Página 2732 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de June de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2732 0039990-53.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Embargte: Jose Flavio Franchi e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Juizo Ex Officio Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) (Fls: 11/22) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) 0043065-66.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Hilda Augusto de Almeida (E outros(as)) e outros - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Advogado: Renan Mazziotti Pires (OAB: 314881/SP) 0044980-53.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Carlos Augusto Martins Monte Alegre (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) (Fls: 14) Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) 0045671-04.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Apelado: José Carlos Cunha e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) 0045671-38.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargte: Ana Afonsina Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP) - Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/ SP) 0045688-40.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Newton Ramos Goncalves (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ligia Mafei Guidi (OAB: 287553/SP) (Defensor Público) - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) (Procurador) 0055966-66.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargte: Abner Tadeu Valerio dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) 0058054-77.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Fernanda Cristina Maffei Dardis - Adiado. Vista ao 3º juiz. - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - Advogada: Eliane Custódio Maffei Dardis (OAB: 192738/SP) 0058545-84.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: São Paulo Previdência Spprev - Embargdo: Mariana Montenegro Moscoso Medeiros - Conheceram e rejeitaram os embargos infringentes, vencido o 5º juiz. - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP) 0313332-49.2009.8.26.0000 (994.09.313332-3) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Agravante: Fundaçao Cesp - Agravado: Reinaldo de Paiva - Interessado: Cteep Cia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista - Interessado: Eletropaulo - Eletricidade São Paulo S/A - Retirado de pauta. - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Regina Claro do Prado (OAB: 137584/SP) - Advogado: Flavio Luis Yarshell (OAB: 88098/SP) - Advogado: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) Advogado: Paulo [Conteúdo removido mediante solicitação] F Nascimento (OAB: 138990/SP) - Advogado: Tatiana Novelho Tamura Miyahara (OAB: 188243/SP) 0313332-49.2009.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargte: Fundaçao Cesp - Embargdo: Reinaldo de Paiva - Interessado: Cteep Cia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista - Interessado: Eletropaulo - Eletricidade São Paulo S/A - Retirado de pauta. - Advogado: Rodrigo de Jesus Jaime Rodrigues (OAB: 121433/SP) - Advogada: Adriana de Carvalho Vieira (OAB: 128769/SP) - Advogado: Regina Claro do Prado (OAB: 137584/SP) - Advogado: Flavio Luis Yarshell (OAB: 88098/SP) - Advogado: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/ SP) - Advogado: Paulo [Conteúdo removido mediante solicitação] F Nascimento (OAB: 138990/SP) - Advogado: Tatiana Novelho Tamura Miyahara (OAB: 188243/ SP) 0604058-57.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Espólio de Germaine Lucie Burchard - Princesa Sangusko - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador) (Fls: 278) - Advogada: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) (Procurador) (Fls: 278) - Advogada: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) (Procurador) (Fls: 280) - Advogada: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) (Procurador) (Fls: 285) - Advogado: Jose Roberto Machado (OAB: 26480/SP) (Fls: 289) 0607998-30.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Iracino Laurentino e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º