Página 753 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de August de 2020

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 753 Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Matheus dos Santos Menta; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Calixto de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 229633/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1030839-64.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030839-64.2019.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelada: Ana Carolina Fogarollo Lépore Penteado; Advogado: Omar Alaedin (OAB: 196088/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1030856-37.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; [Conteúdo removido mediante solicitação] DELBIANCO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030856-37.2018.8.26.0506; Atos Administrativos; Apelante: Departamento de Águas e Esgotos de Ribeirão Preto; Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP); Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP); Apelado: Antonio Moreira Theodoro; Advogada: Flávia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lelé (OAB: 391399/SP); Advogado: Antonio Moreira Theodoro (OAB: 378987/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1031045-21.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1031045-21.2015.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Camillo de Mattos Meirelles Ferreira; Advogado: Paulo Vitor Paula Santos Zampieri (OAB: 305196/SP); Advogado: Luiz Felipe [Conteúdo removido mediante solicitação] Gomes Lopes (OAB: 184149/SP); Advogada: Thalita Duarte Henriques Pinto (OAB: 221503/SP); Apelante: Cecília de Mattos Meirelles Ferreira; Advogado: Paulo Vitor Paula Santos Zampieri (OAB: 305196/SP); Advogada: Thalita Duarte Henriques Pinto (OAB: 221503/SP); Advogado: Luiz Felipe [Conteúdo removido mediante solicitação] Gomes Lopes (OAB: 184149/SP); Apelante: Marcelo Mitidieri Meirelles Ferreira; Advogado: Paulo Vitor Paula Santos Zampieri (OAB: 305196/ SP); Advogada: Thalita Duarte Henriques Pinto (OAB: 221503/SP); Advogado: Luiz Felipe [Conteúdo removido mediante solicitação] Gomes Lopes (OAB: 184149/ SP); Apelante: Mariana Mitidieri Meirelles Ferreira Eigenheer; Advogado: Paulo Vitor Paula Santos Zampieri (OAB: 305196/SP); Advogada: Thalita Duarte Henriques Pinto (OAB: 221503/SP); Advogado: Luiz Felipe [Conteúdo removido mediante solicitação] Gomes Lopes (OAB: 184149/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Igor Bueno Peruchi (OAB: 159824/SP) (Procurador); Apelado: Chefe do Posto Fiscal PF-11 - Tatuapé, da Delegacia Regional Tributária da Capital I; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1031296-74.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031296-74.2016.8.26.0224; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Maria Gorete de Jesus Moura Ferreira; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1031638-45.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031638-45.2018.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Agostinho Louzada; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Antonia Vilela Camargo; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Bruna Regina dos Santos Conde; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Demerval da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Elza Isaqui Rosa; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Ismarlei Gomes da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Jesuino Lizi Junior; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: João dos Anjos da Silva Proença; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Jose Cristino; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Neide Bandani Cabrerisso; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Deise Carolina Muniz Rebello (OAB: 284554/SP) (Procurador); Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Deise Carolina Muniz Rebello (OAB: 284554/SP) (Procurador); Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1032062-52.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1032062-52.2019.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º