Página 2809 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de March de 2019

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2809 (OAB: 148717/SP) Nº 0100029-54.2019.8.26.9003 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A - Agravada: CALILA DOS SANTOS SILVA CALIXTO - Vistos. Processe-se sem efeito suspensivo, pois ausentes os requisitos legais para tanto (art. 1019, I, do CPC). No caso de reversão da medida, eventuais valores custeados pelo plano poderão ser cobrados da Agravada. Desnecessária a solicitação de informações ao Juiz da causa. Vista à parte contrária para responder aos termos deste recurso no prazo de quinze dias, CORRIDOS, (art. 1019, II do Código de Processo Civil). Com ou sem contraminuta, voltem para voto. Int. - Magistrado(a) Adriana Genin Fiore Basso - Advs: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Rafael Oliveira Valladares (OAB: 212655/SP) Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO CARLA MONTESSO EBERLEIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL INEZ REGINA RIBEIRO NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2019 Processo 0002078-91.2019.8.26.0004 - Carta Precatória Infância e Juventude - Citação (nº 1041405-79.2018.8.26.0224 Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível) - F.L.S. e outro - Cumpra-se a presente precatória expedindo-se o necessário. Após, devolva-se ao Juízo deprecante com nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: ANTONIO NEGREIROS DE MIRANDA (OAB 95397/SP) Processo 0012274-91.2017.8.26.0004 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.B. - Vistos. Fls. 593 Ciente de fls. 588/589. Por ora, aguarde-se tão-somente a discussão do PIA agendada para o dia 15.04pf. Int. São Paulo, . Carla Montesso Eberlein Juíza de Direito - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 666666/SP) Processo 0012274-91.2017.8.26.0004 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.B. - Vistos. Fls. 615 e 637 Cumpra-se a r decisão de fls. 594, aguardando-se a discussão do PIA a ser realizada em 15.04pf. Com os relatórios tornem com vista ao - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 666666/SP) Processo 1002435-54.2019.8.26.0004 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio B.M.L.A. - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido Liminar, tendo como impetrante o infante Breno Manzini Leite Amaro, representado por seu genitor, Sr. João Carlo Amaro, e impetrado o Ilmo. Sr. Diretor Geral da Escola de Educação Infantil LTDA. Consta na inicial que o infante, reside com seu genitor na cidade de Santana do Parnaíba-SP. Assim, nos termos do artigo 147, Inciso I, do ECA, remeta-se a presente ação ao distribuidor local para que efetue sua redistribuição à Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana do Parnaíba-SP. Int. - ADV: JOÃO CARLOS AMARO (OAB 247452/SP) Processo 1008295-70.2018.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.R.R. e outros - P.M.S.P. - Vistos. Fls. 167 Confiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias requerido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem os autos com vistas ao Ministério Público. Int. São Paulo, . Carla Montesso Eberlein Juíza de Direito - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP) Processo 1012498-75.2018.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - G.A.A.S. e outros - P.M.S.P. - Vistos. Fls. 170 Confiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Decorrido o prazo, certifiquese e tornem os autos com vistas ao Ministério Público. Int. São Paulo, . Carla Montesso Eberlein Juíza de Direito - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP) Processo 1013009-10.2017.8.26.0004 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.P.B. e outro - Vistos. Ciente de fls. 202/213. Por ora, cobre-se resposta ao oficio expedido ao Conselho Tutelar às fls. 146/147 dos autos do processo n° 0001805-49.2018.8.26.0004, conforme determinado à fls. 200. No mais, aguarde-se resposta ao ofício expedido ao CREAS (fls. 204), cobrando-se caso necessário. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 666666/SP) Processo 1013372-60.2018.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.F.C. - Vistos. Certidão supra: Ciente. Digam o requerente em termos do prosseguimento do processo. Prazo: cinco dias. Decorrido o prazo in albis, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1013583-96.2018.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - P.L.N.B. e outros - P.M.S.P. - Vistos. Fls. 125 Confiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Decorrido o prazo, certifiquese e tornem os autos com vistas ao Ministério Público. Int. São Paulo, . Carla Montesso Eberlein Juíza de Direito - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/ SP) Processo 1014456-96.2018.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - L.P.M. e outros - P.M.S.P. - Vistos. Fls. 133 Confiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Decorrido o prazo, certifiquese e tornem os autos com vistas ao Ministério Público. Int. São Paulo, . Carla Montesso Eberlein Juíza de Direito - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/ SP) V - São Miguel Paulista Cível Distribuidor Cível Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º