Página 1955 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de June de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1955 Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Murillo Rodrigues Onesti (OAB: 237139/SP) - César Augusto Braga Ribeiro (OAB: 189202/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0059833-32.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] Julio (Espólio) - Ante o exposto, aguarde-se o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Murillo Rodrigues Onesti (OAB: 237139/SP) - César Augusto Braga Ribeiro (OAB: 189202/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0060528-38.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A Apdo/Apte: Mercedes Zanatta Magri (Justiça Gratuita) - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da responsabilidade das instituições bancárias, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Paulo Henrique da Silva Magri (OAB: 265707/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0060528-38.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A Apdo/Apte: Mercedes Zanatta Magri (Justiça Gratuita) - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da fundamentação da decisão, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Paulo Henrique da Silva Magri (OAB: 265707/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0062497-02.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Otoniel Celso Cavalcante - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas que se enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0062497-02.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Otoniel Celso Cavalcante - Ante o exposto, aguarde-se o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0062829-83.2007.8.26.0224/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embgte/Embgdo: Viação Transdutra Ltda - Embgdo/Embgte: Joaquim Luiz de Moura (Justiça Gratuita) - Fls. 400/404: 1. Tendo em vista o acordo formulado, reputo prejudicado o recurso especial interposto por Joaquim Luiz de Moura. 2. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Antonio Carlos Coló (OAB: 20675/SP) - Marilene Lautenschlager (OAB: 45551/SP) - Linda Mara Soares Vieira (OAB: 246732/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0063487-90.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Lourdes Anezio Vital (Herdeiro) - Embargdo: Vlademir Antonio Vital (Herdeiro) - Embargdo: Osvaldo Luiz Vital (Herdeiro) - Embargdo: Waldemar Vital (Espólio) - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até decisão definitiva do Plenário da Suprema Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) Sergio Henrique Lino Surge (OAB: 217424/SP) - Nivaldo Surge (OAB: 34354/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0063487-90.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Lourdes Anezio Vital (Herdeiro) - Embargdo: Vlademir Antonio Vital (Herdeiro) - Embargdo: Osvaldo Luiz Vital (Herdeiro) - Embargdo: Waldemar Vital (Espólio) - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas que se enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Sergio Henrique Lino Surge (OAB: 217424/SP) - Nivaldo Surge (OAB: 34354/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0065394-37.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Maria Aparecida Conti (Herdeira de Sebastião Alfredo da Silva) - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas que se enquadram nos temas supracitados. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Fabio Surjus Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 219937/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0065394-37.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Maria Aparecida Conti (Herdeira de Sebastião Alfredo da Silva) - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até decisão definitiva do Plenário da Suprema Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Fabio Surjus Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 219937/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0067261-31.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Claude Franco - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas que se enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos Cavalcante de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º