Página 838 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de June de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 838 76 - 0051341-86.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: chefe do centro integrado de apoio financeiro da policia militar do estado de sao paulo ciaf - Embargdo: Evangelista dos Santos (E outros(as)) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/ SP) (Fls: 14) 77 - 0052200-10.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Embargte: Gabriel Vitoir dos Santos (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Raul Alejandro Peris (OAB: 177492/SP) - Advogada: Regina Valeria dos Santos Mailart (OAB: 74718/SP) 78 - 0053511-17.2011.8.26.0651/50000 - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator Amorim Cantuária - Embargte: Viarondon Concessionaria de Rodovia S.a - Embargdo: Guilherme Augusto Caldato (Justiça Gratuita) - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) (Fls: 154) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/ SP) (Fls: 154) - Advogado: Luis Francisco Sangalli (OAB: 250155/SP) (Fls: 12) 79 - 0063188-46.1995.8.26.0000/50012 - Embargos de Declaração - Iguape - Relator Marrey Uint - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Majure Sociedade Civil Ltda - Advogado: Beatriz Correa Netto Cavalcanti - Advogado: Clerio Rodrigues da Costa - Advogado: Egidio Carlos da Silva - Advogado: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo Advogado: Leila Dauria Kato - Advogado: Teresinha Maria Cintra Linhares Arantes Theodoro - Advogada: Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/SP) - Advogado: Silvestre de Lima Neto (OAB: 29234/SP) 80 - 0106830-83.2006.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Embargte: Sonia Flora Tribucci - Embargte: Adair Antoniete da Silva - Embargte: Ana Maria Mosna Xavier - Embargte: Apparecida Antonia Malachias Gasparini - Embargte: Benedicta Mendonça - Embargte: Cacilda Soares de Lima Mehmari - Embargte: Cairbar da Conceiçao - Embargte: Carmen Cecilia Melki Portaluri - Embargte: Carmosina Teixeira de Paula Pignatti Embargte: Celia Rossini - Embargte: Celia Sarmento Caliento - Embargte: Edimeria Therezinha Vieira Chrysostomo - Embargte: Elda Machado Trombetta - Embargte: Rosa Maria Donato - Embargte: Rosa Nunes Rodrigues Barbosa Embargte: Rosalia Maria Maseti Conceiçao - Embargte: Synezia de Paula Pignatti Santos - Embargte: Therezinha de Jesus da Silveira Camargo - Embargte: Therezinha de Lima e Castro Fontao - Embargte: Wilma Pignatti - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Vera Helena P Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) 81 - 0118126-69.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Carlos Roberto Doll (E sua mulher) - Embargdo: Marina Arminante Doll - Embargdo: Ljubimir Kraljevic (E sua mulher) e outros - Advogada: Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277/ SP) - Advogada: Margareth Alves Reboucas Covre (OAB: 78877/SP) - Advogado: Regis Eduardo Tortorella (OAB: 75325/ SP) (Fls: 88) - Advogada: Renata Villaça Boccato Trindade (OAB: 200277/SP) (Fls: 88) - Advogada: Sumaya Aith Heidrich (OAB: 208539/SP) (Fls: 385) 82 - 0122812-07.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Francisco de Assis Ferreira - Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador) (Fls: 49) - Advogada: Camila Rocha Cunha Viana (OAB: 329152/SP) (Procurador) - Advogada: Neide Ribeiro Palaro (OAB: 42907/SP) (Fls: 58) 83 - 0127406-64.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Juizo Ex Officio - Embargdo: Fernando Chang Sup Kim (E sua mulher) e outro - Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Advogada: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP) - Advogada: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) (Procurador) - Advogada: Lais Eun Jung Kim (OAB: 146187/SP) (Fls: 84) 84 - 0133167-76.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros Embargte: Abatedouro de Aves Ideal Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP) (Fls: 28) - Advogada: Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) 85 - 0148432-44.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marrey Uint - Embargte: Condomínio Edifício Royal Ibirapuera Park - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Wagner Baptista Ramos (E outros(as)) e outros - Embargdo: Odila Ferreira Ramos (E outros(as)) e outro - Embargdo: Pedro Neiva Filho - Advogado: Humberto Antonio Lodovico (OAB: 71724/SP) (Fls: 19) - Advogado: Edson da Cruz Araujo (OAB: 252808/SP) (Fls: 19) - Advogada: Heloisa de Barros Penteado (OAB: 138353/SP) (Fls: 111/113) - Advogado: Mario Fernandes Assumpção (OAB: 7313/SP) (Fls: 114/115) - Advogado: Alfredo Mariano Filho (OAB: 38554/SP) (Fls: 114/15) Advogado: Cassio Pinto Cesar Junior (OAB: 19499/SP) (Fls: 116) 86 - 0165618-76.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marrey Uint - Embargte: F. A. do S. de A. e S. S. - F. (E outros(as)) - Embargte: B. C. e de I. S. S/A - Embargdo: Q. W. (E outros(as)) e outros - Advogada: Wanessa de Cássia Françolin (OAB: 173695/SP) - Advogado: Ricardo Chiavegatti (OAB: 183217/SP) - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Advogado: Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira (OAB: 162004/SP) - Advogada: Wanessa de Cássia Françolin (OAB: 173695/SP) - Advogado: Ricardo Chiavegatti (OAB: 183217/SP) - Advogado: Andre Luiz Marques (OAB: 132547/SP) (Fls: 47) 87 - 0170135-70.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Interessado: Juizo Ex-officio - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Carlos de Santana Reis - Embargdo: Antonio Silva Filho - Embargdo: Auro Simao da Silva - Embargdo: Cristalino Jose de Arruda Barros Embargdo: Daniel Martins da Silva - Embargdo: Doracy Porto Ferreira de Campos - Embargdo: Edson Trovato Embargdo: Elierverson de Lima - Embargdo: Heloisa Shizue Okochi - Embargdo: Ilza Rohm - Embargdo: Joao Alberto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º