Página 1391 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de April de 2022

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1391 Ana Maria Borges da Silva - Apelado: Clarice Sonia [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Claudete Aurea de [Conteúdo removido mediante solicitação] Abilio - Apelado: Daniel João Francelino - Apelado: Guacira Solange Delgado - Apelado: Guiomar Alves dos Santos - Apelado: Helena Kiyomi Nunomura Suwaki - Apelado: Ines Berenice de Oliveira - Apelado: Iraci Guimaraes da Silva - Apelado: Ivone Yuriko Koga - Apelado: Joana D Arc Graciano Fernandes Pinheiro - Apelado: João Gonçalves Gomes - Apelado: Marcio Soares da Cunha - Apelado: Maria de Fatima dos Santos - Apelado: Maria Helena Quiterio - Apelado: Maria Jose Ferraz - Apelado: Maria Luisa Salerno da Hora Apelado: Marisa Maghenzani Zanella - Apelado: Marlene Aparecida Mercelino - Apelado: Nilton dos Santos Antunes - Apelado: Pedro Paulo Marciano - Apelado: Penha Maria de Assis - Apelado: Reinaldo Silva Cunha - Apelado: Rosane dos Reis - Apelado: Sandra Aparecida Afonso da Paz - Apelado: Silvana Tiemi Honda - Apelado: Valquiria de Fatima Silva Regados - Apelado: Wanda Regina de Paiva - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 15 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000080-60.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sebastião Carlos Leite Muniz de [Conteúdo removido mediante solicitação] e Outros - Apelado: Ana Lucia Meirelles Gonçalves Jordão - Apelado: Ana Maria Borges da Silva - Apelado: Clarice Sonia [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Claudete Aurea de [Conteúdo removido mediante solicitação] Abilio - Apelado: Daniel João Francelino - Apelado: Guacira Solange Delgado - Apelado: Guiomar Alves dos Santos - Apelado: Helena Kiyomi Nunomura Suwaki - Apelado: Ines Berenice de Oliveira - Apelado: Iraci Guimaraes da Silva - Apelado: Ivone Yuriko Koga - Apelado: Joana D Arc Graciano Fernandes Pinheiro - Apelado: João Gonçalves Gomes - Apelado: Marcio Soares da Cunha - Apelado: Maria de Fatima dos Santos - Apelado: Maria Helena Quiterio - Apelado: Maria Jose Ferraz - Apelado: Maria Luisa Salerno da Hora Apelado: Marisa Maghenzani Zanella - Apelado: Marlene Aparecida Mercelino - Apelado: Nilton dos Santos Antunes - Apelado: Pedro Paulo Marciano - Apelado: Penha Maria de Assis - Apelado: Reinaldo Silva Cunha - Apelado: Rosane dos Reis - Apelado: Sandra Aparecida Afonso da Paz - Apelado: Silvana Tiemi Honda - Apelado: Valquiria de Fatima Silva Regados - Apelado: Wanda Regina de Paiva - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 15 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000095-29.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonia Procopio - Apelado: Antonio Carlos da Silva - Apelado: Antonio de Oliveira - Apelado: Aparecida Coronado Braga - Apelado: Aparecida de Fátima Fornari - Apelado: Carmelita Henrique Soares - Apelado: Cleide da Silva Cyrillo - Apelado: Clovis Porfírio da Cruz - Apelado: Dulcinea Rosa Moreira - Apelado: Elisabete Castor dos Santos - Apelado: Geralda Lourdes de Oliveira - Apelado: Ilza Barros Portella - Apelado: Jesus da Silva Teixeira - Apelado: Leni Farah da Cruz - Apelado: Maria Aparecida Rodrigues Vieira - Apelado: Maria Aparecida Senra de Oliveira - Apelado: Maria Isabel dos Santos - Apelado: Maria Ivone da Silva - Apelado: Minervina José dos Anjos - Apelado: Neide Lopes do Carmo - Apelado: Nelson Alvares de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelado: Regina Severina da Silva Santos - Apelado: Roseli Aparecida Batista Luiz - Apelado: Rubem Alves Santos - Apelado: Sandra Regina Gallinaro Maranho - Apelado: Tania Pessolato - Apelado: Vanderlei Alves da Silva - Apelado: Vera Lucia de Lima Apelado: Waldemir Gomes Barbosa Junior - Apelado: Zildi Aparecida Machado Bonadio - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial de fls. 374/404, interposto por Fazenda Pública do Estado de São Paulo, de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 28 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Ademir Jose de Araujo (OAB: 114772/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000095-29.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonia Procopio - Apelado: Antonio Carlos da Silva - Apelado: Antonio de Oliveira - Apelado: Aparecida Coronado Braga - Apelado: Aparecida de Fátima Fornari - Apelado: Carmelita Henrique Soares - Apelado: Cleide da Silva Cyrillo - Apelado: Clovis Porfírio da Cruz - Apelado: Dulcinea Rosa Moreira - Apelado: Elisabete Castor dos Santos - Apelado: Geralda Lourdes de Oliveira - Apelado: Ilza Barros Portella - Apelado: Jesus da Silva Teixeira - Apelado: Leni Farah da Cruz - Apelado: Maria Aparecida Rodrigues Vieira - Apelado: Maria Aparecida Senra de Oliveira - Apelado: Maria Isabel dos Santos - Apelado: Maria Ivone da Silva - Apelado: Minervina José dos Anjos - Apelado: Neide Lopes do Carmo - Apelado: Nelson Alvares de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Regina Severina da Silva Santos - Apelado: Roseli Aparecida Batista Luiz - Apelado: Rubem Alves Santos - Apelado: Sandra Regina Gallinaro Maranho - Apelado: Tania Pessolato - Apelado: Vanderlei Alves da Silva - Apelado: Vera Lucia de Lima - Apelado: Waldemir Gomes Barbosa Junior - Apelado: Zildi Aparecida Machado Bonadio - Apelante: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 417/427, interposto na forma adesiva por Antonia Procopio e outros, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advs: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Ademir Jose de Araujo (OAB: 114772/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000422-12.2007.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adriana Serafim Bispo e Silva e Outro (Assistência Judiciária) - Apelado: Fernando Jose Bispo - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, às fls. 484-92, julgo prejudicado o recurso especial (fls. 399-404) interposto de acordo com o Tema 905/STJ, em consequência, resta prejudicado também o recurso adesivo (fls. 453-59). Int. São Paulo, 17 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) - Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) - Ovidio Rocha Barros Sandoval (OAB: 15542/SP) - Fabiano de Aráujo Thomazinho (OAB: 202425/SP) - Henrique Augusto Nogueira Sandoval (OAB: 201402/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º