Página 1134 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de September de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1134 - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vanildo Alves (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/ SP) (Procurador) - Advogado: Luis Teixeira (OAB: 277278/SP) (Fls: 11) 0071393-34.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Agravante: Caetano & Schinetz Ltda Epp - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Gullo Sorvillo (OAB: 240552/SP) - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) 0071610-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Agravante: Gab Engenharia Ltda - Agravado: Diretor Presidente do Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A - Agravado: Silvia Cristina Aranega Menezes - Agravado: Enio dos Santos Monteiro - Agravado: Consórcio Contornos Tc - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Aparecido Gasques (OAB: 109674/SP) - Advogada: Elisete Quadros (OAB: 75291/SP) - Advogado: Ezio Castilho Paiva (OAB: 270965/SP) - Advogado: João Paulo Pessoa (OAB: 273340/SP) - Advogada: Mariana Del Santi Vespero (OAB: 312876/SP) 0071704-25.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Embargte: Mazzocato Materiais para Construção Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Gilberto Aparecido Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Jorge Sylvio Marquezi Júnior (OAB: 236265/SP) - Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Guilherme Henrique Bonfim Marcoli (OAB: 324286/SP) 0077220-26.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embargte: Coordenador da Coordenadoria Geral de Rh da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo - Embargdo: Adneia de Negri Bello Furlan - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) Advogada: Fernanda Spoto Angeli Veloso (OAB: 204509/SP) 0083857-90.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis Embargte: Construtora Lix da Cunha S/A - Embargdo: Der - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eduardo Salgado Marri (OAB: 98650/SP) - Advogada: Marisa Braga da Cunha Marri (OAB: 92234/SP) - Advogada: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) 0088677-55.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ivan Afonso Secco Marcos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) (Procurador) - Advogada: Debora Aligieri (OAB: 210774/SP) 0106802-71.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cotia - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Rick Car Com de Auto Peças Servs Ltda - Embargdo: Ricardo D Andretta Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) 0108810-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Agravante: João Virgilio Borges - Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Advogado: Denner [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 227881/SP) 0118728-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante: Lupércio Simão Conde e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Advogado: Rogerio Molina de Oliveira (OAB: 156107/SP) 0118973-22.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Embargte: Jordao Ferreira dos Reis - Embargdo: Cteep Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista - Embargdo: Fundaçao Cesp - Acolheram os embargos para sanar a omissão apontada, sem modificação do resultado. V.U. - Advogada: Elaine Cristina Silveira Santos (OAB: 222850/SP) - Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Advogado: Andre da Silva Sacramento (OAB: 237286/SP) - Advogado: Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama (OAB: 68383/SP) - Advogada: Thais Sanches Zanforlin (OAB: 290892/SP) - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) 0121627-02.2006.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Apelado: Amafi Tecnologia e Construçoes Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) (Fls: 119) - Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) (Fls: 119) - Advogado: Rodrigo [Conteúdo removido mediante solicitação] Mendes de Araujo (OAB: 207620/SP) (Fls: 774) - Advogado: Julio Cesar Fernandes (OAB: 258949/SP) 0126034-69.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Ilda Aparecida de Lima Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogada: Raquel Moreno de Freitas (OAB: 188018/SP) 0128104-59.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Agravante: Ana Cláudia Ribeiro de Almeida Goulart - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB: 224802/SP) - Advogada: Claudia Mara Arantes da Silva (OAB: 108904/ SP) 0133448-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Agravante: Jandira Luzia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º