Página 1350 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de August de 2016

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1350 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Transerp - Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto - Agravada: PATRICIA MARA GIUVELINI JANUÁRIO - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 19) - Advogado: Omar Alaedin (OAB: 196088/SP) (Fls: 20) 143 - 2111864-53.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mococa - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Leonardo Caritá Gagliardi e outro - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Djair Tadeu Rotta E Rotta (OAB: 341378/SP) - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) 144 - 2112319-18.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Fazenda Pública Municipal de Assis - Agravado: Elton Luiz Maldaner e outro - Advogada: Giselli de Oliveira (OAB: 185238/SP) - Advogado: Lucas Aguiar Guido de Moraes (OAB: 366931/SP) - Advogado: Edson Guerino Guido de Moraes (OAB: 285059/SP) 145 - 2112963-58.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Agravante: Fabio Bernardo Vicente - Agravado: DIRETOR DO SETOR DE REGISTRO NACIONAL DE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO (RENACH) DO DETRAN DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Rogerio Boggian (OAB: 263230/SP) (Fls: 13 2G) 146 - 2115259-53.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Agravante: Auto Posto Scan Leste Ltda. EPP. - Agravado: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCON/SP - Advogado: Roberto Labaki Pupo (OAB: 194765/SP) 147 - 2115279-44.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Agravante: Gustavo [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Gilberto Quintanilha Pucci (OAB: 360552/SP) (Fls: 23 (1G)) 148 - 2142840-43.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Municipio de Avaré - Agravada: Benedita Fatima Marques Silva - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) Advogada: Tania Mara de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 58119/SP) 149 - 2266250-75.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Silvia Meirelles - Agravante: VIRGINIA BRAZ VISNADI - Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SÃO PAULO (USP)-unidade Universitária do Instituto de Química de São Carlos - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada: Natalia Bocanera Monteiro (OAB: 343050/SP) (Fls: 28) - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) 150 - 0003891-58.2009.8.26.0246 - Processo Físico - Apelação - Ilha Solteira - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Maria Lima da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Jose Rosa Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelante: Osvaldo Jose Macedo (Justiça Gratuita) - Apelante: Carlos Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelante: Valdeci Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Apelante: Orlando Baltazar (Justiça Gratuita) - Apelante: Aparecida Josefina Sabino (Justiça Gratuita) - Apelante: Antonio Bulgareli (Justiça Gratuita) - Apelante: Ubirajara Teodoro Leal (Justiça Gratuita) - Apelante: Bartolomeu Celestino (Justiça Gratuita) - Apelante: Joao Jose Catanio (Justiça Gratuita) - Apelante: Jose Roberto Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Benildo Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Joao Bezerra da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Odilon Rodrigues (Justiça Gratuita) e outros - Apelante: Sonia Bezerra da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Joaquim Santana dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Jose Menegassi (Justiça Gratuita) e outro - Apelante: Elsa Calvacante Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Der - Advogada: Cristiane Bertaglia Gama (OAB: 317068/SP) - Advogado: Roberto Ayusso Fernandes (OAB: 64875/SP) Advogada: Fabiana Bispo Peruchi (OAB: 282573/SP) - Advogada: Cristiane Bertaglia Gama (OAB: 317068/SP) - Advogada: Luciana Sanches Ferreira (OAB: 206459/SP) - Advogado: Marcos Amorim Rocha (OAB: 203108/SP) - Advogada: Carolina Boaventura Castanheira (OAB: 326638/SP) - Advogado: Joao Carlos Lourenço (OAB: 61076/SP) - Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) 151 - 0004295-12.2014.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator Leme de Campos - Apelante: Candia Alayde Brasil Mavrides Sales - Apelado: Caixa de Previdencia dos Servidores Municipais de Cubatoa - Advogada: Flavia Cristina Aere Diniz Junqueira (OAB: 167927/SP) (Fls: 25) - Advogada: Isabela Alonso Vieira [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 220289/SP) (Procurador) 152 - 0014024-16.2014.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Leme de Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubaté - Apelado: Denise Borsatti Eugenio - Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) Advogado: Mario Celso de Almeida Couto (OAB: 53072/SP) 153 - 0015127-11.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto - Semae - Apelado: Oswaldo Soler Junior - Ensino Me - Advogado: Herbert Jullis Marques (OAB: 290263/SP) (Fls: 785) - Advogado: Carlos Alberto Expedito de Britto Neto (OAB: 93487/SP) (Fls: 509) 154 - 0022211-42.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Leme de Campos - Apte/Apdo: Transportadora e Armazens Gerais Rc de Santos Ltda. - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Rafael Santiago Vitorino (OAB: 285158/SP) - Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º