Página 1937 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de October de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1937 EXCELENTÍSSIMA JUÍZA ELIZABETH LANGE ARANHA (APOSENTADA), PELO FALECIMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA ADÉLIA RACHID VAZ DE ALMEIDA, MÃE DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES RACHID VAZ DE ALMEIDA E PELO FALECIMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DALVA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ARANHA MARCONDES MACHADO, MÃE DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO. TODOS OS INTEGRANTES DO COLENDO GRUPO ADERIRAM AOS VOTOS PROPOSTOS. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0024980-50.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Valinhos - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Autor: Jurandir Franco (Justiça Gratuita) - Réu: Município de Valinhos - indeferiram a petição inicial por inépcia e julgaram extinto o processo sem conhecimento do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso I, c/c o artigo 330, I, todos do Código de Processo Civil. V.U. - Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) (Fls: 12) - Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP) (Fls: 12) - Advogado: Marco Antonio Marini (OAB: 103891/SP) (Procurador) 0100624-09.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Autor: Fraga e Sapia Advogados (Sucessor(a)) - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Estado de São Paulo Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem - DER/SP - Interessado: Catarina Ferraz Blassioli - Julgaram improcedente a ação rescisória. V. U. - Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Advogado: João Negrini Neto (OAB: 234092/SP) - Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP) - Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) (Procurador) - Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP) - Advogado: Sidnei Conceicao Sudano (OAB: 59026/SP) 2050570-92.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Embargte: Carla dos Reis Della Togna e outros - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Retirado de pauta. - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) (Fls: 33/45) - Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) (Fls: 33/45) - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) 2094891-18.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Peruíbe - Relator: Des.: Francisco Bianco Autor: Luiz Carlos de Lara - Réu: Município da Estância Balneária de Peruíbe - Julgaram extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, I, CPC. V.U. - Advogado: Walkir Patucci Neto (OAB: 325463/SP) - Advogada: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) 2096963-75.2019.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Jonatas Tomas dos Santos - Retirado de pauta. - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) - Advogado: Jairo Maloni Tomaz (OAB: 336651/SP) (Fls: 76) - Advogada: Patrícia Gestal Guimarães Dantas de Mello (OAB: 189878/SP) (Fls: 76) 2102486-68.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Caraguatatuba - Relator: Desª.: Ana Liarte Autor: Antonio Carlos da Silva - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda - Interessado: Municipio de Caraguatatuba - Retirado de pauta. - Advogado: Luiz Gustavo Matos de Oliveira (OAB: 197269/ SP) - Advogado: Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295/SP) - Advogado: Arthur Luís Mendonça Rollo (OAB: 153769/SP) - Advogada: Silvana Wasko Borghi (OAB: 190785/SP) - Advogado: Fábio de Paula Zacarias (OAB: 170253/SP) - Advogado: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP) - Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP) 2127534-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Ana Liarte Autor: Município de Ribeirão Preto - Ré: Luciana [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima da Silva e outro - Julgaram extinto o processo, sem resolução de mérito. V.U. - Advogado: Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador) - Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) 2139482-65.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Autora: Lourdes Martins de Paula Gomes - Recorrido: Ivonete dos Santos Martins - Interessado: São Paulo Previdência - Spprev - Julgaram extinta a ação sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, inciso I, e 330, inciso III do CPC. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Murilo Teixeira Rainho. - Advogado: Murilo Teixeira Rainho (OAB: 425414/SP) - Advogado: Antonio Carlos Rodrigues de Carvalho (OAB: 80530/SP) - Advogado: Murillo Camargo Screpanti (OAB: 349718/SP) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) 2140929-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guarulhos - Relator: Des.: Francisco Bianco - Autor: Estado de São Paulo - Réu: Carlos Alberto Santana - Julgaram extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 330, I, 485, I e 968, § 3º, do CPC/15. V. U. - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) Advogado: Abimael Barros de Lira (OAB: 326099/SP) - Advogado: Alanderson Teixeira da Costa Marques (OAB: 278882/SP) 2154012-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Bauru - Relator: Des.: Francisco Bianco Autor: Estado de São Paulo - Réu: Eduardo Mesquita Baena - Julgaram extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, I, CPC. V.U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Bernardi (OAB: 138316/SP) - Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º