Página 81 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de July de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 81 0131981-07.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0024017-87.2013.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: Marcelo Cristiano Albino (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiana Valerio Primo (OAB: 278481/SP); Agravado: Presidente da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Vunesp; Agravado: Delegado Geral de Polícia Diretor da Academia de Polícia Dr Coriolano Nogueira Cobra; 0132031-33.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 108.01.2012.004214-5; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Katia Leite (OAB: 182476/SP) (Procurador); Agravado: Dina Translados e Turismo; Advogada: Sindy Oliveira Nobre Santiago (OAB: 175105/ SP); 0132108-42.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0021589-35.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Suelene Claro da Cunha e outros; Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0132180-29.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0023942-48.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: João Kaizer Filho e outro; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - Ddpe; 0132212-34.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0019213-43.2009.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: W2g2 S/A; Advogada: Flavia Maria de Morais Geraigire Clapis (OAB: 155879/SP); Advogada: Patrícia Fudo (OAB: 183190/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2013 0132331-92.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Publica; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0016819-70.2013.8.26.0482; Assunto: Inspeção Sanitária de Origem Animal; Agravante: Nilva dos Santos Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cavani Garanhani (OAB: 310504/SP); Agravado: Centro de Controle de Zoonose (Não citado); 0132355-23.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0004352-76.2009.8.26.0263; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: luiz carlos domingos; Advogado: Aparecido Fernandes Leitao (OAB: 126421/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0132439-24.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0031648-65.2013.8.26.0576; Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões; Agravante: Luciana Galhiard da Silva; Advogado: Sergio Sanchez (OAB: 68576/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0132443-61.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 344.01.2007.500315-6; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de Marília; Advogado: Ari Boemer Antunes da Costa (OAB: 143760/SP) (Procurador); Agravado: Neide Butgnol; 0132449-68.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 344.01.2010.502142-5; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de Marília; Advogado: Ari Boemer Antunes da Costa (OAB: 143760/SP) (Procurador); Agravado: Mário Múrcia Lorite; 0132450-53.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 292.01.2012.012585-8; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Sebastião Cabral da Costa; Advogada: Maria Eloisa do Nascimento (OAB: 123178/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Jacareí; Advogado: Rafael Aponi de Figueiredo Rocha (OAB: 280820/SP); 0132453-08.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1154/2005; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP); Agravado: Syllas Barros Filho; 0132455-75.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002265-89.1998.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP); Agravado: Henrique Capellaro; Agravado: Olavo Jaguaribe Ekman; 0132456-60.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.519073-0; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP); Agravado: Jose Benedito de Oliveira; 0132458-30.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.2006.518973-6; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP); Agravado: Wasconcelos Jose da Silva; 0132460-97.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º