Página 517 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 11 de February de 2019

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 517 Ltda-epp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2021353-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1057975-71.2018.8.26.0053; Moradia; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Paes Manso Junior (OAB: 84628/SP) (Procurador); Agravada: Elizete Ribeiro Sena Na Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Interessado: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB; Advogado: Luis Antonio Dantas (OAB: 115309/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2021354-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0053817-51.1100.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Paula Senaque; Advogada: Eliane Molizini Benedito (OAB: 104195/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Edgard Padula (OAB: 206141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2021361-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505848-44.2017.8.26.0309; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP); Agravado: A M R Armarinhos e Aviamentos Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2021370-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1000322-54.2019.8.26.0481; Adicional de Insalubridade; Agravante: Vagner Borges Torres; Advogado: Marcelo Borges Torres (OAB: 387641/SP); Advogado: Andre Araujo de Siqueira (OAB: 351794/SP); Advogado: Marcio Carlos dos Santos (OAB: 372204/SP); Agravado: Município de Caiuá; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2021372-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1050956-31.2017.8.26.0576; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Aufer Agropecuaria Ltda.; Advogado: Rodrigo Azevedo Martins (OAB: 352500/SP); Advogada: Juliana de [Conteúdo removido mediante solicitação] Mello Catricala (OAB: 223092/SP); Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP); Agravado: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2021373-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1003384-28.2019.8.26.0053; Certidão de Tempo de Serviço; Agravante: Aparecida da Silva Nery dos Santos; Advogado: Adelmo Coelho (OAB: 322608/SP); Agravado: Autarquia Hospitalar Municipal; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2021385-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0007412-90.2018.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique Campos Junior (OAB: 239103/SP); Agravado: Sindicato dos Empregados de Clubes Esportivos e em Federações,Confederações e Academias Esportivas no Estado de SP; Advogado: Henrique Carmello Monti (OAB: 120704/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2021389-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1002671-53.2019.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pro Home Quality - Cooperativa dos Profissionais Qualificados na Área de Saúde Home Care; Advogado: Rafael da Silva Stogar (OAB: 318123/SP); Advogado: Ricardo de Oliveira (OAB: 399409/SP); Agravado: Secretário Municipal de Finanças do Município de São Paulos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2021393-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0004162-38.2017.8.26.0650; Aposentadoria; Agravante: Município de Valinhos; Advogado: Marcelo Ramos Feres Cherfen (OAB: 147826/SP); Agravado: Vicente Antonio Marchiori; Advogado: Valmir Trivelato (OAB: 133669/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º