Página 1859 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de August de 2020

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1859 RODRIGUES GARCIA - Apda/Apte: Edmeia [Conteúdo removido mediante solicitação] Balsalobre Polo - Apda/Apte: Ana Fonseca Puchal Mateu - Apda/Apte: ANA MARIA NOBREGA AZEVEDO - Apda/Apte: ANITA MODESTO ANZAI - Apda/Apte: APARECIDA HELENA LOTERIO MANZI Apdo/Apte: LEONIDAS DE CASTRO CHINA - Apda/Apte: ELISA DA SILVA CARACA - Apda/Apte: ELZA MONTIBELLER LUZ - Apda/Apte: EUNICE RODRIGUES PARRA - Apda/Apte: EVA AURORA GALINDO - Apda/Apte: Gladys Casseb de Carvalho Apte/Apdo: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 31 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1006678-72.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: RENATA DIAS HEINZLE DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 31 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) - Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP) - Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1006678-72.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: RENATA DIAS HEINZLE DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 31 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) - Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP) - Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1006752-11.2014.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Suzano - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelada: Cylene Aparecida de Paula Santos (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 148/152), nego seguimento ao recurso especial interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 122/128) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 29 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador) - Florence Angel Guimarães Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 341188/SP) (Procurador) - Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) - Cintia Leal Albiach de Paula (OAB: 346910/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1006752-11.2014.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Suzano - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelada: Cylene Aparecida de Paula Santos (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 148/152), nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 115/120) de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 29 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador) - Florence Angel Guimarães Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 341188/SP) (Procurador) - Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) - Cintia Leal Albiach de Paula (OAB: 346910/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1006852-39.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelante: Oseas Diogo de Araujo (Justiça Gratuita) - Apelante: Egberto Cassimiro (Justiça Gratuita) - Apelante: Jose Milton dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Roberto Reis da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Shirley Aparecida Lofiego Chieregatti (Justiça Gratuita) - Apelante: Sidiney Carneiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Sirley Soares Alves (Justiça Gratuita) - Apelante: Tania Regina Gonsales Jannuzzi (Justiça Gratuita) - Apelante: Valdir da Silva Bejeato (Justiça Gratuita) - Apelante: Valter José Dutra (Justiça Gratuita) - Apelante: Vanderlei dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Wanderley Rodrigues de Mello (Justiça Gratuita) - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 257/265), nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo Município de São Paulo (fls. 215/221) de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 29 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Oscar Ziroldo de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 283583/SP) (Procurador) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1006852-39.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelante: Oseas Diogo de Araujo (Justiça Gratuita) - Apelante: Egberto Cassimiro (Justiça Gratuita) - Apelante: Jose Milton dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Roberto Reis da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Shirley Aparecida Lofiego Chieregatti (Justiça Gratuita) - Apelante: Sidiney Carneiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Sirley Soares Alves (Justiça Gratuita) - Apelante: Tania Regina Gonsales Jannuzzi (Justiça Gratuita) - Apelante: Valdir da Silva Bejeato (Justiça Gratuita) Apelante: Valter José Dutra (Justiça Gratuita) - Apelante: Vanderlei dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Wanderley Rodrigues de Mello (Justiça Gratuita) - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º