Página 1441 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de September de 2017

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2427 1441 pena de multa de R$ 250,00 limitada inicialmente a 10 dias.Por fim, deposite a requerente nos autos o saldo devedor de R$ 796,24, no prazo de 20 dias.Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0012694-94.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Net Serviços de Comunicação S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marina San Juan MeloVistos.Inicialmente, cumpra-se item I. de fls.147;fls.149/153:No mais, manifeste-se o exequente acerca do cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção nos termos do art.924,II, do CPC.Intime-se. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/ SP) Processo 0012752-97.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claro S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marina San Juan MeloVistos.Fls.117: Arquivem-se, com as cautelas de praxe. Anotando-se o cumprimento integral da obrigação.Intime-se. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE BELMONTE SIPHONE (OAB 317624/SP) Processo 0012907-03.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BANCO PAN S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marina San Juan MeloVistos. Comprove o executado o pagamento da multa no montante de R$1.500,00, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata penhora.No mais, manifeste-se o exequente acerca do cumprimento da obrigação de fazer (fls.108/113), no prazo de 15,sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/ SP) Processo 0012913-10.2016.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Apabesp - Associação Paulista dos Beneficiários da Seg. e Prev. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marina San Juan MeloVistos.Nesta data requisitei bloqueio de ativos financeiros junto ao BACENJUD (Protocolo 20170004645259). Tornem conclusos em 03 dias para verificação. Intime-se. - ADV: ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA (OAB 65699/SP) Processo 0013008-74.2015.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO DO BRASIL - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marina San Juan MeloVistos.Fls.19/21: Recebo a impugnação à execução apresentado pela parte executada.Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 0013158-21.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Igor Diniz da Silva - Wanderley Jose Prezotto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marina San Juan MeloVistos.Mantenho audiência de conciliação, já designada.Oportunamente, a ilegitimidade ativa será apreciada.Intime-se. - ADV: LUCIANO DINIZ RODRIGUES (OAB 320563/ SP), LETICIA DA COSTA MARTINS (OAB 287551/SP), JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF (OAB 288769/SP), THIAGO HIDEO IMAIZUMI (OAB 295330/SP) Processo 0013343-59.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MAX S OPTICA - SO OCULOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marina San Juan MeloVistos.Fls.81/82: Oficie-se o Banco do Brasil, para que informe se há depositos vinculado aos autos, bem como depositante, beneficiário e a data do deposito, etc.Com a reposta, tornem os autos conclusos para deliberações.Intime-se. - ADV: MARCELO RIBEIRO DA SILVA (OAB 151302/SP) Processo 0013354-88.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Lojas Americanas S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marina San Juan MeloVistos.Considerando que o requerido foi intimado para retirada do bem com apenas 02 dias de antecedência, intime-se a requerente para que informe, novamente, data e hora para a retirada do produto pelo requerido.Ressalto que a serventia deverá observar o prazo mínimo de 20 dias entre o comparecimento da requerida e a data agendada, bem como providencie imediatamente a intimação do requerido para retirada do bem, sob pena de perdimento.Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 0013375-98.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BANCO BRADESCO S/A - - PASCHOALOTTO SERVIÇOS FINANCEIROS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marina San Juan MeloVistos.I) O bloqueio de ativos financeiros restou frutífero.Intime-se a executada para oferta de impugnação no prazo legal.II) Tendo em vista que o requerido insiste em não dar baixa em seu sistema interno quanto a débitos lançados em nome do requerente, intime-se para comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada inicialmente a R$ 3.000,00. Intime-se. - ADV: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP) Processo 0013375-98.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BANCO BRADESCO S/A - - PASCHOALOTTO SERVIÇOS FINANCEIROS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marina San Juan MeloVistos.Fls.221: Publique-se decisão de fls.216.Intime-se. - ADV: EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/ SP), RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP) Processo 0013375-98.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BANCO BRADESCO S/A - - PASCHOALOTTO SERVIÇOS FINANCEIROS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marina San Juan Melo Vistos. I) O bloqueio de ativos financeiros restou frutífero. Intime-se a executada para oferta de impugnação no prazo legal. II) Tendo em vista que o requerido insiste em não dar baixa em seu sistema interno quanto a débitos lançados em nome do requerente, intime-se para comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada inicialmente a R$ 3.000,00. Intime-se. - ADV: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP), EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP) Processo 0013480-75.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Patrcia Mourthe de Oliveira - UNIMED BH - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - uiz(a) de Direito: Dr(a). Marina San Juan MeloVistos.Fls.263:Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento do art.924,II, do Código de Processo Civil.Expeça- se mandado de levantamento em favor do requerido devendo constar a patrona Drª Ana Kelma de Freitas, OAB /SP 337.048, como beneficiaria do valor.(procuração fls.383) Liberem-se eventuais penhoras e bloqueios .Oportunamente, arquivem-se e proceda-se à devida baixa.P.R.I. - ADV: RAQUEL COIMBRA MOURTHE (OAB 232275/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ALINE PINTO REVERSI (OAB 377127/SP) Processo 0013872-78.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - WEBFONES COMERCIO ARTIGOS TELEFONIA S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marina San Juan MeloVistos.Tendo em vista o depósito de fls. 96/97 (R$ 2.032,75), com a vinda do ofício do Banco do Brasil, desde logo defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, que então deverá esclarecer se há eventual saldo devedor remanescente, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIO EL KALAY (OAB 224583/SP) Processo 0013896-09.2016.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Apabesp - Associação Paulista dos Beneficiários da Seg. e Prev. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marina San Juan MeloVistos.As pesquisas junto ao Infojud e Renajud restou infrutífera.Assim, no prazo de 10 dias, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção da execução. Intime-se. - ADV: ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA (OAB 65699/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º