Página 332 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de April de 2017

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 332 1001134-14.2016.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1001134-14.2016.8.26.0510; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apte/Apda: Marcela Regiane Cunha (Justiça Gratuita); Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Vargues (OAB: 110364/SP); Apdo/ Apte: Fundação Municipal da Saúde de Rio Claro/ Sp; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP); Advogada: Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP); 1004701-68.2016.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004701-68.2016.8.26.0505; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrida: Elza Nauzira Meneghini Fontes; Advogada: Cassia Rachel Henrique de Lima (OAB: 277565/SP); Interessado: Secretário de Saúde do Município de Ribeirão Pires SP; Advogada: Marta Aparecida Duarte (OAB: 104913/SP) (Procurador); 1001139-36.2016.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1001139-36.2016.8.26.0510; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apte/Apda: Michaelle Ferreira Rabelo; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Vargues (OAB: 110364/SP); Apdo/Apte: Fundação Municipal da Saúde de Rio Claro/ Sp; Advogada: Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP); Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP); 1011279-92.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1011279-92.2015.8.26.0566; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador); Apelado: Demetrio da Silva Moreira; Advogado: Jeison Rodrigo da Silva Gomes (OAB: 373438/SP); 1001155-87.2016.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1001155-87.2016.8.26.0510; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apte/Apda: Loriles Landa; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Vargues (OAB: 110364/SP); Apdo/Apte: Fundação Municipal da Saúde de Rio Claro/ Sp; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP); Advogada: Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP); 1002411-19.2015.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Artur Nogueira; Vara: Vara Única; Nº origem: 1002411-19.2015.8.26.0666; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Peter Johannes Elisabeth Cristians; Advogado: Daniel Henrique Caciato (OAB: 185874/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP); 1012783-36.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1012783-36.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos; Advogado: Rafael Silveira Lima de Lucca (OAB: 210517/SP) (Procurador); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/ SP) (Procurador); Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); Apelado: Josue Segura Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Eliorefe Fernandes Bianchi (OAB: 149883/SP); 1045113-73.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1045113-73.2015.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Ronaldo Eduardo Esquerdo; Advogada: Lilian Arede Lino (OAB: 355601/SP); 1012785-06.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1012785-06.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos; Advogado: Riccardo Fraga Napoli (OAB: 298170/ SP) (Procurador); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador); Apelada: Ester de Carvalho Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Silva Marchesini (OAB: 204859/SP); 1002338-83.2015.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002338-83.2015.8.26.0363; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM; Advogada: Marilia Bernardi Alves Bezerra (OAB: 288824/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Carlos Silverio de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Vanderlei Vedovatto (OAB: 168977/SP); 1043530-87.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1043530-87.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: CGA Indústria Metalúrgica Eireli EPP; Advogado: Leonardo Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 237852/SP); Advogada: Lilian Vanessa Betine Janini (OAB: 222168/SP); Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô; Advogado: Rodolfo Motta Saraiva (OAB: 300702/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º