Página 566 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de June de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 566 Nº 0132856-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Savoy Imobiliária Construtora Ltda Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 13 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Josue Luiz Gaeta (OAB: 12416/SP) - Carlos Figueiredo Mourao (OAB: 92108/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0134462-85.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Concheta Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbaro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Pires de Araújo - Advs: Marcelo Marcos Armellini (OAB: 133060/SP) STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0134770-86.2007.8.26.0000 (994.07.134770-0) - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Creusa de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Robinson Grieco Rodrigues (OAB: 137150/SP) - Glaucia Virginia Amann (OAB: 40344/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0135116-37.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargte: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargdo: Jose F Filho - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 10 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Angela Cristina Marinho Puorro (OAB: 66706/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0136948-66.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] - nadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0136948-66.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Não admito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 5 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0141673-40.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargte: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargdo: Clube de Campo Caça e Pesca do Guarau - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 10 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0141697-34.2008.8.26.0000 (994.08.141697-6) - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Agravante: Construtora Industrial e Comercial Said Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 14 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: David Borges Isaac (OAB: 258100/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) Maria Izabel Garcez da Silva (OAB: 126904/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0141833-31.2008.8.26.0000/50002 (994.08.141833-0/50002) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Publicidade Klimes Sao Paulo Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 14 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Arthur Del Guércio - Advs: Cristiane Toshie Murakami (OAB: 202798/SP) - Rene Vieira da Silva Junior (OAB: 133807/SP) - Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0142263-17.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Engepar Engenharia Ltda - Embargdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Edilson Alves Bandeira (OAB: 166980/SP) - Jose Benedito de A Mello Freire (OAB: 93150/SP) - Luiz Fernando Teixeira de Carvalho (OAB: 96959/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0142263-17.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Engepar Engenharia Ltda - Embargdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 23 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Edilson Alves Bandeira (OAB: 166980/SP) - Jose Benedito de A Mello Freire (OAB: 93150/SP) - Luiz Fernando Teixeira de Carvalho (OAB: 96959/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0142462-39.2007.8.26.0000 (994.07.142462-3) - Apelação - Peruíbe - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Marcos da Cruz Sibilio Junior - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 10 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0142865-76.2005.8.26.0000/50001 (994.05.142865-8/50001) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Gabriele Canestrelli - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 14 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Patricia Cardoso Kaner - Erci Maria dos Santos (proc) (OAB: /SP) - Av. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º