Página 1317 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de July de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1221 1317 Nº 0279684-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Nancy Pontin de Mattos (E outros(as)) - Agravado: Francisco Vasconcellos Cavalcante - Agravado: Zoraide Folachio Carvalho - Agravado: Aracy Pires - Agravado: Ascânio Ruy Orsolini - Agravado: Catarina Dalva Nami - Agravado: Célia Tardelli Gomes - Agravado: Dhera La Rocca - Agravado: Helena Mola Costa - Agravado: João Laôr Pellicani - Agravado: Maria Stela Vitalina Lacôrte e Silva - Agravado: Nair Artal Mancioppi - Agravado: Wander Fausto - Agravado: Dalva Leila Ferreira - Agravado: Dora Cecilia Maresti - Agravado: Ivani Ciurana Fernandez - Agravado: Maria Cecília Barbosa do Nascimento - Agravado: Maria Thereza Ribeiro Hisada - Agravado: Norma Apparecida Drugovich de Lima - Agravado: Odete Soares Godeli - Agravado: Clarice Leite Bergami - Agravado: Rosaria Custódio Pinheiro - Agravado: Zudmar Costa - Agravado: Ally Mamede Murade - Agravado: Amethysta Tavares Capovilla - Agravado: Carmen Ribeiro da Silva - Agravado: Dorotéa Miranda Chaves - Agravado: Iracema Ferreira da Costa - Agravado: Irene dos Santos Cunha - Agravado: Leda Neri de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Maria Apparecida Turin Agravado: Maria Ione Lélis - Agravado: Maria da Silva de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Maria do Socorro Almeida Rossi - Agravado: Nilza Sabino Csamassino - Agravado: Geraldo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto - Agravado: Nelson Hussar - Agravado: Osmar Vieira - Agravado: Vera Lucia dos Santos - Agravado: Maria Sonia Bossolan - Agravado: Jose Almeida - Agravado: Ruth Ramos Bueno - Agravado: Vicentina Ferreira - Agravado: Niraldo Jose de Barros - Agravado: Rosemary Spotti Ramalho - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Negaram provimento ao agravo. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Marcio Augusto de Freitas (OAB: 110369/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9114865-73.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Annibal Lion Salles Souto - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Felipe Granado Gonzales (OAB: 239869/SP) - Adriana Camargo Rodrigues (OAB: 76352/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Seção de Direito Criminal Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1427 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000011-65.2008.8.26.0352 - Apelação - Miguelópolis - Apelante: Andre Figueiredo Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fernando Figueiredo Ferreira (OAB: 166987/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0000138-28.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fabio [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto, mantida a r. sentença impugnada. V.U. - Advs: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0000208-70.2008.8.26.0012 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Jose Goncalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rogerio Machtans (OAB: 203737/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0000226-51.1994.8.26.0281 - Recurso em Sentido Estrito - Itatiba - Recorrente: Milton Procopio Martins - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Neusa Aparecida Goncalves Cardoso (OAB: 113119/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0000394-95.2011.8.26.0042 - Apelação - Altinópolis - Apelante: Ademilson Aparecido Caconde - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eduardo Ivan Malaguti (OAB: 288207/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0000562-26.2006.8.26.0187 (990.10.370777-0) - Apelação - Fartura - Apelante: Robson Eduardo Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto, mantida a r. sentença impugnada. V.U. - Advs: Guilherme Henrique Garcia Ribeiro Camargo (OAB: 294358/ SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0000656-34.2010.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Marcio [Conteúdo removido mediante solicitação] de Moura e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º