Página 1383 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de August de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1383 Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Borghi (OAB: 104953/SP) (Fls: 21) 0001921-39.2013.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Coimbra Schmidt - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Katy Tatiana Rezende - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) (Fls: 10.) - Advogada: Gabriela dos Reis Barbosa (OAB: 317847/SP) (Fls: 13) 0002507-26.2013.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Coimbra Schmidt Apelante: Secretário Municipal de Saúde de Jundiai - Apelado: Marilúcia da Silveira Hentz - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Advogado: Édio Hentz Leitão (OAB: 184323/SP) 0002711-35.2013.8.26.0547/50000 - Embargos de Declaração - Santa Rita do Passa Quatro - Relator Magalhães Coelho Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Clovis Henrique Casagrande (Justiça Gratuita) - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Advogada: Tatiana Regina Jorge Monteiro (OAB: 286359/SP) (Fls: 13) 0002928-89.2011.8.26.0566/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator Magalhães Coelho - Embargte: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos Saae - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gabriela de Arruda Leite (OAB: 289741/SP) (Fls: 841) - Advogado: Walter Lorenzetti (OAB: 73400/SP) 0002929-85.2001.8.26.0320 (990.10.285617-8) - Apelação - Limeira - Relator Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Maria José de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 105185/SP) - Advogado: Silmara Aparecida Ribeiro (Procurador) 0003302-75.2011.8.26.0576 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Orlando Cabello (Assistência Judiciária) e outros Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Advogado: Marcelo Augusto Mestrinari (OAB: 163819/SP) (Fls: 19) - Advogado: Andre Luis de Faria Santos (OAB: 188285/SP) (Fls: 19) 0003648-74.2013.8.26.0505 - Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator Moacir Peres - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Thiago Henrique da Silva (Menor(es) representado(s)) e outro - Interessado: Diretora de Ensino da Regiao de Maua - Advogada: Regiane Pedroso Cremonesi (OAB: 230558/SP) (Fls: 6) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Lopes Megna (OAB: 313982/SP) 0004361-81.2011.8.26.0129/50000 - Embargos de Declaração - Casa Branca - Relator Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Antonio Braz Polli - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) (Procurador) (Fls: 50) - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) (Fls: 55) - Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) (Fls: 18) - Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP) (Fls: 18) 0004763-49.2013.8.26.0047 - Reexame Necessário - Assis - Relator Eduardo Gouvêa - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Claudinei Aparecido [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeito Municipal de Echapora - Advogado: André Luís dos Santos Belizário (OAB: 177747/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 13) - Advogado: Cleber Rogerio Barbosa (OAB: 185187/SP) (Fls: 221) 0004917-90.2012.8.26.0471 - Apelação - Porto Feliz - Relator Moacir Peres - Apelante: Ivete Gonçalves Ferreira e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Porto Feliz - Apelado: Adilson Santos e outro - Advogada: Cristiane Aparecida Zacarias Inocêncio (OAB: 283720/SP) - Advogado: Claudinei Jose Marchioli (OAB: 129198/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Sampaio Valini (OAB: 201347/SP) (Procurador) - Advogada: Claudia Maria Ferreira da Silva Vaz (OAB: 125937/SP) 0005365-22.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: Ebt Empresa Brasileira Termoplástica Ltda. - Embargdo: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Henrique Bogdan de Mendonça (OAB: 267204/SP) (Fls: 19) - Advogada: Georgia Grimaldi de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bonfá (OAB: 108628/SP) (Procurador) (Fls: 152) 0005520-96.2013.8.26.0191 - Reexame Necessário - Poá - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Marta Lopes da Silva Alves - Interessado: Delegado de Polícia da 273ª Ciretran de Ferraz de Vasconcelos - Advogado: Francisco Javier Serna Quinto (OAB: 160908/SP) (Fls: 10) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves de Oliveira (OAB: 194156/SP) (Fls: 10) - Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador) (Fls: 41) 0006031-94.2013.8.26.0191 - Reexame Necessário - Poá - Relator Moacir Peres - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Edinalvo Dantas Santos (Justiça Gratuita) - Interessado: Delegado de Polícia da 273ª Ciretran de Ferraz de Vasconcelos Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves de Oliveira (OAB: 194156/SP) (Fls: 12) - Advogado: Francisco Javier Serna Quinto (OAB: 160908/ SP) (Fls: 12) - Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626/SP) (Procurador) (Fls: 41) 0006507-95.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moacir Peres - Embargte: Nair Alves Machado Fracasso e outros - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador) 0006943-33.2012.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba - Apelado: Maria Helena Magina Novaes Mendes - Advogado: Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256/SP) (Procurador) (Fls: 51) - Advogado: Agamenom Batista de Oliveira (OAB: 60107/SP) (Procurador) (Fls: 03) - Advogado: Julio Cesar Leite E Prates (OAB: 303206/SP) (Fls: 04-ap.) - Advogado: Joaquim Cursino dos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º