Página 945 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de September de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 945 AUGUSTO AMBRÓSIO - Agravante: ESTEFANIA CRISTINA GUEDES DO AMARAL AMBRÓSIO - Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: Andre Archetti Maglio (OAB: 125665/SP) - Advogada: Andrea Aguiar de Andrade (OAB: 157388/ SP) - Advogada: Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879/SP) 2012117-38.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Agravante: CIA SULAMERICANA DE TABACOS - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado: Felipe Mahfuz de Araujo (OAB: 302011/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) 2013532-56.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Agravante: Estevão da Silva Magalhães - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Willians Wagner Ribeiro de Castro (OAB: 322087/SP) 2013557-69.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Cristina Cotrofe - Agravante: TRANSJORDANO LTDA. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Paulo Miranda Chaim (OAB: 319461/SP) - Advogada: Camilla Azzoni Emina (OAB: 177583/SP) - Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) - Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) 2014455-82.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Agravante: Severiano Antunes Maia - Agravante: Benedito Flauzino da Silva - Agravante: Carlos Humberto Alfiori - Agravante: Celia Sabino Figueiredo - Agravante: Damião Martins Cervantes - Agravante: Jandira dos Santos - Agravante: Jayro Dias de Almeida - Agravante: Jesse Ribeiro Agravante: João Manoel Garcia - Agravante: Jose Lino de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Luiz Casolato - Agravante: Luiz Honorato Soares Agravante: Maria Apparecida Andrade Medeiros - Agravante: Maria Astrid Ferreira Cortes - Agravante: Maria de Lourdes Silveira - Agravante: Maria Isabel Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira - Agravante: Marlene Barqui - Agravante: Nilva Aparecida de Sousa Agravante: Odete Romera - Agravante: Odette Marcondes de Sousa - Agravante: Rubens Torres Pecca - Agravante: Ruth Mendes Del Passo - Agravante: Ubirajara Martins de Oliveira - Agravante: Valdete Oliveira - Agravante: Valdomiro Malicia - Agravante: Waldomiro Liborio de Moraes - Agravante: Walter Moris - Agravante: Wilson Simões Balbo - Agravante: Zilda Correa Domingos - Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) 2015575-63.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Agravante: Adão Fernandes Guimaraes - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Alves Miranda (OAB: 158443/SP) 2016841-85.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Agravante: SANDRA ANDREA JUNS MALASPINA - Agravado: Spprev São Paulo Previdência - Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP) 0000086-98.1995.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator Cristina Cotrofe - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: S/A Industrias Votorantim (Antiga Denominação) e outro - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 162) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Fls: 162) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Fls: 162) - Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Fls: 162) - Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Fls: 35) - Advogado: Leandro dos Santos Campos (OAB: 257429/SP) (Fls: 176) - Advogado: Kalil Jaluul (OAB: 224575/SP) (Fls: 176) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Marchese Caselli (OAB: 317697/ SP) (Fls: 176) 0000106-23.2012.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Cicera Josefa da Costa - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Der - Advogado: Joaquim de Almeida Baptista (OAB: 13405/SP) - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme Bernardo (OAB: 170880/SP) 0000252-23.2013.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator João Carlos Garcia - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Gustavo Arruda Alves Santos - Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador) (Fls: 23) 0000284-38.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Bradesco Seguros S A - Advogada: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) 0000403-45.2009.8.26.0198 - Apelação - [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Antonio Otávio Trigueiro de Sousa (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Januário [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 161328/SP) - Advogada: Andreia Albino Agostin Emidio (OAB: 278705/SP) - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) 0000555-80.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Lumiere Veículos Ltda. - Advogada: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) - Advogado: Victor [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Zilioli Floriano (OAB: 164791/SP) (Fls: 16) 0000600-74.2010.8.26.0356 - Apelação - Mirandópolis - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Prefeitura Municipal de Mirandópolis - Apelado: Filterprocess Processos Biotecnológicos - Comércio, Importação e Exportação Ltda Epp Advogado: Valmir Junior Rodrigues Fornazari (OAB: 277129/SP) - Advogado: Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno (OAB: 229210/SP) 0000782-08.2010.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Ponte Neto - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Laerte Mantovani e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Ilha Comprida - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - Advogado: Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Advogada: Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/SP) - Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º