Página 1922 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de September de 2019

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1922 logrado êxito. Desta forma, defiro o efeito suspensivo à r. decisão agravada, até o julgamento do presente recurso. Intime-se o agravado, nos termos do art. 1019, inciso II, c/c art. 183, do CPC, para que ofereça resposta. Comunique-se ao juízo “a quo” a decisão proferida por este Relator. Intime-se e cumpra-se. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Locir Carvalho (OAB: 7638/MS) - Rodrigo Antonio do Prado (OAB: 351459/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 DESPACHO Nº 1001368-04.2018.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Franciele Roberta de Oliveira - Apelada: Telma Aparecida Regino - Despacho:Fls. 310. Vistos. A matéria relacionada na petição às fls. 310 refere-se a cumprimento de título judicial, devendo, portanto, ser encaminhada ao 1º grau de jurisdiação, oportunamente. São Paulo, 10 de setembro de 2019. MARCELO L THEODÓSIO Relator - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Eliane Soares [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 320081/SP) (Procurador) - Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Nelise Christino de Castro Santos Ogawa (OAB: N/CC) (Defensor Público) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 DESPACHO Nº 2194876-57.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Socorro - Autor: Enio Felicio - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, pois o autor recebe aposentadoria no valor de R$ 5.296,81 (pág. 21), valor que entendo incompatível com o benefício. Nem foram juntados outros documentos para comprovar estado de hipossuficiência, mormente por não ter havido esse pedido na ação de que se origina esta rescisória (págs. 65/77 e 84/), além de se tratar de patrocínio por advogado contratado. Ademais, o valor dado à causa é irrisórios (R$ 4.472,64). Deverá o autor, então, fazer o depósito previsto no artigo 968, II do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do seu §3º. A análise sobre o pedido da tutela de urgência será após esse depósito. Prazo: 5 (cinco) dias. Intimem-se. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Jesoel Simão (OAB: 156084/SP) - Helena Bonan Bezerra (OAB: 307598/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 DESPACHO Nº 1011289-26.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Manoel Luiz Fernandes Apelante: Angelo Edson Musembani - Apelante: Antonio Carlos Imperatriz - Apelante: Walmiro Dias - Apelante: Norberto Benzoni - Apelante: Benedicto Antonio da Silva - Apelante: Paulo Firmino Moreira - Apelante: Luiz Chiaretti - Apelante: Geraldo Celio da Silva - Apelante: Jose Costa Neto - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Vista aos autores para ciência da petição de páginas 380/384, conforme despacho de página 377. - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/ SP) - Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 DESPACHO Nº 3000813-15.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Alini Simadon (E outros(as)) - Agravado: André Abdo Merlone dos Santos Courbassier - Agravado: Andre Luis Turri - Agravado: Auristhony Lucas Oliveira Simões - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] Bergamaschi - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Vinicius Cordeiro Martins - Agravado: Caio Cézar Maia de Oliveira - Agravado: Daniel Mansur da Cunha Pedro - Agravado: Estefano de Lucca David - Agravado: Felipe [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira Braga - Agravado: Gislaine Morales [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Guilherme Oliveira Pena - Agravado: Gustavo Nascimento Lima - Agravado: Hiago Marciano Araújo Caixeta - Agravado: João Bosco Rodrigues Silva Júnior - Agravado: Jonas Titara de Melo Neto - Agravado: José Mathias Filho - Agravado: José Roberto Mascarenhas Gonçalves - Agravado: Júlio César Cordeiro da Silva - Agravado: Leonardo Meyohas Neves - Agravado: Lígia Barbieri Mantovani - Agravado: Luiz Gonzaga Bovo Junior - Agravado: Maike Mikio Nagatomo - Agravado: Manuela Martins Normande Acioli Agravado: Marcílio de Sousa Gonçalves - Agravado: Marco Aurelio Rebes Morini - Agravado: Paulo César Brambilla Costa Agravado: Ricardo Ferrão Fernandes - Agravado: Rubens Conceição Kern - Agravado: Thiago Gomes Peixoto - Agravado: Victor Henriques Martins Ferreira - Agravado: Wagner Amaral Mesquita [Conteúdo removido mediante solicitação] - (...) Fls. 290/291: não há nada a decidir, nos termos do art. 64, § 4º, do CPC; foi suscitado conflito negativo de competência em 04/07/2019 (fls. 284/288); deve o recurso seguir seu curso legal até que a Turma Especial decida quem é o órgão competente. Publique-se o acórdão de fls. 284/288, com urgência. Intime-se. (...) - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - José Mathias Filho (OAB: 413988/SP) - Caio Cézar Maia de Oliveira (OAB: 307700/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º