Página 1436 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de June de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1436 ordem. 2. Após, procedam-se às consultas junto à Receita Federal, e Detran. 3. Com as respostas, intime-se a parte autora para manifestação em quinze dias, bem como para que providencie o necessário ao efetivo prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: ROBERTO ALVES DE MELLO GONÇALVES (OAB 261955/SP), JOSE ANTONIO MACEDO GONÇALVES (OAB 23444/SP) Processo 1004602-26.2014.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Osmeida Rodrigues dos Santos - RAIMUNDA VIEIRA CORDEIRO FERNANDES - Nos termos do artigo 398, do CPC, vista à parte requerida dos documentos juntados às fls. 51. - ADV: ISAAC CRUZ SANTOS (OAB 159997/SP), IDILIA MARQUES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 237924/SP), LEANDRO LABONIA (OAB 295696/SP) Processo 1004925-31.2014.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Antonio Moura Beites e outro - Antonio Moura Beites - - Antonio Moura Beites - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2014/008200-7 dirigi-me ao endereço: Av. Carlos Lacerda, nº 113, no dia 4 de Abril de 2014 e citei PATRICIA CRISTINA PASCOALI, dando-lhe ciência do inteiro teor do presente mandado, conforme ciente exarado. Deixei de citar JULIO CESAR PELOSI, pois a requerida informou que ele não trabalha mais no local, pois estão se separando e desconhece seu endereço. Assim sendo, devolvo o r. mandado no aguardo de novas determinações. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 09 de abril de 2014. - ADV: ANTONIO MOURA BEITES (OAB 69787/SP) Processo 1004925-31.2014.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Antonio Moura Beites e outro - PATRICIA CRISTINA PASCOALI e outro - Antonio Moura Beites - - Antonio Moura Beites - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a contestação e documentos de fls. 38/57. - ADV: ANTONIO MOURA BEITES (OAB 69787/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006742-33.2014.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - MARIA ENIVANI JESUS DE ANDRADE, - VIP- TRANSPORTES URBANO LTDA, e outros - Manifestar-se, o autor, no prazo legal, sobre a contestação e documentos de fls. 47/100. - ADV: MARCOS ANDRE [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA (OAB 161014/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP) Processo 1007026-41.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JOAO BARBOSA DA CRUZ - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Parte requerida: recolher custas de mandato, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PRICILA REGINA PENA SANTIAGO (OAB 246788/SP) Processo 1009988-37.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. 61/62: Defiro as pesquisas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Procedam-se às consulta de bens junto à Receita Federal e Detran. Com o resultado, manifeste-se o exequente em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: THIAGO FERREIRA DE CAMARGO MESQUITA (OAB 254828/SP), FÁBIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] QUEIROZ CAMPOS (OAB 214721/SP) Processo 1013828-55.2014.8.26.0002 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Vistos. 1. Presentes os pressupostos autorizadores, defiro a liminar de busca e apreensão do bem móvel dado em garantia fiduciária. Defiro a busca e apreensão, seguido de citação da(o) ré(u), advertindo-a(o) de que poderá, em 05 (cinco) dias, contados da execução da liminar, a pagar as parcelas vencidas e não pagas da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na petição inicial, hipóteses na qual o bem lhe será restituído livre do ônus, sob pena de ser, desde logo, consolidada a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do autor (credor fiduciário), bem como oferecer resposta em 15 (quinze) dias, nos termos do disposto no art. 3º, §§ 1º, 2º e 3º do Decreto-lei 911/69, com a atual redação dada pela Lei nº 10.931 de 02/08/2004. 2. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de mandado, instruída com a contrafé, devendo, o sr. Oficial de Justiça, atender aos ditames legais, observando-se que, conforme Capitulo VI das NSCGJ, itens 04 e 05, é vedado ao sr. Oficial de Justiça receber numerário diretamente das partes, tendo, ainda, a obrigação de se identificar quando do cumprimento dos mandados. 3. Ficam deferidos os benefícios do artigo 172 e parágrafo do Código de Processo Civil. Fica deferido, se necessário, reforço policial e ordem de arrombamento, respeitados os ditames legais. Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 1013867-52.2014.8.26.0002 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Neuza da Conceição Pires - Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Vistos. À luz do artigo 739-A, do Código de Processo Civil, e em face da matéria alegada, deixo de atribuir efeito suspensivo aos embargos. Manifeste-se a parte exeqüenteembargada em 15 dias (art. 740, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: SILVIA DOS SANTOS PADULA KISHIMOTO (OAB 191242/SP), JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS (OAB 86568/SP) Processo 1014811-54.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - LUCIANA CESAR TAVEIRA e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2014/029366-0 dirigi-me ao endereço: Rua Prof. Oscar Barreto Filho, 72, não encontrando o réu, e fui informado pela atual moradora e proprietária - Sra. Katherine - que ele é desconhecido. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 19 de maio de 2014. - ADV: ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP) Processo 1014811-54.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - LUCIANA CESAR TAVEIRA e outro - Há petições alertadas para serem juntadas aos autos. Tornem-me ao depois. Int - ADV: ADRIANO DAMIÃO DA SILVA (OAB 213842/SP) Processo 1015327-74.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - RONALDO DE JESUS [Conteúdo removido mediante solicitação] Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Certifico e dou fé que a contestação de fls. 73/110 foi protocolada tempestivamente. Manifestar-se, o autor, no prazo legal, sobre a contestação e documentos de fls. 73/110. Parte requerida: recolher custas pela juntada da procuração, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO (OAB 303450/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1018261-05.2014.8.26.0002 - Prestação de Contas - Exigidas - Mandato - ALMIR ANTONIO DE SOUSA - Vistos, etc. 1. Configurado o direito da autora em exigir contas do réu, CITE-SE-O para, nos termos do artigo 915 do Código de Processo Civil, apresentar as contas exigidas, em forma mercantil, ou ofertar contestação no prazo de cinco dias. 2. Prestadas as contas ou ofertada defesa, intime-se o autor a em cinco dias dizer sobre elas. 3. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de mandado, instruída com a contrafé, devendo, o sr. Oficial de Justiça, atender aos ditames legais, observando-se que, conforme Capitulo VI das NSCGJ, itens 04 e 05, é vedado ao sr. Oficial de Justiça receber numerário diretamente das partes, tendo, ainda, a obrigação de se identificar quando do cumprimento dos mandados. 4. Ficam deferidos os benefícios do artigo 172 e parágrafo do Código de Processo Civil. Int e Dil. - ADV: JÚLIO AUGUSTO LOPES (OAB 185008/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º