Página 1038 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de February de 2022

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1038 Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000553-22.2019.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Igarapava; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000553-22.2019.8.26.0242; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marlete Maria de Oliveira; Advogado: Flavia Aparecida Martins Rodrigues (OAB: 330438/SP); Apelado: Instituto de Previdência Municipal de Igarapava Previgarapava; Advogado: Claudio Eustaquio Filho (OAB: 252498/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000557-64.2020.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000557-64.2020.8.26.0229; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Clinica Medica Alves de Castro Eireli; Advogada: Ana Leticia Netto Marchesini (OAB: 429983/SP); Apelado: Município de Hortolândia; Advogado: Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB: 101816/MG) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000560-17.2019.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Pedreira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000560-17.2019.8.26.0435; Adicional de Insalubridade; Apelante: Ana Paula Oliveira Fernandes; Advogada: Carolinne Leme de Castilho (OAB: 405816/SP); Advogado: João Vitor Barbosa (OAB: 247719/SP); Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/SP); Advogada: Débora Cristiane Staiger (OAB: 379631/SP); Advogado: Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP); Apelado: Município de Pedreira; Advogado: Marcelo Augusto Degelo (OAB: 185671/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000566-98.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100056698.2022.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Apelante: H. O. S.; Advogada: Adriany Eizo Marques Lino (OAB: 437765/ SP); Apelado: M. de S. P.; Advogado: Carlos Antonio Matos da Silva (OAB: 302244/SP) (Procurador); Interessado: P. do M. de M. de S. P.; Advogado: Carlos Antonio Matos da Silva (OAB: 302244/SP) (Procurador); Interessado: P. da C. de A. da P. de C. -; Advogado: Carlos Antonio Matos da Silva (OAB: 302244/SP) (Procurador); Interessado: S. M. de E.; Advogado: Carlos Antonio Matos da Silva (OAB: 302244/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000573-50.2021.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100057350.2021.8.26.0595; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Apelada: Maria das Graças [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Claudio Adolfo Langella (OAB: 133778/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000574-79.2019.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Cananéia; Vara Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1000574-79.2019.8.26.0118; Dano ao Erário; Apelante: Pedro Ferreira Dias Filho; Advogado: André Nogueira Sanches (OAB: 338360/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Cananéia; Advogado: Gustavo Antonio Gonçalves (OAB: 202441/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000596-19.2021.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Piratininga; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000596-19.2021.8.26.0458; Prova de Títulos; Apelante: E. N. R.; Advogada: Karollina de Andrade Ribeiro (OAB: 150339/RJ); Apelado: M. de P.; Advogada: Daniela Cristina Coneglian (OAB: 215948/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000612-17.2019.8.26.0563; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de São Bento do Sapucaí; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000612-17.2019.8.26.0563; Fornecimento de medicamentos; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Bento do Sapucaí; Advogado: Luiz Otavio Emygdio [Conteúdo removido mediante solicitação] Ranalli (OAB: 262700/SP) (Procurador); Apda/Apte: Giselle Christiana Rennó de Lima Guimarães; Advogada: Ritieli Aparecida Tavares Lima (OAB: 154729/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º