Página 939 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de October de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 939 Colombo - Apelante: Alice de Mello - Apelante: Celia de Fatima Vieira Forato - Apelante: Ronaldi Torelli - Apelante: Marilia Aparecida Carvalho Torelli - Apelante: Maria Apparecida Fecchio Cavalheiro - Apelante: Ada Eliza Ficker Pioltine - Apelante: Edna Verdelho - Apelante: Maria Lucia Santana Caivana Tonetto - Apelante: Maria Aparecida Fava Menon - Apelante: Guiomar de Vasconcelos - Apelante: Terezinha Fernandes Araujo - Apelante: Joao Barbosa [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Josefina Rombi Ulbano Apelante: Maria Luiza Marino Grecco - Apelante: Claudia Matias de Preto - Apelante: Aparecida Silvestre Parussolo - Apelante: Santina da Silva Nunes - Apelante: Thereza Pitta Fernandes - Apelante: Nazareth Aparecida dos Santos Caetano - Apelante: Ana Bernardi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Advogado: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) 9131631-02.2009.8.26.0000 (994.09.313464-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Alicio de Oliveira - Apelante: Abadia Aparecida Alves Lopes - Apelante: Adilson Jose Costa Oliveira - Apelante: Claudete Fortunato - Apelante: Claudia Helena dos Santos Maria - Apelante: Cristina Oriani Duro - Apelante: Darlete Aparecida Militao de Carvalho - Apelante: Emilia Vicentina Engler Alves - Apelante: Eunice Maria Sani de Moraes Apelante: Heliete Heloisa de Araujo Ulian - Apelante: Joao Pena de Campos Filho - Apelante: Julia Rocha - Apelante: Luiza Nunes Fernandes - Apelante: Marcia Ines Cazachi Donaire - Apelante: Maria do Carmo Albano Diniz - Apelante: Maria Jose Ribeiro Martins - Apelante: Maria Luiza Myskiw Costa Oliveira - Apelante: Marise Mendes de Goes Medeiros - Apelante: Marlene Oliva Ferreira Manoel - Apelante: Marli Aparecida Marmirolli Rovere - Apelante: Meire Abrao Valentini - Apelante: Neuza Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Regina Paula Volante - Apelante: Rita de Cassia Silva Negrao Marques de Oliveira - Apelante: Rosana Balbino da Silva Radiante - Apelante: Rosangela Sueli Morelatti - Apelante: Roseli Coimbra - Apelante: Sueli Calil Mendes de Paula - Apelante: Vera Lucia da Costa - Apelante: Vera Lucia de Castro Vieira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) 9132578-56.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Prefeitura Municipal de Jundiai - Embargdo: Maria Inez de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Advogado: Marcos Tadeu de Oliveira (OAB: 75978/SP) 9161057-93.2008.8.26.0000 (994.08.083771-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Braz da Silva (E outros(as)) - Apelante: Alba Conceiçao Meira Pessoa Maiorino Apelante: Alice Shizue Odake - Apelante: Angela Maria da Silva - Apelante: Benta de Lourdes Macedo Molina - Apelante: Celia Aparecida Van de Velde Peixoto dos Santos - Apelante: Clarice de Paiva Vieira - Apelante: Carmem Sanches Vicente Matsuda Apelante: Catarina Gonçalves Sabatini - Apelante: Daisy Vannuccini Figueiredo e Sousa - Apelante: Edesia Martins de Carvalho Monteiro - Apelante: Elisa Leticia Graziano Camargo - Apelante: Erotildes Fernandes Ginesi - Apelante: Helena Cardoso dos Santos - Apelante: Haydee de Francischi - Apelante: Jenir Arnoni Freire - Apelante: Jose Orandil Ferreira - Apelante: Luzia Delmico Rezende - Apelante: Miyoki Kugawa - Apelante: Marina Marchetto da Silva - Apelante: Maria Cecilia Tonzar Ristori Ribeiro - Apelante: Mitsuko Tsutsuy Fugishima - Apelante: Maria Madalena Lorenzetti Novaes Pinheiro - Apelante: Maria Eugenia de Lima Esteves - Apelante: Marisa Sueli Goloti - Apelante: Nelida Veloni - Apelante: Shirley de Lourdes Thomaz do Prado Apelante: Silvina Martins de Oliveira - Apelante: Sonia Maria Aulicino Alvares - Apelante: Sonia Aparecida dos Santos Messias - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Advogada: SELMA APARECIDA FERREIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 71884/SP) - Advogado: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) 9193691-45.2008.8.26.0000 (994.08.104591-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Lourdes Gomes Reis - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Lourdes Gomes Reis - Apelado: Daniela Barroso Barreira - Apelado: Rosemeiri Januario da Silva - Apelado: Diogo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Restani - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Marcos Sola de Oliveira - Apelado: Nara Maria Gabriel - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso dos autores e negaram ao recurso da azenda do Estado Advogado: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogado: Adriane Maluf (OAB: 199536/SP) 9196975-61.2008.8.26.0000 (994.08.071843-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fitin S A Industria e Comercio - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Abrao Biskier (OAB: 36331/SP) - Advogado: Ana Cecilia Cavalcante Nobrega Lofrano (OAB: 111245/SP) 9197133-19.2008.8.26.0000 (994.08.067306-1) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: W & K Natural Tendency Confecçoes Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: . - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 7 DE OUTUBRO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OSVALDO MAGALHÃES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA CELINA DA ROCHA FRANCO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FERREIRA RODRIGUES, RICARDO FEITOSA, RUI STOCO, PAULO BARCELLOS GATTI, ANA LUIZA LIARTE e LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JOSÉ RICARDO VIEIRA DE FREITAS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000069-72.2005.8.26.0223 (990.10.286034-5) - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Augusta Soares da Silva - Negaram provimento ao recurso do Ministério Público e acolheram em parte o apelo da Fazenda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º