Página 934 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de October de 2017

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 934 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000952-58.2016.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de José Bonifácio; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1000952-58.2016.8.26.0306; Adicional de Horas Extras; Apelante: Maria Antonia Barbosa Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Adriano Marchiori (OAB: 168427/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000957-09.2016.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Procedimento Comum; 1000957-09.2016.8.26.0459; DIREITO CIVIL; Apelante: prefeitura municipal de pitangueiras; Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador); Apelado: Marcos de Assis dos Santos; Advogada: Beatriz Isper Rodrigues dos Santos (OAB: 117194/SP); Apelado: Empresa Ribeirao Preto Hoje Editora - ME; Advogada: Beatriz Isper Rodrigues dos Santos (OAB: 117194/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000965-54.2016.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; [Conteúdo removido mediante solicitação] NERY; Foro de Orlândia; 2ª Vara; 1000965-54.2016.8.26.0404; Contribuições Previdenciárias; Apelante: Miguel Hivizi (Justiça Gratuita); Advogada: Josiane Corbacho (OAB: 358161/SP); Advogado: Eder Krebsky Darini (OAB: 164662/SP); Apelado: Instituto de Prev.dos Serv.publ.mun.de Orlândia, Ant.fundo Mun.; Advogada: Livia de Andrade Lopes (OAB: 283655/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000965-67.2017.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1000965-67.2017.8.26.0356; Atos Administrativos; Apelante: Elza Keiko Hirai; Advogado: Paulo Cesar Fogolin (OAB: 250918/SP); Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480/SP); Apelante: Marcia Cristina de Lima; Advogado: Paulo Cesar Fogolin (OAB: 250918/SP); Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos (OAB: 262480/SP); Apelante: Roseli Teramusse de Araujo; Advogado: Paulo Cesar Fogolin (OAB: 250918/SP); Apelante: Michely Oliveira Lisboa; Advogado: Paulo Cesar Fogolin (OAB: 250918/SP); Apelante: Edson Koiti Katayama; Advogado: Paulo Cesar Fogolin (OAB: 250918/SP); Apelante: Marcelo Xavier da Silva; Advogado: Paulo Cesar Fogolin (OAB: 250918/SP); Apelante: Carlos Eduardo Barbosa; Advogado: Paulo Cesar Fogolin (OAB: 250918/SP); Apelante: Vital Antonio dos Santos; Advogado: Paulo Cesar Fogolin (OAB: 250918/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Lavinia; Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Montanhani (OAB: 136790/SP); Advogada: Aliete Nakano Nagano (OAB: 161944/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000969-80.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1000969-80.2017.8.26.0073; Descontos Indevidos; Apelante: Ana Carolina da Cunha; Advogado: Kleber Augusto Miras Melenchon Lamas (OAB: 341846/SP); Apelado: SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTANCIA TURISTICA DE AVARÉ; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/ SP) (Procurador); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARE; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000974-16.2016.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Orlândia; 2ª Vara; 1000974-16.2016.8.26.0404; Contribuições Previdenciárias; Apelante: Paulo [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Josiane Corbacho (OAB: 358161/SP); Advogado: Eder Krebsky Darini (OAB: 164662/SP); Apelado: Instituto de Prev.dos Serv.publ.mun.de Orlândia, Ant.fundo Mun.; Advogada: Livia de Andrade Lopes (OAB: 283655/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000978-75.2015.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Ribeirão Pires; 2ª Vara; 1000978-75.2015.8.26.0505; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Murilo Cesar da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Gislene Davi Ramos (OAB: 351559/SP); Advogada: Cleide Rosiane Vieira (OAB: 277856/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires; Advogada: Maira Rodrigues Costa Galvano Nascimento (OAB: 228132/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000997-75.2014.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; [Conteúdo removido mediante solicitação] MEIRELLES; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; 1000997-75.2014.8.26.0292; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Cassandra Suely Araujo Brito (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Santos Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 247437/SP); Apelado: MUNICÍPIO DE JACAREÍ; Advogada: Ana Paula Truss Benazzi (OAB: 186315/SP) (Procurador); Advogada: Stefany Fernanda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º