Página 1410 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de May de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1410 recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) 0221328-09.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio, Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Donizete Rodrigues Vale - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 126343/SP) 0222925-13.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Davilena Aparecida Gomes Xavier - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/ SP) - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) 0224773-35.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Cyrus Nunes Orlando - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/ SP) 0226081-09.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Marcondes Advogados Associados - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Celia Maria Cassola (OAB: 7763/SP) 0315574-78.2009.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Luis Ganzerla - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Rosangela Fogarolli (E outros(as)) - Embargdo: Agostinho de Fatima Dupim - Embargdo: Celina Vicente - Embargdo: Clarice Borgiani Errero - Embargdo: Cristina Regina de Campos - Embargdo: Damiao Donizete Felix - Embargdo: Dorival Ozorio Fausto - Embargdo: Fernanda Luisa Esteves dos Santos - Embargdo: Geraldo Venancio - Embargdo: Germano Ayres Sobral Neto - Embargdo: Lilian Carolina Abrahao Salgueiro - Embargdo: Lucia Conceiçao Alencar - Embargdo: Luis Octavio da Silva - Embargdo: Luiz Mergulhano - Embargdo: Marco Antonio Nagalli - Embargdo: Maria Aparecida Caldas Alves - Embargdo: Maria Aparecida Tortorelli - Embargdo: Maria de Lourdes Moreira Gomes - Embargdo: Maria de Miranda Rocha Leitao - Embargdo: Maria do Nascimento - Embargdo: Mauro de Paiva Magalhaes - Embargdo: Newton Ferreira - Embargdo: Noemi Macedo - Embargdo: Oswaldo Jose Santos - Embargdo: Raimunda Vieira - Embargdo: Ricardino [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Ruth de Manincor Capestrani - Embargdo: Sandra Maria Adornirio - Embargdo: Vera Lucia de Luca - Embargdo: Walter de Brito - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido 5º juiz, que declarará. - Advogado: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) - Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP) - Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) - Advogado: Andre Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Advogado: Fabiano Miguri de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Advogada: Fabiana Buzzini Roberti (OAB: 210187/SP) 0600159-95.2013.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargte: Super Atacado Nacional de Auto Peças Ltda. (E outros(as)) e outro - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Tadeu Zapparoli Pinheiro (OAB: 30969/SP) (Fls: 17) - Advogada: Vitoria Aida Arruda [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador) (Fls: 155) 0831830-10.2007.8.26.0000 (994.07.129513-0/50001) - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Recorrente: Claudomiro Aparecido de Moraes - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Restituiram os autos a E. Presidência da Seção de Direito Público. - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) 0902872-38.2011.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Belem Ambiental Sa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) 0953543-10.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Wanda Elisete Furlan - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Affonso Caruano (OAB: 101511/SP) 0965705-37.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Celio Henrique Vasconcelos Gomes (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) - Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/ SP) 1000069-71.2013.8.26.0127/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev (Justiça Gratuita) - Embargda: Juliana Camerim de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) - Advogada: Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Aparecida Camerim Sousa (OAB: 213759/SP) - Advogado: Cesar Henrique Espinosa (OAB: 276763/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º