Página 1034 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de June de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1034 0221943-75.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tupã - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Silvia Regina Stefanini (Causa Propria) - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido em parte o 3º Desembargador nas seguintes questões: Ilegitimidade Passiva, Prescrição, Juros Remuneratórios e Juros de Mora, e declara. - Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) (Fls: 26) - Advogada: Karina Pacheco (OAB: 251054/SP) (Fls: 28) - Advogada: Silvia Regina Stefanini Fernandes (OAB: 91075/SP) 0223535-57.2012.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Agudos - Relator: Des.: Spencer Almeida Ferreira - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Trombini Neto e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cintia Aparecida Dal Rovere (OAB: 209856/SP) (Fls: 19) - Advogada: Lilian Karlla de Paula Lima (OAB: 225763/SP) (Fls: 21) 0224194-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Almerinda de Jesus da Silva - Agravado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo César Vanhoes Gutierrez (OAB: 242130/SP) - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/ SP) (Fls: 37) - Advogada: Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) 0227372-48.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Sastre Redondo Embargte: Imax Bank Comercial Spe I S/A - Embargdo: Parezzi Comercio e Confecções Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Cinira Gomes Lima Mélo (OAB: 207660/SP) (Fls: 43) - Advogado: Sergio Augusto da Silva (OAB: 118302/SP) (Fls: 352) 0229767-85.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Siqueira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sergio Marassatto e outros - Agravado: Companhia São Geraldo de Viação Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Uilson Pinheiro de Castro (OAB: 34093/SP) (Fls: 31/34) - Advogado: Vicente Borges da Silva Neto (OAB: 106265/SP) - Advogada: Claudete Martins da Silva (OAB: 111374/SP) 0230760-31.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Embargte: Cristina de Lourdes Martins Lima e outros - Embargdo: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Fabio Surjus Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 219937/SP) (Fls: 14 v./22) - Advogada: Thaisa Cristina Pardi Walderrama (OAB: 296108/SP) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) (Fls: 23) 0231282-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator: Desª.: Christine Santini - Agravante: Laboratório de Patologia Clínica Votuporanga Ltda - Agravado: Cooperativa de Economia e Credito Mútuo da Aliança dos Médicos e Demais Profissionais D - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Roberto Domingues Vieira (OAB: 109410/SP) (Fls: 10) - Advogado: Jaime Demetrio de Bortole (OAB: 121810/SP) (Fls: 10) - Advogado: Igor Billalba Carvalho (OAB: 247190/SP) (Fls: 108) - Advogado: Marcio Jumpei Crusca Nakano (OAB: 213097/SP) (Fls: 108) 0236663-47.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Luiza Watanabe Dal Ben e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 7) - Advogado: Rodrigo de Morais Soares (OAB: 34146/PR) (Fls: 31) 0239687-16.2003.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Fernando Sastre Redondo, Revisor: Des.: Flávio Cunha da Silva - Apelante: Banco do Brasil S/A (sucessor Por Incorporação do Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: Mbi do Brasil Comercio Exterior Ltda - Apelado: Isid Rossi Christophe - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) (Fls: 80) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Isid Rossi Christophe (OAB: 54684/SP) 0251471-57.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Siqueira - Agravante: Horicar Veiculos e Serviços Ltda e outro - Agravado: Banco Nacional de Investimentos S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Djalma [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos (OAB: 86570/SP) (Fls: 27) - Advogada: Ana Ligia Ribeiro de Mendonca (OAB: 78723/SP) - Advogado: Anderson Geraldo da Cruz (OAB: 182369/SP) (Fls: 22/23) 0253381-22.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Desª.: Christine Santini - Embargte: MARIA APARECIDA CHIQUETTO TORRES - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Henrique de [Conteúdo removido mediante solicitação] Freitas (OAB: 102546/SP) (Fls: 39) - Advogado: Guilherme Bompean Fontana (OAB: 241201/SP) (Fls: 39) Advogado: Paulo Roberto Tupy de Aguiar (OAB: 66479/SP) (Fls: 183) - Advogada: Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) 0256876-74.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Embargte: Ilka Mendonça Peres de Moura e outros - Embargdo: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Surjus Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 219937/SP) (Fls: 14 a 24) - Advogada: Thaisa Cristina Pardi Walderrama (OAB: 296108/SP) (Fls: 26) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) (Fls: 27) - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 27) 0256983-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator: Des.: Eduardo Siqueira - Agravante: Siti S/A -Sociedade de Instalaçoes Termoeletricas Industriais - Agravado: Ipeuna Industrial Comercial Imobiliaria Agricola Limitada Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sylvio Luiz Andrade Alves (OAB: 87546/SP) (Fls: 13) - Advogado: Juarez Bessi (OAB: 159697/SP) (Fls: 13) - Advogado: Wilney de Almeida Prado (OAB: 101986/SP) (Fls: 14) 0261516-23.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Christine Santini - Agravante: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda - Agravado: Droga Pérola Ltda- Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Ejzenbaum (OAB: 206365/SP) (Fls: 29) - Advogado: Diego Sayeg Halasi (OAB: 243199/SP) (Fls: 29) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0263553-23.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Walter Ferreira Pollice - Julgaram prejudicado o agravo regimental e negaram provimento ao agravo de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º