdo: Antonio Correia Pinto Filho (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Antonio Vanderlei Alves (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Aparecido Gonçalo Caroni (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Carlos Augusto Ponce do Amaral (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: André Ricardo Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Elza Stéfani (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Iracema Passos de Almeida (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Ivete Sarzi (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Ivone Maria Fonseca Cardoso (Justiça Gratuita) - Apte/ Apdo: Jean Carlos Garcia (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: João Marcelo Costa (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Catherine Laura Beniczky Botta (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Luiz Antonio Fernandes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Rosemary Romão Fortunato (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Magali do Carmo Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Maria Izabel de Oliveira Chagas (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Maria Jose de Figueiredo Oliveira (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Maria José [Conteúdo removido mediante solicitação] Cabral de Lima (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Meire Ferreira Lubachewiski (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Liliane Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Gabriela Clarice Pena Benitez (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Silvio Carlos Dias (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Sonia de Fatima Gomes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Vanderley Salvador de Araújo (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Vanusa Margarida Facchim (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Violeta de Mattos Portao (Justiça Gratuita) Apte/Apda: Rosemara Prates Machado (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Sfazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Artioli (OAB: 105450/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0025134-16.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Diretor Presidente da São Paulo Previdência - Spprev (E outros(as)) - Apelante: Diretor de Pagamentos de Benefícios dos Servidores Públicos Civis Dao Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Zélia Apparecida Braga Pinto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) - Maria Aparecida Cabestre (OAB: 57767/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0025266-73.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Interessado: Diretor da Divisao de Administraçao de Pessoal do Dap da Policia Civil do Estado de Sao Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Joao Osvaldo Barbosa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Lucio Flavo Moreno (OAB: 323853/SP) - Clemente Bazan Hurtado Neto (OAB: 7264/MS) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0025745-03.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Delegado Regional Tributário da Capital do Estado de São Paulo (drtc-i) - Embargdo: Fundação Antônio Prudente - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) (Procurador) - Dagoberto Jose Steinmeyer Lima (OAB: 17513/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0025809-13.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: HIT Administraçao de Serviços de Comunicaçao do Brasil Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) Aira Cristina Rachid [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP) - Thiago D´aurea Cioffi Santoro Biazotti (OAB: 183615/SP) - Ciro Flavio Fiorini Barbosa (OAB: 234341/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0026979-54.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Pedro Delvage - Apelado: Kinjiro Myabayashi - Apelado: Luiz Afonso de Oliveira - Apelado: Anevaldo José Modesto - Apelado: Osvaldo Nonato dos Santos - Apelado: José Edemir Perobeli - Apelado: José Rodrigues - Apelado: Antonio Borges - Apelado: José de Freitas - Apelado: José Vicente da Silva - Apelado: José da Silva Correa - Apelado: Juve Antonio de Lima - Apelado: Leonidas Lopes - Apelado: Osvaldo Luiz Maciel Aquino - Apelado: Luiz Carlos dos Santos - Apelado: Osvaldo Fehr Apelado: José Ribeiro de Godoy - Apelado: Orisvaldo Ferreira Barbosa - Apelado: Israel Lopes Moreira - Apelado: José Gomes da Silva - Apelado: Leonidas Zambotti - Apelado: Adevaldo Rodrigues de Jesus - Apelado: Claudio Alves de Portugal - Apelado: Sebastião Ferreira da Rocha - Apelado: Emilio José Aguiar - Apelado: Claudio de Oliveira L. Ribeiro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 710. - Advs: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador) - Jose Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 70089/SP) - Rodrigo Rossini da Silva (OAB: 200918/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º