Página 802 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de June de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 802 339 - 9149497-23.2009.8.26.0000 (990.09.246092-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Nestor Duarte - Revisor Rosa Maria de Andrade Nery - Apte/Apdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Apdo/Apte: José Carlos Teodoro da Silva (Justiça Gratuita) - Advogada: Renata Pinheiro Gamito (OAB: 226247/SP) (Fls: 119) - Advogada: Sandra Vanessa de Oliveira Prado (OAB: 237689/SP) (Fls: 16) 340 - 9170790-49.2009.8.26.0000 (992.09.032989-8) - Apelação - Fernandópolis - Relator Nestor Duarte - Apelante: Itaú Seguros S/A - Apelado: Maria Aparecida Colavitti Braga (Justiça Gratuita) - Advogado: Darcio Jose da Mota - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior - Advogado: Ricardo Cesar Sartori 341 - 9172367-62.2009.8.26.0000 (992.09.048086-3) - Apelação - São Paulo - Relator Nestor Duarte - Revisor Rosa Maria de Andrade Nery - Apelante: Tim Celular S/A - Apelado: Ethieine Cavalheiro Escobar - Advogado: Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes - Advogado: Roberto Taborda Cavalheiro 342 - 9198568-91.2009.8.26.0000 (992.09.085204-3) - Apelação - São Paulo - Relator Hélio Nogueira - Revisor Gomes Varjão - Apelante: Sergio Augusto Antunes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Lucas Marielli - Advogado: Denis Robinson Ferreira Gimenes Advogado: Maria Eugenia Cavalcanti de Araujo - Advogado: Melisande Daniel dos Santos Cavalcanti de Araujo 343 - 9198777-60.2009.8.26.0000 (992.09.083786-9) - Apelação - São Paulo - Relator Márcia Cardoso - Revisor Nestor Duarte - Apelante: Mendes Júnior Empreendimentos Montagens e Serviços Ltda - Apelado: Companhia de Desenv Habitac e Urbano do Est de S Paulo Cdhu - Advogado: Antonio Teixeira dos Santos Neto - Advogado: Pedro Ivan do Prado Rezende Advogado: João Antonio Bueno E [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 166291/SP) 344 - 9210067-72.2009.8.26.0000 (992.09.064788-1) - Apelação - Tatuí - Relator Soares Levada - Apelante: Elizabethe Fernandes Teixeira - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/A - Advogado: Reginaldo Moreno - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) 345 - 9220393-91.2009.8.26.0000 (992.09.074514-0) - Apelação - José Bonifácio - Relator Nestor Duarte - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Apelado: Orides Bailo - Advogado: Carla Gamonar Maraston - Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti - Advogado: João Pedro de Carvalho 346 - 0112063-85.2011.8.26.0000 - Cautelar Inominada - Jundiaí - Relator Nestor Duarte - Revisor Rosa Maria de Andrade Nery - Autor: All America Latina Logistica Malha Paulista S/A - Réu: Valdeci Ramos dos Santos - Interessado: Mrs Logistica S/A - Advogado: Fabio Martins Di Jorge (OAB: 236562/SP) (Fls: 638) - Advogado: Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior (OAB: 131762/SP) - Advogado: Luciano Giongo Bresciani (OAB: 214044/SP) (Fls: 873) - Advogado: Adriana Astuto [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 80696/RJ) (Fls: 873) Seção de Direito Público Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 1ª Câmara de Direito Público - Sala 609 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 18 DE JUNHO DE 2013 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 609 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: CASO ALGUM FEITO DESTA SESSÃO PERMANEÇA COMO “SOBRA” OU SENDO ADIADO, DEPENDENDO DO MOTIVO O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE.OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO ACEITOS ATÉ O INICIO DA SESSÃO. 1 - 0001424-45.2009.8.26.0040 (990.10.394219-1) - Apelação - Araraquara - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Milene Cintia Guimaraes Mauro (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeito Municipal de Americo Brasiliense - Advogado: Arlindo Frangiotti Filho (OAB: 104004/SP) - Advogado: Marcelo Barros de Arruda Castro (OAB: 128241/SP) 2 - 9183682-87.2009.8.26.0000 (994.09.017176-0) - Apelação - Atibaia - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro Apelante: Estancia Lynce Ltda - Apelante: Bani Bureau de Negocios Imobiliarios Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Apelado: Jose Roberto Tricoli - Advogado: Marcos Tadeu Contesini (OAB: 61106/SP) - Advogado: Mauro Sanches Cherfem (OAB: 90534/SP) - Advogada: Gabriella Fregni (OAB: 146721/SP) - Advogado: Guilherme Tadeu Pontes Birello (OAB: 285662/SP) 3 - 9214443-04.2009.8.26.0000 (994.09.005518-2) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Cooperativa de Produtores de Cana de Açucar Açucar e Alcool do Estado de Sao Paulo Copersucar Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Hamilton Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 20309/SP) - Advogado: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) 4 - 0355043-34.2009.8.26.0000 (994.09.355043-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Agravante: Univen Refinaria de Petroleo Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Botto (OAB: 235121/SP) - Advogado: Karina Maia Soares da Rocha (OAB: 207668/SP) - Advogado: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º