Página 533 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de December de 2013

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1558 533 Nº 9147360-05.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil Cassi - Embargdo: Lauro Leite Soares Neto - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Denise Cristiane Garcia (OAB: 220629/SP) - Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Nogueira Fernandes (OAB: 209129/SP) - Juliana Maria Costa Lima (OAB: 210491/SP) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9160933-13.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Porto Feliz - Embgte/Embgdo: Rodrigo Nogueira Castilho - Embgdo/Embgte: Editora Abril S A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema do valor fixado a título de indenização por danos morais, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto ao mais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Antonio Sergio Aquino Ribeiro (OAB: 134881/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Lourival Jose dos Santos (OAB: 33507/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9160933-13.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Porto Feliz - Embgte/Embgdo: Rodrigo Nogueira Castilho - Embgdo/Embgte: Editora Abril S A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo Advs: Antonio Sergio Aquino Ribeiro (OAB: 134881/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Lourival Jose dos Santos (OAB: 33507/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9165113-38.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Barretos - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Rubens Baroni - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. 2. Fls: 214/222: À oportuna consideração do r. juízo de primeira instância. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9279173-58.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Lincx Serviços de Saude Ltda (Sucedido(a)) - Embargte: Amil Assistência Médica Internacional S/A (Sucessor(a)) - Embargdo: Angela Aranha Coelho - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/ SP) - Priscila M P Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - José Expedito de Oliveira Junior (OAB: 222902/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] de Barros Pimentel (OAB: 49505/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 DESPACHO Nº 0000758-66.2009.8.26.0356/50000 - Embargos de Declaração - Mirandópolis - Embargte: Banco do Brasil S/A (antigo Banco Nossa Caixa S/a) - Embargdo: Claudemir Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Plácido Felix [Conteúdo removido mediante solicitação] - Interessado: Supermercado Lucitana Lins Ltda - Interessado: Plácido Felix [Conteúdo removido mediante solicitação] - Interessado: A Calcevest (juliana dos Santos Taquaretinga Me) - Interessado: Luiz Leite da Silva Filho - Interessado: Noellle Jóias Ltda Epp - Interessado: Generalto Peças para Veículos Ltda - Interessado: José Ronaldo Rodrigues - Interessado: Banco Itaú S/A - Interessado: Comercial Ticazo Hirata S/A - Interessado: Colive Comercial Linense de Veículos Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por Claudemir Barbosa da Silva. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Altair Alecio Dejavite (OAB: 144170/SP) - Sidineia Ramos de Araujo (OAB: 227505/SP) Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/SP) - Ana Karina Martins Galenti de Melim (OAB: 214243/SP) - Lisiane Maietto Leite da Silva (OAB: 226165/SP) - Gilberto Jose Cavalari (OAB: 135428/SP) - Antonio Rodrigues Zoccal (OAB: 152550/SP) - Eladio Silva (OAB: 25048/SP) - Juliana Lopes Pandolfi (OAB: 159778/SP) - Jose Eduardo Leal (OAB: 35294/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0000758-66.2009.8.26.0356/50000 - Embargos de Declaração - Mirandópolis - Embargte: Banco do Brasil S/A (antigo Banco Nossa Caixa S/a) - Embargdo: Claudemir Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Plácido Felix [Conteúdo removido mediante solicitação] Interessado: Supermercado Lucitana Lins Ltda - Interessado: Plácido Felix [Conteúdo removido mediante solicitação] - Interessado: A Calcevest (juliana dos Santos Taquaretinga Me) - Interessado: Luiz Leite da Silva Filho - Interessado: Noellle Jóias Ltda Epp - Interessado: Generalto Peças para Veículos Ltda - Interessado: José Ronaldo Rodrigues - Interessado: Banco Itaú S/A - Interessado: Comercial Ticazo Hirata S/A - Interessado: Colive Comercial Linense de Veículos Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por Banco do Brasil S/A. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Altair Alecio Dejavite (OAB: 144170/SP) - Sidineia Ramos de Araujo (OAB: 227505/SP) - Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/SP) - Ana Karina Martins Galenti de Melim (OAB: 214243/SP) - Lisiane Maietto Leite da Silva (OAB: 226165/ SP) - Gilberto Jose Cavalari (OAB: 135428/SP) - Antonio Rodrigues Zoccal (OAB: 152550/SP) - Eladio Silva (OAB: 25048/SP) Juliana Lopes Pandolfi (OAB: 159778/SP) - Jose Eduardo Leal (OAB: 35294/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0000758-66.2009.8.26.0356/50000 - Embargos de Declaração - Mirandópolis - Embargte: Banco do Brasil S/A (antigo Banco Nossa Caixa S/a) - Embargdo: Claudemir Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Plácido Felix [Conteúdo removido mediante solicitação] Interessado: Supermercado Lucitana Lins Ltda - Interessado: Plácido Felix [Conteúdo removido mediante solicitação] - Interessado: A Calcevest (juliana dos Santos Taquaretinga Me) - Interessado: Luiz Leite da Silva Filho - Interessado: Noellle Jóias Ltda Epp - Interessado: Generalto Peças para Veículos Ltda - Interessado: José Ronaldo Rodrigues - Interessado: Banco Itaú S/A - Interessado: Comercial Ticazo Hirata S/A - Interessado: Colive Comercial Linense de Veículos Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto por Banco do Brasil S/A. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Altair Alecio Dejavite (OAB: 144170/SP) - Sidineia Ramos de Araujo (OAB: 227505/SP) - Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/SP) - Ana Karina Martins Galenti de Melim (OAB: 214243/SP) - Lisiane Maietto Leite da Silva (OAB: 226165/SP) - Gilberto Jose Cavalari (OAB: 135428/SP) - Antonio Rodrigues Zoccal (OAB: 152550/SP) - Eladio Silva (OAB: 25048/SP) - Juliana Lopes Pandolfi (OAB: 159778/SP) - Jose Eduardo Leal (OAB: 35294/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0004797-20.2008.8.26.0299/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: S. N. - Embargte: B. N. S. - Embargte: G. N. S. - Embargdo: M. S. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP) - Maria Paula Rossi Quinones (OAB: 123634/SP) - Carlos Eduardo Alves Bandeira (OAB: 257318/SP) - Rosana [Conteúdo removido mediante solicitação] Thenorio Bandeira (OAB: 273048/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º