Página 1576 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de April de 2017

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1576 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ronaldo Dias dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) - Advogada: Mirena Amily Valerio Bastos Domingues (OAB: 321999/SP) (Fls: 17) - Advogado: Antonio Carlos Domingues Junior (OAB: 263804/SP) (Fls: 17) 221 - 1026800-75.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Marcos Pimentel Tamassia - Apelante: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Apelado: CLEDIRLEY ARAUJO SILVESTRE CIRULLI e outros - Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) - Advogado: Luiz Henrique Boselli de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 163542/SP) - Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP) 222 - 1029486-92.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Apelante: Paulo Roberto Zanluchi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: David Antonio Rodrigues (OAB: 113456/SP) (Fls: 55) - Advogada: Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) (Procurador) (Fls: 98) 223 - 1029513-75.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Apelante: K-Gelo Indústria e Comércio Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Minoru Nakumo (OAB: 272280/ SP) - Advogado: Nilson Cruz dos Santos (OAB: 248770/SP) - Advogado: Kleiton Takeshi Nakumo (OAB: 357299/SP) - Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) - Advogada: Aira Cristina Rachid [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP) 224 - 1029532-92.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Fatima Aparecida Simões Rossi (Justiça Gratuita) - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) - Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador) (Fls: 117) Advogada: Helouise dos Santos Alvo (OAB: 351883/SP) (Fls: 18) 225 - 1029651-42.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Pimentel Tamassia Apelante: Australio do Rego Prado Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Advogado: Daniel Bergamini Levi (OAB: 281253/SP) - Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) 226 - 1030319-38.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Vicente de Abreu Amadei Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Luiz de Paula - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/ SP) (Procurador) (Fls: 75) - Advogado: Jose Abilio Lopes (OAB: 93357/SP) (Fls: 13) - Advogado: Enzo Sciannelli (OAB: 98327/ SP) (Fls: 13) 227 - 1030367-69.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Apelante: Antonio Francisco Altomar (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) (Fls: 14) - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) (Fls: 69) 228 - 1031059-04.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Marcos Pimentel Tamassia - Apelante: TRANSERP Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelada: Jaline Registro Câmara (Justiça Gratuita) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 260) - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) (Fls: 260) - Advogado: Gustavo Henrique Cabral Santana (OAB: 219349/SP) (Fls: 289) 229 - 1031202-91.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Apelante: Alltechnology Comércio e Locação Eireli - Apelado: Delegado da Delegacia Tributaria da Capital - drtc III - Apelado: Secretario da Fazenda Estadual de Sao Paulo - Advogado: Flavio Paschoa Junior (OAB: 332620/SP) (Fls: 20) - Advogado: Oswaldo Bighetti Neto (OAB: 119906/SP) (Fls: 20) 230 - 1032651-84.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Adnailde Bonfim dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Andrea Regina Mendes dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ SP) (Fls: 20) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) (Fls: 20) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) (Fls: 20) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) (Fls: 205) 231 - 1032795-58.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Apelante: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem - Apelada: Laurinete Soares de Gois - Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) - Advogado: Masahiro Sunayama (OAB: 94511/SP) 232 - 1032873-77.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Marcos Pimentel Tamassia Apelante: Transjofer Transporte Ltda. - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Advogado: Pedro Antonio Loyo Adarme Soler (OAB: 159656/SP) (Fls: 3004) - Advogado: Paulo de Almeida Ferreira (OAB: 290321/SP) (Fls: 3004) - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Fls: 3022) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º