Página 539 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de April de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 539 Sandra Burger Paes de Campos - Agravado: Maria Benedita de Camargo Paes - Agravo nº0030990-92.2012.8.26.0053/50000 Agravantes: Fazenda do Estado de São Paulo e Sao Paulo Previdencia SpprevAgravados: Maria Aparecida Pedroso, Nancy Fornazieiro Buzzo, Vera Lucia Santarosa Minozzi, Lazara de Lourdes Ament Bortolucci, Maria Rgina Casagrande Lenhare, Clotilde Ferreira Soariano, Berenice Beraldo Leandro da Silva, Jamile Aparcida Rameh Garay, Sandra Burger Paes de Campos e Maria Benedita de Camargo Paes Juiz prolator: Emílio Migliano Neto Vistos. Manifestem-se as partes, em cinco dias, para fins de preparo de memoriais ou eventual oposição à forma de julgamento virtual do presente recurso, nos termos da Resolução 549/2011 do Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 21 de março de 2014. MARCELO BERTHE Relator Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) (Procurador) - Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0033995-41.2009.8.26.0405/50000 - Agravo Regimental - Osasco - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Jardson Antonio da Silva - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. I. - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0035338-04.2011.8.26.0405/50001 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Skf do Brasil Ltda - Embargdo: Delegado Regional Tributário de Osasco Drt 14 - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. I. - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP) - Natanael Martins (OAB: 60723/SP) - Tatiana Carvalho Seda de Vasconcellos (OAB: 148415/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0040267-35.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luis Claudio Kakazu - Embargdo: Instituto de Previdencia Privada do Estado de Sao Paulo Ipesp (E outros(as)) - Embargdo: Sao Paulo Previdencia Spprev Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. I. - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0041402-30.2011.8.26.0405/50000 - Agravo Regimental - Osasco - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento M,ercantil - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. I. - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº0046417-32.2012.8.26.0053/50001" target = "_self"> 0046417-32.2012.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Ettore Machado - Embargdo: José Protásio - Embargdo: Jeferson Albuquerque Filho - Embargdo: Isaias [Conteúdo removido mediante solicitação] Maia - Embargdo: Helio Ferreira da Silva - Embargdo: Guilherme de Macedo Funchal - Embargdo: Francisco de Mello - Embargdo: Enjolras Lins Peixoto - Embargdo: Julio Sassi - Embargdo: Edmundo Monteiro Paes - Embargdo: Dirceu Ronald Barreiros Embargdo: Cícero Domingos - Embargdo: Ayrton Guimaraes Filho - Embargdo: Alfeu Geraldo Matos Guimarães - Embargdo: João Vasconcelos Sobrinho - Embargdo: Pedro Jose Teodoro - Embargdo: Aderaldo José da Silva Filho - Embargdo: Osni dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Wandir Borges - Embargdo: Walter Prado - Embargdo: Waldemar Henrique Correa - Embargdo: Valmir Silva Matos - Embargdo: Roberto Augusto Vasques - Embargdo: Erasmo Felix Faria - Embargdo: Jose Benedicto Santos - Embargdo: Nelson Carvalho de Moraes - Embargdo: Mário Luiz Ciccone - Embargdo: Luiz Guimarães - Embargdo: Luiz Celso Vieira - Embargdo: Luiz Carlos Romão - Embargos de Declaração nº0046417-32.2012.8.26.0053/50001 Embargante: Fazenda do Estado de São PauloEmbargdos: Ettore Machado, José Protásio, Jeferson Albuquerque Filho, Isaias [Conteúdo removido mediante solicitação] Maia, Helio Ferreira da Silva, Guilherme de Macedo Funchal, Francisco de Mello, Enjolras Lins Peixoto, Julio Sassi, Edmundo Monteiro Paes, Dirceu Ronald Barreiros, Cícero Domingos, Ayrton Guimaraes Filho, Alfeu Geraldo Matos Guimarães, João Vasconcelos Sobrinho, Pedro Jose Teodoro, Aderaldo José da Silva Filho, Osni dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação], Wandir Borges, Walter Prado, Waldemar Henrique Correa, Valmir Silva Matos, Roberto Augusto Vasques, Erasmo Felix Faria, Jose Benedicto Santos, Nelson Carvalho de Moraes, Mário Luiz Ciccone, Luiz Guimarães, Luiz Celso Vieira e Luiz Carlos Romão Juiz prolator: Luiza Barros Rozas Vistos. Manifestem-se as partes, em cinco dias, para fins de preparo de memoriais ou eventual oposição à forma de julgamento virtual do presente recurso, nos termos da Resolução 549/2011 do Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 21 de março de 2014. MARCELO BERTHE Relator - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/ SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0047950-51.2012.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Rogerio Cardoso Antunes (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. I. - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Nice Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Moreira (OAB: 107554/SP) - Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) - Thiago Ventura Barbosa (OAB: 312443/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº0048029-67.2012.8.26.0000" target = "_self"> 0048029-67.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Célio Bottura - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Bueno Netto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Adalberto Bueno Netto Agravado: Carlos Alberto Bueno Netto - Agravado: Fernanda Von Nielander Bueno Netto - Agravado: Guilherme Von Nielander Bueno Netto - Agravado: Isabel Von Nielander Bueno Netto - Agravado: Patricia Bueno Netto - Agravado: Suzana Von Nielander Bueno Netto - Agravo de Instrumento nº0048029-67.2012.8.26.0000 Agravante: Luiz Célio BotturaAgravados: Fazenda do Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º