Página 1009 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de June de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 1009 OUTROS - 1- Concedo os benefícios da gratuidade processual. 2- A guarda provisória já foi concedida aos 10 de fevereiro de 2012, pelo prazo de 01 ano, nos autos nº 15/2012 cujo feito tramitou perante a 1ª Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Diadema. 3-Cite-se, com as advertências legais, para a apresentação de contestação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia, ficando advertido dos efeitos constantes dos artigos 285 e 319, ambos do Código de Processo civil. Não contestada a ação, presumir-se-ão como aceitos os fatos alegados na inicial (artigo 285 e 319 do CPC)). 4-Concedo os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. 5- Servirá a cópia digitada do presente como mandado, acompanhada de contrafé. 6- Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 7- Intime-se. - ADV JULIANA DOMINGUES EIRAS OAB/SP 179405 564.01.2012.023155-6/000000-000 - nº ordem 1820/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. C. D. S. R. X M. A. R. Concedo os benefícios da gratuidade processual. 2 - Indefiro o pedido liminar de alimentos em favor da requerente. Não há prova inequívoca de não pode exercer atividade que lhe permita o próprio sustento. 3-Cite-se, com as advertências legais, para a apresentação de contestação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia, ficando advertido dos efeitos constantes dos artigos 285 e 319, ambos do Código de Processo civil. (Não contestada a ação, presumir-se-ão como aceitos os fatos alegados na inicial (artigo 285 e 319 do CPC)). 4-Concedo os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. 5- Servirá a cópia digitada do presente como mandado, acompanhada de contrafé. 6- Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 7- Intime-se. São Bernardo do Campo, 6 de junho de 2012 - ADV CLAUDIO CASTILHO SPINELLI OAB/SP 254506 564.01.2012.023134-6/000000-000 - nº ordem 1823/2012 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução M. M. C. X M. A. C. - Vistos. Esclareça a exeqüente quanto às execuções mencionadas às fls. 16 e em sendo o caso, apresente o cálculo atualizado do débito atualizado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV AGENOR DOS SANTOS DE ALMEIDA OAB/SP 245167 Centimetragem justiça 3ª Vara da Família e Sucessões 3.º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de São Bernardo do Campo - Comarca de São Bernardo do Campo JUIZ: LEONARDO CACCAVALI MACEDO R-98-(ESTELA) 564.01.2005.053597-6/000000-000 - nº ordem 315/2005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARINA SOARES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] X JOSE FERREIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Fls. 124 - Vistos. 1) Aguarde-se o cumprimento do item 2 da decisão de fls. 120. 2) Outrossim, remetam-se os autos ao contador judicial, para conferência do esboço da partilha. Óbito: 23.8.1998. Int. ADV AURORA ESTEVAM PESSINI OAB/SP 99439 - ADV CAROLINA FERRAZ PASSOS OAB/SP 202527 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 564.01.2006.020003-2/000000-000 - nº ordem 2918/2006 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. A. S. X E. A. D. L. - Fls. 722 - Vistos. Desentranhe-se a petição de fls. 713/721 e encaminhe-se ela ao Distribuidor, a fim de que a execução de alimentos provisórios (classe 1112) seja distribuída por prevenção a este Juízo, em face da regra de competência funcional insculpida no artigo 475-P, caput, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV LEONARDO FERNANDES AGUILAR OAB/SP 274653 - ADV SEBASTIÃO CARLOS CINTRA DE CAMPOS FILHO OAB/SP 280633 - ADV WILLIAM WAGNER [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA OAB/SP 75143 564.01.2007.050837-8/000000-000 - nº ordem 4226/2007 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. D. C. R. P. S. M. E. M. D. X D. C. D. C. - Fls. 378 - Vistos. Diante da inércia do exequente, ao arquivo. Int. - ADV HILDA MARIA BISOGNINI MARQUES OAB/SP 80093 - ADV ISMAEL CORREA DA COSTA OAB/SP 277473 - ADV PATRICIA PARISE DE ARAUJO [Conteúdo removido mediante solicitação] OAB/SP 214158 564.01.2008.029007-9/000000-000 - nº ordem 2452/2008 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - VERA APARECIDA DUARTE DOS ANJOS E OUTROS X GERONIMO INACIO DOS ANJOS - Fls. 301 - Vistos. Acolho a cota ministerial de fls. 300. Remetam-se os autos ao contador judicial, nos termos requeridos. Óbito: 23.7.2007. Int. - ADV CAROLINA FERRAZ PASSOS OAB/SP 202527 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV JOSÉ REINALDO LEIRA OAB/SP 153649 564.01.2008.053020-3/000000-000 - nº ordem 4404/2008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - NEIDE APARECIDA DA SILVA X CHARLES APARECIDO DE ARAUJO - Fls. 230 - Vistos. 1) Retifique-se o valor da causa no sistema informatizado oficial, para R$ 54.531,94 (fls. 227). Anote-se. 2) Outrossim, no que tange à renúncia (fls. 207/216), cumpra a inventariante o disposto no art. 1.806 do Código Civil. Após, tornem os autos conclusos. Óbito: 27.9.2008. Int. - ADV CAROLINA FERRAZ PASSOS OAB/SP 202527 - ADV CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA OAB/SP 144817 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV FABIANA DUARTE PIRES OAB/SP 245194 - ADV MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO OAB/SP 119776 564.01.2009.030131-3/000000-000 - nº ordem 2607/2009 - Procedimento Ordinário - Guarda - H. B. D. O. J. X M. F. D. S. - Fls. 369 - Vistos. Fls. 368: desnecessária é a expedição de termo de guarda definitiva, porquanto o direito de guarda é exercido pelos pais em decorrência do poder familiar, de maneira que bastará ao autor comprovar sua condição de pai para opor seu direito de guardião a terceiros. Caso necessite opor seu direito de guardião à mãe do menor, bastará ao autor, para todos os efeitos, exibir cópia da r. sentença de fls. 274/280, mantida pelo v. acórdão de fls. 340. Dessarte, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV JOAO CARLOS PUJOL FOGACA OAB/SP 148874 - ADV PATRICIA RIZKALLA ABIB OAB/SP 151809 564.01.2009.040470-5/000000-000 - nº ordem 3285/2009 - Procedimento Ordinário - Revisão - D. B. X S. B. - Fls. 149 Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 148, por oficial de justiça, para resposta em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de responder pelo crime de desobediência. Int. - ADV ANDREA DE CASTRO ALVES OAB/SP 153209 - ADV FERNANDO GUIMARAES DE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º