Página 858 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de August de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 858 Ferreira - Apelante: Paulo Barbosa - Apelado: Presidente do Conselho Estadual de Transito de Sao Paulo Cetran - Advogado: Kelismeny de Assis (OAB: 200649/SP) - Advogado: Wagner Peralta Rodrigues da Silva (OAB: 149461/SP) - Advogado: Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) - Advogado: Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB: 83482/SP) 435 - 9075039-74.2005.8.26.0000 (994.05.015847-9) - Apelação - Santos - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Apelado: Bolivar dos Santos Xavier - Advogado: Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP) - Advogado: Mario Vicente Ferreira Barbosa (OAB: 138841/SP) - Advogado: Bolivar dos Santos Xavier (OAB: 139649/SP) 436 - 9075356-72.2005.8.26.0000 (994.05.034883-9) - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Aparecido Suckow Advogado: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogado: Lucia Cerqueira Alves Barbosa (OAB: 88031/SP) - Advogado: Osvaldo Soares da Silva (OAB: 76673/SP) 437 - 9076007-07.2005.8.26.0000 (994.05.077791-8) - Apelação - Guarujá - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Burza Neto - Apelante: Maria Therezinha Ramos Barros - Apelado: Confederaçao Nacional da Agricultura Cna - Advogado: Lucio Ferreira Ramos (OAB: 10076/SP) - Advogado: Cristhiane Santos Alezandro (OAB: 199168/SP) - Advogado: Marta Lucia Buckeridge Serra (OAB: 123257/SP) 438 - 9078260-02.2004.8.26.0000 (991.04.005446-3) - Apelação - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto - Apelante: Municipalidade de São Paulo - Apelante: Coml Construções e Serviços Blanchard Ltda - Advogado: Cristina Haddad (OAB: 070865/SP) (Fls: proc) - Advogado: Cristiane Roberta Fatiga Bonifazi (OAB: 178150/SP) (Fls: 13) 439 - 9080975-75.2008.8.26.0000 (992.08.050316-0) - Apelação - Santo André - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apte/Apdo: Eluma S/A Indústria e Comércio - Apte/Apdo: Serviço Municipal de Saneam Ambiental de Santo André Semasa - Advogado: Antonio Lopes Muniz - Advogado: Paulo de Barros Carvalho 440 - 9086032-45.2006.8.26.0000 (994.06.113665-0) - Apelação - Tupã - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Bastos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cristina Satiko Nakamura - Advogado: Marcelo Yudi Miyamura (OAB: 201967/SP) - Advogado: Renata Martins de Oliveira (OAB: 161507/SP) - Advogado: Wilson Marcos Manzano (OAB: 172266/SP) 441 - 9086039-37.2006.8.26.0000 (994.06.113849-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Edson Ferreira Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante: Banco Schahin S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo Advogado: Patricia de Castro Rios (OAB: 156383/SP) - Advogado: Sandra Mara Lopomo (OAB: 159219/SP) - Advogado: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) 442 - 9086830-74.2004.8.26.0000 (994.04.015953-7) - Apelação - Marília - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Margareth Ayano Niimi - Advogado: Katia Teixeira Folgosi (OAB: 73339/SP) - Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) - Advogado: Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) - Advogado: Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB: 83482/SP) - Advogado: Helder M Kanamaru (OAB: 111887/SP) 443 - 9089422-23.2006.8.26.0000 (994.06.091852-2) - Apelação - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Administradora de Prognostico Sao Paulo Ltda - Advogado: Christian Ernesto Gerber (OAB: 222477/SP) - Advogado: Cristiane Linhares (OAB: 141177/SP) 444 - 9089428-35.2003.8.26.0000 (991.03.088444-7) - Apelação - Guarulhos - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Manuel de Jesus Ferreira - Advogado: Sonia Regina Stevanato de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 084521/SP) (Fls: proc) - Advogado: Paula Cristina Fernandes Graciano (OAB: 154947/SP) (Fls: 20) 445 - 9091434-05.2009.8.26.0000 (994.09.358799-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Ministerio Publico - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]sandro Foneca Ferreira (OAB: 174487/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) 446 - 9091698-22.2009.8.26.0000 (994.09.022448-0) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José Federighi - Apelante: Almir Rogerio Mancio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressurreiçao (OAB: 83480/SP) 447 - 9091931-19.2009.8.26.0000 (994.09.010331-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Burza Neto - Apelante: Nicanor Antonio Lopes - Apelado: Aparecido de Alencar Moreira - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Antonio Palocci Filho - Apelado: Walter Mixamino - Advogado: Luiz Eugenio Scarpino Junior (OAB: 239168/SP) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Advogado: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) 448 - 9096394-43.2005.8.26.0000 (994.05.033169-3) - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancarios de Sao Paulo Osasco e Regiao - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancarios de Sao Paulo Osasco e Regiao - Advogado: Andrea da Silva Correa (OAB: 154850/SP) - Advogada: KARINA CATHERINE ESPINA (OAB: 261512/SP) - Advogado: Nora Alice S M Fransson (OAB: 36374/SP) 449 - 9101113-39.2003.8.26.0000 (991.03.070378-7) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Karla de Moraes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º