Página 9 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de June de 2018

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2592 9 vista que as pesquisas já efetuadas datam de mais de 1 ano atrás. Intime-se. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 1000069-79.2018.8.26.0488 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Marina Gomes de Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ - - Estado de São Paulo - - Ezequiel Gomes Araujo - Vistos. Manifestese a parte autora, em termos de réplica, no prazo de 15 dias, sobre as contestações juntadas (fls. 64/81 e 100/112). Fls. 96: Ciência às partes para manifestação. Intime-se. Queluz, 28 de maio de 2018. - ADV: RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/SP), RAFAEL OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 381810/SP) Processo 1000069-79.2018.8.26.0488 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Marina Gomes de Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ - - Estado de São Paulo - - Ezequiel Gomes Araujo - Vistos.Acolho a cota do Ministério Público de fls. 114.Manifeste-se a parte autora em termos de réplica.Intime-se. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 381810/SP), RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/SP) Processo 1000091-40.2018.8.26.0488 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lenice Rodrigues dos Santos - Elton Ferreira da Silva - Vistos.Fls. 275/276: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao réu em vista da documentação juntada. Ao autor, para que manifeste-se em termos de réplica no prazo de 15 dias, acerca da contestação juntada aos autos às fls. 42/54.Intime-se. - ADV: LUCIANO MARIANO GERALDO (OAB 245647/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP) Processo 1000097-81.2017.8.26.0488 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Posto Estrela da Dutra Ltda - Transdovale Transporte Ltda Epp - Vistos.Ante o certificado às fls. 110, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o quê de direito no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ DONIZETI DA SILVA (OAB 332647/SP), JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/SP) Processo 1000103-54.2018.8.26.0488 - Procedimento Comum - Seguro - Mercedes Martins Rodrigues - Bradesco Seguros S.a. - Vistos. Fls. 33: Tendo em vista os documentos comprobatórios juntados, defiro a redesignação da audiência do dia 19 de junho para o dia 21 de agosto de 2018, às 14h45min, no CEJUSC local. Intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP) Processo 1000109-66.2015.8.26.0488 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Wilson Macedo [Conteúdo removido mediante solicitação] - - José Olímpio Ferreira Neto - José Quintanilha - - Marco Antonio França Quintanilha - Vistos.A manifestação constante das págs. 264/265 diz respeito à discordância da parte autora quanto ao laudo pericial. Foi apresentada totalmente a destempo e veio desacompanhado de qualquer requerimento.Assim, aguarde-se a audiência de instrução e julgamento já designada.Intime-se. ADV: ANDRÉA MAURA LACERDA DE LIMA (OAB 294336/SP), THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP) Processo 1000124-64.2017.8.26.0488 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Maria José de Jesus Silva - Itau Card Sa - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Aguarde-se em cartório por 30 dias eventual pedido de cumprimento de sentença.Decorrido sem manifestação, arquivem-se.Intime-se. - ADV: LIVIA MARIA DA SILVA MACEDO (OAB 219371/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP) Processo 1000157-20.2018.8.26.0488 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Marco Antônio Faria França - - Tatiana Faria França dos Santos - Jussara Nogueira Gonçalves - Vistos.A desocupação do imóvel antes da citação não impede o prosseguimento da demanda para cobrança dos valores em atraso.Assim, emendem os autores a inicial para apresentação de cálculo completo e atualizado de todos os débitos que pretendem o ressarcimento, inclusive honorários advocatícios e custas em devolução, juntando-se documentos comprobatórios, caso inexistentes nos autos.Prazo: 15 dias.Intime-se. - ADV: AMANDA CAPUTO (OAB 332527/SP) Processo 1000172-86.2018.8.26.0488 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcela Fernandes Lima Quintanilha - Jovino Vedelago - Marcela Fernandes Lima Quintanilha - Vistos.Na forma do artigo 513, §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Int. - ADV: MARCELA FERNANDES LIMA QUINTANILHA (OAB 372180/SP) Processo 1000172-86.2018.8.26.0488 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcela Fernandes Lima Quintanilha - Jovino Vedelago - Marcela Fernandes Lima Quintanilha - Fica a parte exequente intimada a recolher as custas processuais, referente a diligência do oficial de justiça. Prazo 10 dias . - ADV: MARCELA FERNANDES LIMA QUINTANILHA (OAB 372180/SP) Processo 1000200-25.2016.8.26.0488 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adilson Fábio Fernandes - Banco do Brasil Sa - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LUCIANO MANOEL FERNANDES MORAES (OAB 290287/SP) Processo 1000203-43.2017.8.26.0488/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Porto Lauand Advogados - Vistos.Verifique a serventia se os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Após, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º